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O Messiense
 


DO SITE DO POLA PINTO

SEXTA-FEIRA É FERIADO MUNICIPAL EM MESSIAS TARGINO

Na sexta-feira (27), o município de Messias Targino vive mais um feriado municipal numa homenagem a Nossa Senhora das Graças, padroeira do município.

Uma curiosidade, a Lei que definiu o feriado de Nossa Senhora das Graças já foi modificada três vezes. A primeira Lei criando o feriado foi aprovada em 1985, já em 1989 a Lei foi alterada, onde o feriado era comemorado em 1º de Outubro.

Em 2001, a Lei foi novamente alterada, definindo o dia 27 de novembro, data em que se comemora o dia de Nossa Senhora das Graças.

(Fonte: www.polapinto.blogspot.com)


Escrito por alcimarantonio às 23h46
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EM MESSIAS TARGINO

EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO GARANTIRÁ RECUPERAÇÃO DE AÇUDE

Bater de porta em porta, principalmente em Brasília, buscando recursos para melhorar a vida dos cidadãos de Messias Targino, tem sido uma prática constante da prefeita Shirley Ferreira Targino (PR), que está à frente do segundo mandato consecutivo.

Novamente a sua busca surtiu o efeito desejado. Recentemente, a prefeita Shirley recebeu do deputado federal Henrique Alves (PMDB) a confirmação de que foi garantida uma emenda ao Orçamento Geral da União (O.G.U.), emenda esta de autoria do deputado Henrique, para que seja feito um amplo serviço de reforma no Açude Público do Município, localizado na zona rural. 

Prefeita de Messias Targino, Shirley Ferreira Targino 

O "açude da Prefeitura", como é chamado o mais antigo reservatório público do Município, por muitos anos foi responsável pelo abastecimento d´água da cidade de Messias Targino. É que, com a construção da Adutora "Arnóbio Abreu" pelo então governador Garibaldi Alves Filho (PMDB), o açude ganhou papel secundário no abasteciimento, já que a água atualmente vendida em Messias Targino pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) chega à cidade através da mencionada Adutora, oriunda da Barragem Armando Ribeiro, de Assu.

Segundo a prefeita Shirley, os recursos de mais de cem mil reais que no futuro aportarão no Município através dessa emenda orçamentária possibilitarão que seja feito um bom trabalho de recuperação do açude, que se encontra em estado bastante precário.

Outras emendas ao Orçamento Geral da União, em benefício de Messias Targino, foram apresentadas por membros da bancada federal do Rio Grande do Norte, todas a requerimento da prefeita Shirley.

(Foto: Blog da Prefeitura de Messias Targino, www.prefeiturademessiastargino.blogspot.com)



Escrito por alcimarantonio às 20h49
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EM MOSSORÓ

VARA DE FAMÍLIA REALIZA CORREIÇÃO ANUAL

Através da Portaria nº 003/2009, o juiz de Direito Breno Valério Fausto de Medeiros, titular da Terceira Vara de Família da Comarca de Mossoró-RN, determinou a realização de correição geral relativa ao ano de 2009.

Os trabalhos correicionais na Terceira Vara de Família de Mossoró tiveram início no dia 23 de novembro e se estenderão até o próximo dia 27 de novembro.

Durante o período da correição, os prazos processuais foram suspensos na Terceira Vara de Família, mas as audiências que já estavam aprazadas foram mantidas.

A correição tem por objetivo verificar eventuais falhas e otimizar o andamento dos muitos processos que tramitam pela Vara, que é uma das quatro especializadas na área de Direito de Família da Comarca de Mossoró.

A propósito, esse número (de quatro Varas de Família) já se apresenta pequeno para o aumento crescente da demanda, numa Comarca que atende aos Municípios de Mossoró e Serra do Mel.



Escrito por alcimarantonio às 22h02
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EM MESSIAS TARGINO

FESTA DA PADROEIRA TEM PROSSEGUIMENTO

Iniciada no dia 20 de novembro, a Festa de Nossa Senhora das Graças, padroeira de Messias Targino, prosseguirá até o próximo dia 29, quando haverá a tradicional procissão de encerramento pelas ruas da cidade.

Neste dia 25, quarta-feira, haverá Oração do Terço (às 19 horas) e novena (às 19 horas e 30 minutos), ambas as celebrações acontecendo na Capela de Nossa Senhora das Graças.

Hasteamento da bandeira, acontecido na abertura da Festa

Capela de Nossa Senhora das Graças, lugar das celebrações religiosas

Para este dia 25 de novembro, os responsáveis pela novena, chamados tradicionalmente de noiteiros, serão o grupo da Legião de Maria, o Grupo de Idosos da Prefeitura, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Messias Targino, a organização não-governamental Visão Mundial, o Centro Juazeiro, Associações Comunitárias, o representante do escritório local da EMATER-RN, os moradores das comunidades rurais e os moradores das ruas Luiz Teixeira, Valmir Targino, Raimundo Nonato e João Tomaz de Almeida.

Na parte sócio-cultural da Festa, apresentações de grupos e artistas locais estão acontecendo no centro da cidade, na área localizada nas imediações da Praça Central João Jales Dantas e da própria Capela de Nossa Senhora das Graças.

A cidade de Messias Targino, nesses dias de festa, tem recebido a presença de pessoas de cidades vizinhas, inclusive Janduís.

(As fotografias foram extraídas do Blog da Prefeitura de Messias Targino, www.prefeiturademessiastargino.blogspot.com)


Escrito por alcimarantonio às 21h28
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EM PAU DOS FERROS

VARA DO TRABALHO REABRE PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Em 13 de outubro de 2009, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região (TRT-21), desembargador José Barbosa Fiho, editou o Ato nº 476/2009, publicado logo em seguida, por meio do qual determinou a suspensão dos prazos processuais e do atendimento ao público no âmbito da Vara do Trabalho de Pau dos Ferros.

A determinação foi para que a suspensão de prazos processuais e de atendimento externo durasse do dia 16 ao dia 20 de novembro (da segunda à sexta-feira da semana que se findou), o que, de fato, aconteceu.

Agora, nesta segunda-feira, dia 23 de novembro, a Vara do Trabalho de Pau dos Ferros, que tem uma ampla área territorial de jurisdição (do Alto ao Médio Oeste potiguar), reabrirá as suas portas para atendimento ao público e os prazos que transcorrem perante aquele Juízo voltarão a fluir normalmente.



Escrito por alcimarantonio às 23h40
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DIREITO E CIDADANIA

TJ-RN CONDENA EDITORA POR PUBLICAR FOTO SEM CRÉDITO DO AUTOR

Ao se utilizar de um texto de terceiro, ou publicar uma fotografia copiada de outra página (impressa ou virtual), é necessário que quem faça essa utilização atribua o crédito ao autor do texto ou da fotografia. Infelizmente, é comum se enxergar textos ou fotografias copiados de outras páginas virtuais ou de jornais impressos sem que o copiador dê o crédito do autor da matéria ou da foto. Para os desavisados, é bom prestar atenção em recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Por desrespeitar essa regra básica, a Editora Três Ltda. foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, a um fotógrafo, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), justamente por não identificar sua autoria em imagens publicadas na revista ISTO É.

De acordo com os autos do processo, A. A. S. S. Barreto, fotógrafo profissional free lancer bastante conhecido em seu meio, fez fotos de um padre e um cacique e autorizou a Editora a divulgá-las, sob a condição de identificar a autoria delas. Entretanto, houve a publicação das fotos na revista ISTO É sem acompanhamento do crédito autoral respectivo.

A Editora alegou que realizou um contrato verbal com o free lancer para que as fotos fossem cedidas gratuitamente para uso pela Revista e afirmou que no documento não havia menção aos créditos das imagens.

Entretanto, o fotógrafo disse que o contrato previa, sim, a utilização do crédito fotográfico com seu nome e apresentou o próprio documento como prova: "(...)autorizo o uso de fotos de minha autoria relacionadas à questão da demarcação Raposa/Serra do Sol, e do Padre George Dal Ben, para publicação na revista ISTO É da Editora Três Ltda mediante colocação do crédito fotográfico (...)".

A Lei nº 9610/98, em seu artigo 82, § 1º, determina que "o autor de obra fotográfica tem direito a reproduzi-la, difundi-la e colocá-la à venda (...) e sem prejuízo dos direitos de autor sobre a obra reproduzida (...). A fotografia, quando divulgada, indicará de forma legível o nome do seu autor".

Para o relator do processo, o juiz convocado Ibanez Monteiro, houve violação à referida lei e descumprimento contratual por parte da Editora Três Ltda.. O magistrado considerou que o fotógrafo sofreu dano, pois sua obra foi utilizada sem haver a devida menção de sua autoria.

Dessa forma, cabe à Editora o dever de indenizar, devido ao prejuízo moral causado. E, baseado ainda noutros julgamentos de casos semelhantes, o magistrado determinou que a empresa indenize o fotógrafo, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), como uma forma de compensar a dor sofrida pela vítima, punir a Editora e desestimular a ocorrência de outros episódios dessa natureza.

(A postagem tem informações colhidas na página do TJ-RN, www.tjrn.jus.br)



Escrito por alcimarantonio às 20h45
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RUMO A CANINDÉ

MOTOQUEIROS REPETEM ROMARIA

A exemplo do que aconteceu no ano passado, em período semelhante ao de agora, um grupo de motoqueiros de Patu sairá da cidade nesta sexta-feira, dia 20 de novembro, às 3 horas da madrugada, em viagem rumo a Canindé, cidade localizada no vizinho Estado do Ceará.

O objetivo da viagem é louvar a Deus na terra que tem como padroeiro São Francisco de Assis, além, é claro, de se fazer um pouco de aventura.

Antonio Solano, popularmente conhecido como "Antonio Prilha", estima que o grupo somente chegará a Canindé-CE no final da tarde ou início da noite desta sexta-feira (20), o que representará uma viagem de mais de quatorze ou quinze horas. É que, além do percurso ser muito grande, os motoqueiros fazem algumas paradas ao longo do trajeto.

A intenção do grupo é retornar a Patu na próxima segunda-feira, dia 23.

A novidade neste ano, segundo Antonio Solano, é que alguns motoqueiros de Messias Targino afirmaram que também participarão da viagem a Canindé, integrando o grupo de motoqueiros que já realizou o mesmo percurso no ano passado.



Escrito por alcimarantonio às 00h09
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NOSSA SENHORA DOS IMPOSSÍVEIS

FESTA VOLTARÁ AO SANTUÁRIO DO LIMA

De forma inovadora, o padre Domingos, reitor do Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, localizado na Serra do Lima (zona rural de Patu), levou a festa da padroeira do Santuário a diversas comunidades cristãs-católicas das regiões do Médio Oeste e do Alto Oeste. Missas e novenas foram celebradas em Messias Targino (dia 12), Rafael Godeiro (dia 13), Lucrécia (dia 14), Almino Afonso (dia 15), Capela de Santa Terezinha, em Patu (dia 16), Capela de São João Batista, em Patu (dia 17) e Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores, também em Patu (neste dia 18).

Em meio a isso, houve também celebrações no próprio Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, mas a maior parte dos atos religiosos foi celebrada nessas outras comunidades.

Neste dia 19 (quinta-feira), a festa retorna ao Santuário do Lima em sua plenitude. Às 19 horas, haverá missa e novena numa das igrejas do Santuário, sendo noiteiros a Paróquia de Nossa Senhora das Dores, os Ministros da Comunhão, Coroinhas, o Movimento do Terço dos Homens, a Pastoral do Dízimo, o Movimento da Legião de Maria, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Patu, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Empresa Brasileira de Correios, o Banco do Brasil, Hospitais, organização não-governamental Visão Mundial e o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Patu.

A Festa de Nossa Senhora dos Impossíveis seguirá até o dia 22 de novembro (domingo).



Escrito por alcimarantonio às 20h08
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DO SITE DO POLA PINTO

MESSIAS TARGINO PERDE SEU POETA JOÃO BRANCO

Na última sexta-feira (13), faleceu aos 91 anos João Jales Rodrigues, mais conhecido por João Branco. Seu sepultamento ocorreu no sábado no Cemitério do Município. João Jales deixou 8 filhos.


Poeta João Branco: um apaixonado pela viola

Ao longo de sua vida João Branco, realizou um trabalho voltado para o fortalecimento da cantoria. O grande poeta João de Salvina, como era também conhecido, foi responsável pelo surgimento de outras pessoas na arte de cantador de violas em Messias Targino e região.

João Branco e seu irmão Severino de Pedinho

Neste domingo (15), sob a iniciativa de Pôla Pinto, o Programa A Voz do Campo, que é de responsabilidade do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Messias Targino, prestou uma homenagem ao cantador de viola João Jales Rodrigues. Participaram da homenagem os violeiros Damião Pereira e Abreu.

Poeta João de Salvina foi responsável pelo surgimento de outras pessoas na arte de cantador

O livro Messias Targino –RN Origens, publicado pelo historiador Edimar Texeira Diniz, destaca nas suas páginas 300 e 302 a importância dos cantadores de viola e principalmente o legado do poeta João Branco.

(O texto e as fotografias são do SITE DO POLA PINTO, de endereço ao lado).


Escrito por alcimarantonio às 21h59
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EM PATU

PADRE POSSÍDIO ANUNCIA TRANSFERÊNCIA PARA MARTINS

Depois que o monsenhor Américo Simonetti faleceu, fato ocorrido há pouco mais de um mês, a Paróquia de Santa Luzia, de Mossoró, ficou sem vigário. O bispo da Diocese de Santa Luzia, dom Mariano Manzana, teve então que fazer um reordenamento em algumas paróquias da Diocese, para suprir algumas lacunas.

Com reduzido número de padres na Diocese, dom Mariano Manzana anunciou a transferência do padre Walter, da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, de Martins, para a Paróquia de Santa Luzia, de Mossoró. O padre Walter assumirá o seu novo "rebanho" paroquiano no dia 03 de janeiro de 2010.

E, para ficar à frente da Paróquia de Martins, o bispo Mariano anunciou o nome do padre Possídio Lopes, que atualmente é o vigário da Paróquia de Nossa Senhora das Dores, de Patu. Padre Possídio atuará pela última vez na Paróquia de Patu no dia 31 de dezembro de 2009, na tradicional missa de fim de ano. No dia 06 de janeiro do próximo ano, Possídio passará a ser, oficialmente, o pároco de Martins.

 

Padre Walter: de Martins para Mossoró (foto: Blog do Campelo)

Para ocupar o lugar do padre Possídio na Paróquia de Patu, foi designado o padre Domingos, da ordem Missionários da Sagrada Família (MSF). Domingos atualmente é o reitor do Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, na Serra do Lima, em Patu.

Para o padre Possídio, a sua designação para Martins parece uma volta para casa, já que ele é oriundo de Serrinha dos Pintos, Município localizado vizinho a Martins, na mesma serra.

E foi o padre Possídio quem anunciou essas transferências à comunidade cristã-católica de Patu, o que fez na missa de domingo (dia 15) à noite, quando se deu o encerramento do XIV Encontro Carismático de Patu. 

 

Padre Possídio: de Patu para Martins (foto: Blog do Campelo)

Além de responder pela Paróquia de Patu, o padre Domingos também estará à frente da área pastoral de Almino Afonso.

Resta saber se o padre Domingos continuará como reitor do Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, onde também atuam os padres Marcones e Tarcísio Weber, ambos da Sagrada Família.

Pe. Domingos: do Lima para a Paróquia de Patu (foto: Blog do Campelo)

 

O novo vigário da Paróquia de Nossa Senhora das Dores, de Patu, terá, além das muitas atribuições eclesiásticas, uma outra preocupação, que será a de manter atualizado na grande rede o Blog da Paróquia de Patu (www.paraoquiadepatu.zip.net), um importante instrumento de comunicação e de evangelização muito bem manejado pelo atual vigário, padre Possídio Lopes.

Enquanto não vai, padre Possídio ainda participará das festividades de Nossa Senhora das Graças, padroeira de Messias Targino, que está na área pastoral da Paróquia de Patu. A festa terá início no próximo dia 20 de novembro.

Da área paroquial de Patu, padre Possídio levará boas recordações, pois teve uma boa acolhida por parte da comunidade católica da Paróquia, à frente da qual tem realizado um excelente trabalho. Fora do campo espiritual, merece destaque a ampla reforma da Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores, realizada por ele e por uma comissão nomeada para este fim, com o apoio de toda a comunidade católica de Patu.

 



Escrito por alcimarantonio às 21h48
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DIREITO E CIDADANIA

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA APROVA NOVAS SÚMULAS

A súmula é o resumo de um entendimento de determinado Tribunal a respeito de um tema que vinha recebendo julgamentos diferentes em diferentes instâncias. À exceção das súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF), outras, não vinculantes, inclusive do próprio STF, não têm força de lei, mas passam a orientar todos os julgadores do País quando a matéria a ser julgada estiver prevista numa súmula já aprovada.

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu temas importantes através de várias súmulas. Os enunciados das recentes súmulas lançadas pela Corte Superior de Justiça são os seguintes, acompanhados de alguns comentários de O MESSIENSE, em alguns casos:

- Súmula 409: “Em execução fiscal, a prescrição ocorrida antes da propositura da ação pode ser decretada de ofício”.

Significa dizer que, se o Poder Público tiver perdido o prazo para executar a dívida físcal, o juiz da causa pode declarar no processo essa condição (perda do direito de ação, pela prescrição) sem necessitar que a parte executada a alegue em sua defesa.

 - Súmula 408: "Nas ações de desapropriação, os juros compensatórios incidentes após a Medida Provisória nº 1.577, de 11/6/1997, devem ser fixados em 6% ao ano até 13/09/2001, e, a partir de então, em 12% ao ano, na forma da súmula nº 618 do Supremo Tribunal Federal”.

- Súmula 407: “É legítima a cobrança da tarifa de água, fixada de acordo com as categorias de usuários e as faixas de consumo”. 

- Súmula 406: "A Fazenda Pública pode recusar a substituição do bem penhorado por precatórios".

Vinha acontecendo que, em determinadas execuções, o devedor requeria que o bem de sua propriedade que havia sido penhorado fosse substituído por crédito que lhe estivesse para ser pago por precatório judicial. Agora, a substituição da penhora de um bem por um crédito de precatório somente será possível se a Fazenda Pública (União, Estado ou Município, ou alguma pessoa jurídica da Administração Pública Indireta) concordar.

- Súmula 405: “A ação de cobrança do seguro obrigatório (DPVAT) prescreve em três anos”.

Após o fato que dá direito ao seguro, o interessado deve entrar com a ação correspondente no prazo máximo de três anos. 

- Súmula 404: "É dispensável o Aviso de Recebimento (AR) na carta de comunicação ao consumidor sobre a negativação de seu nome em bancos de dados e cadastros”.

Este entendimento do STJ é muito ruim para o consumidor. Se, por exemplo, o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) ou a SERASA, a pedido de algum credor, for inscrever o nome de um devedor nas chamadas listas negras (listas de maus pagadores), basta que envie ao consumidor uma correspondência desacompanhada de Aviso de Recebimento (A. R.), sem precisar fazer prova de que a correspondência tenha realmente sido entregue ao consumidor-devedor.

- Súmula 403: “Independe de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada da imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais”.

Alguém que tiver a sua imagem publicada sem autorização num jornal, por exemplo, pode pleitear uma indenização na Justiça, sem necessitar fazer prova efetiva de que aquela publicação lhe trouxe prejuízo. Basta que a publicação da imagem não tenha sido autorizada.

- Súmula 402: “O contrato de seguro por danos pessoais compreende danos morais, salvo cláusula expressa de exclusão”.

Siginifica dizer que, ao contratar indenização por prejuízos pessoais, o contratante-segurado já terá direito também, em caso de haver o fato que justifique a indenização, ao ressarcimento por danos morais, além dos prejuízos materiais que geralmente o seguro já acoberta. Para que assim não aconteça, é preciso que do contrato (apólice) conste uma cláusula expressa dizendo o contrário.

(A postagem contém informações da página do STJ, www.stj.jus.br).



Escrito por alcimarantonio às 23h05
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A FESTA CONTINUA

VASCO DERROTA O AMÉRICA E CONQUISTA O TÍTULO DA SÉRIE B

A festa vascaína estava toda pronta no Estádio do Maracanã (no Rio de Janeiro), mas o América de Natal veio para estragá-la. E até conseguiu ao fazer 1 a 0, ainda no primeiro tempo. Porém, mesmo perdendo pênalti (com Elton), o Vasco virou, fez 2 a 1, e, de forma antecipada, conquistou o título da Série B do Campeonato Brasileiro, na noite desta sexta-feira (13 de novembro), pela 36ª rodada da competição.

"Parabéns para esta torcida maravilhosa. O nosso grupo também foi brilhante, mesmo com todas as dificuldades ao longo do ano. Só nós sabemos o que passamos para conquistar o título da Série B e o acesso à Série A", disse o técnico Dorival Júnior.

Na próxima rodada, o Vasco, mais uma vez no Maracanã, enfrentará a Portuguesa. Já o América receberá o Ipatinga, no Machadão, em Natal. As duas partidas serão realizadas no sábado, dia 21, às 17h (horário de Brasília).

Na partida contra o América, o Vasco, finalmente, jogou com a camisa comemorativa pelo retorno à elite do futebol nacional. Ela deveria ter sido usada diante do Campinense, na última terça-feira, em Campina Grande-PB, mas, para não confundir com o uniforme da equipe paraibana, o árbitro do duelo acabou vetando.

Jogando em casa e precisando de uma simples vitória para deixar o Maracanã com o título da Série B, o Vasco começou em cima do América. Porém, com uma marcação forte, o time potiguar minou a equipe cruzmaltina e equilibrou as ações.

Não demorou muito para o América-RN, aos 13 minutos, abrir o placar por intermédio de Lúcio. A desvantagem deixou o Vasco nervoso. A situação piorou com a resposta vinda da arquibancada. Irritada, a torcida passou a vaiar o time, que não se encontrou mais. O primeiro tempo terminou mesmo 1 a 0 para os visitantes.

O Vasco voltou para o segundo tempo com Fumagalli no lugar de Ernani. E, na saída de bola, o meia sofreu pênalti de Leandro, que acabou expulso. Elton, aos três minutos, bateu, mas Rodolpho pegou, evitando o empate cruzmaltino.


Mesmo com o pênalti perdido, o Vasco não desanimou. O time carioca, aproveitando a vantagem numérica, encurralou o América. O jogo passou a ser de ataque contra defesa. O empate era questão de tempo e ele veio, de pênalti, aos 15 minutos, através de Elton.

A igualdade no placar fez o Vasco acreditar que a virada aconteceria a qualquer momento. Porém, somente aos 40 minutos, com Alex Teixeira, foi que o Cruzmaltino virou a partida, deu números finais ao confronto e carimbou o título antecipado da Série B do Campeonato Brasileiro.

Pouco mais de 50.000 pessoas pagaram ingresso no Maracanã e mais de 52.000 estiveram no Estádio, mostrando o Vasco a sua força na competição, com média de público bastante elevada.

(A postagem tem informações da página da UOL, www.uol.com.br).


Escrito por alcimarantonio às 23h44
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EM MESSIAS TARGINO

PREFEITURA PAVIMENTARÁ CONJUNTO E CONSTRUIRÁ CALÇADÃO AO SEU REDOR

O Conjunto Osnildo Targino, antigo Conjunto Parque das Rosas, foi o grande marco da primeira administração da prefeita messiense Shirley Ferreira Targino (PR) no quesito de política habitacional. Foram as primeiras casas populares de sua primeira gestão, ocorrida de 1º de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2008. Depois, muitas outras unidades habitacionais foram construídas e muitas outras ainda estão em construção, num permanente canteiro de obras.

Depois, tratou a prefeita Shirley de cuidar de dotar o Conjunto Osnildo Targino de infraestrutura e urbanização. Nesse sentido, muito em breve será inaugurada na referida área habitacional uma praça de lazer, que já se encontra em adiantado estágio de construção.

Muito em breve, todas as ruas do Conjunto Osnildo Targino estarão sendo pavimentadas, dentro de um amplo projeto de pavimentação de dezessete ruas, projeto este ainda em execução, inclusive com a conclusão da pavimentação de algumas ruas da cidade de Messias Targino.

Agora, a prefeita Shirley, já no seu segundo mandato, pretende construir no entorno da mencionada área habitacional um calçadão, que, além de deixar mais bonito e melhor estruturado o Conjunto, permitirá à população de Messias Targino mais uma área para caminhadas e práticas esportivas.



Escrito por alcimarantonio às 22h43
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EM PATU E NA REGIÃO

PROSSEGUE A FESTA DE NOSSA SENHORA DOS IMPOSSÍVEIS

Iniciada neste dia 12 de novembro, tem prosseguimento neste dia 13 a Festa de Nossa Senhora dos Impossíveis, padroeira do Santuário de mesmo nome, localizado na Serra do Lima, na zona rural de Patu.

Dando sequência ao propósito de levar a temática da Festa ("Maria, Mãe e Catequista") para além dos limites físicos do Santuário do Lima, a cidade de Rafael Godeiro receberá neste dia 13 os romeiros de Nossa Senhora dos Impossíveis.

Às 19 horas deste dia 13 de novembro haverá Missa e Novena na Igreja local, sendo responsáveis pela noite de celebrações os movimentos pastorais, a Prefeitura e a Câmara Municipais, o comércio, as escolas e as comunidades rurais.

A Festa de Nossa Senhora dos Impossíveis, que terá muitos dos seus atos e celebrações realizados fora do Santuário, seguirá até o dia 22 de novembro.



Escrito por alcimarantonio às 23h08
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ESPAÇO DO LEITOR

MIGNUM SE JUNTA À NAÇÃO VASCAÍNA NA FESTA DO RETORNO À SÉRIE A

Sobre o retorno do Vasco da Gama à série A do Campeonato Brasileiro de Futebol e sobre artigo postado neste espaço, o estudante universitário e árbitro de futebol Mignum Andrade fez o seguinte comentário:

Isso sim é que é o verdadeiro torcedor, que sabe a história do seu clube. Parabéns Alcimar pelo belissímo texto, não sou vascaíno mas a torcida do Vasco esta de parabéns juntamente com os jogadores e a diretória por recolocar o gigante da colina como vocês mesmos o chamam no seu devido lugar, que é a elite do futebol brasileiro.

NOTA DO BLOG: Em nome da imensa nação vascaína, agradecemos a todas as manifestações de apoio. Por sinal, o dirigente flamenguista Márcio Braga, logo após o Vasco ter conquistado o acesso de volta à Série A do Campeonato Brasileiro, publicou Nota parabenizando o Gigante da Colina. O Flamengo, repita-se, apoiou o Vasco no seu retorno à elite do futebol brasileiro. O ex-jogador Neto, torcedor declarado de Guarani (de Campinas-SP) e Corinthians (de São Paulo), também manifestou sua alegria com o retorno do Vasco à Série A.



Escrito por alcimarantonio às 22h57
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NOSSA SENHORA DOS IMPOSSÍVEIS

FESTIVIDADES COMEÇARÃO NESTE DIA 12

Os Missionários da Sagrada Família, responsáveis pelo Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, localizado na Serra do Lima, na zona rural de Patu, têm posto em prática uma série de atividades religiosas que vem aumentando ainda mais a romaria e a visitação no Santuário, que se torna, cada vez mais, um ponto de referência no turismo religioso do Nordeste.

Neste dia 12 de novembro, mais um importante evento religioso estará sendo iniciado no Santuário. Trata-se da 251ª Festa de Nossa Senhora dos Impossíveis, que se estenderá até o dia 22 de novembro.

Foto que ilustra o folder da Festa

Com o tema "Maria, Mãe e Catequista", a equipe de Missionários da Sagrada Família, tendo à frente o padre Domingos de Sá Filho, reitor do Santuário, estará desenvolvendo juntamente com a comunidade católica uma extensa programação, de muitas celebrações, reflexões e louvor a Deus.

O vigário da Paróquia de Patu, padre Possídio Lopes, estará emprestando apoio a mais este evento religioso do Santuário do Lima, que se apresenta muito bem planejado e certamente atrairá a atenção de fiéis cristãos-católicos de Patu e de diversos outros Municípios do interior do Rio Grande do Norte e de outros Estados nordestinos.

Neste ano, a Festa estará maior e mais participativa, pois muitos dos seus atos da programação serão realizados noutras cidades.

Neste dia 12, Messias Targino estará participando diretamente dos festejos, pois a primeira novena será celebrada na Capela de Nossa Senhora das Graças, na cidade messiense.

Para este dia 12, a programação é esta:

. 8 horas: Missa de abertura da Festa numa das Igrejas do Santuário do Lima;

. 9 horas: Bênção das novas Bandeiras do Vaticano e de Nossa Senhora dos Impossíveis e hasteamento na Praça do Santuário;

. 19 horas: Missa e novena na cidade de Messias Targino.



Escrito por alcimarantonio às 22h06
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RESULTADO DA DIVULGAÇÃO

POPULAÇÃO DEMONSTRA INTERESSE POR AÇÕES DA CÂMARA

Desde que assumiu a presidência da Câmara Municipal de Messias Targino, em 1º de janeiro deste ano, o vereador Genésio Francisco Pinto Neto ("Pôla Pinto", do PT) tem procurado estabelecer uma relação de proximidade entre a Casa de Leis e a comunidade messiense.

Para isso, ele pôs na grande rede o BLOG DA CÂMARA MUNICIPAL (www.camarademessiastargino.blogspot.com) e o Legislativo passou a publicar o informativo CÂMARA EM AÇÃO, que é distribuído gratuitamente à população.

Presidente da CMMT, vereador Pôla Pinto (PT)

Essas ações começam a apresentar o resultado esperado, que é o de despertar o interesse da comunidade pelo trabalho realizado na Câmara Municipal. Segundo o vereador Juscelino Herculano Jales (PR), líder da bancada da prefeita Shirley Ferreira Targino (PR) no Legislativo Municipal, a população começa a comparecer às sessões do Parlamento messiense, entendendo o edil que isso decorre do trabalho de divulgação das ações parlamentares que vem sendo feito pela atual gestão.

Vereador Juscelino Herculano (PR)

Ainda de acordo com Juscelino, as páginas do informativo "Câmara em Ação" têm se mostrado poucas para a divulgação do trabalho que a Câmara de Messias Targino vem realizando. Segundo o parlamentar, há uma grande produção do Poder Legislativo messiense, e a comunidade agora começa a tomar conhecimento disso.



Escrito por alcimarantonio às 22h04
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NO INTERIOR DO RN

DEFENSORIA PÚBLICA NÃO EXISTE

A assistência jurídica ao cidadão economicamente pobre, que não pode pagar advogado, a acontecer através de um defensor público, é um direito previsto na Constituição Federal e uma obrigação do Estado. Porém, infelizmente, no Rio Grande do Norte a Defensoria Pública está ausente na maior parte das Comarcas do interior, deixando os necessitados sem esse serviço relevante.

O jurista Paulo Afonso Linhares, advogado de elevada capacidade técnica e professor universitário dos melhores, tem desempenhado um grande serviço à frente da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, da qual é o seu Defensor Público Geral. Porém, sem liberdade orçamentária e trabalhando com as amarras que o governo da professora Wilma de Faria impõe a diversos setores, Paulo Linhares não tem conseguido expandir a Defensoria Pública para todos os lugares do Estado.

Com defensores públicos atuando apenas nos centros urbanos maiores, o interior do Rio Grande do Norte sofre ante a falta desse profissional do Estado, principalmente na área do Direito Criminal, em que advogados são nomeados como defensores dativos pelos juízes de Direito das Comarcas e acabam por substituir a figura do defensor público.

Faz tempo que diversas instituições vêm cobrando uma extensão da Defensoria Pública para todo o interior do Estado, mas a professora-governadora Wilma de Faria tem feito pouco caso da questão. É bem verdade que ela aumentou o número de defensores em atuação no Estado, mas isso pouco representou no quadro geral.

De Upanema a Patu, de Governador Dix-Sept Rosado a Pau dos Ferros e de Almino Afonso a Alexandria, apenas para se exemplificar, não há um só defensor público em atuação. Advogados que atuam nessas Comarcas, sensíveis à dificuldade, acabam aceitando as nomeações para funcionarem como defensores dativos.

Todavia, como o advogado nomeado como defensor dativo não está obrigado a aceitar o encargo, é muito comum que diversos processos criminais tenham uma marcha ainda mais lenta justamente pela falta de um advogado de defesa.



Escrito por alcimarantonio às 22h50
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EM PATU

FALTAM CRÉDITOS À VENDA PARA CELULARES

O telefone celular pré-pago, o popularmente chamado telefone a cartão, é uma grande comodidade para o consumidor, que pode adaptar a sua despesa de telefonia à sua real necessidade e à sua possibilidade econômica. Noutras palavras, gasta-se apenas o necessário, ou, gasta-se apenas o que se pode gastar. As promoções, que garantem bônus para ligações para números da mesma operadora, incentivam ainda mais o uso desse tipo de telefone móvel.

Em Patu, a exemplo do que acontece em todos os demais Municípios potiguares, a imensa maioria de consumidores do serviço de telefonia celular prefere o celular pré-pago, justamente pelas vantagens do produto.

Em Patu, porém, apenas uma operadora de telefonia celular, a Tim, tem uma torre de emissão do sinal, muito embora o sinal de outras operadoras possa ser captado nuns poucos lugares da cidade, vindo de outros Municípios.

Praticamente sem ter concorrente no Município, a Tim não parece ter muita preocupação com a qualidade do sinal, sendo comum que, em Patu, a operadora fique por longos períodos fora do ar, ou apresente a mensagem "erro na conexão".

Nesta segunda-feira, a partir do final da tarde, outro problema surgiu. É que, em todos os postos de revenda de cartões e créditos da Tim, os cartões deixaram de existir e as maquininhas emitidoras dos créditos sairam do ar, deixando os consumidores sem ter como adquirirem créditos para os seus telefones pré-pagos.

O que aconteceu, então? Ou cresceu bastante, de uma hora para outra, o uso do telefone móvel em Patu, ou a operadora Tim não se mostra competente no fornecimento do produto.

Os donos dos postos de revenda de créditos sofrem tanto quanto os consumidores do serviço, pois simplesmente deixam de faturar pela falta de vendas.



Escrito por alcimarantonio às 22h37
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DIREITO E CIDADANIA

VÍTIMA DE BALA PERDIDA GANHA DIREITO A UMA INDENIZAÇÃO

Uma vítima de bala perdida, atingida durante um tiroteio entre policiais e bandidos no Bairro das Quintas, em Natal, ganhou na Justiça o direito a uma indenização no valor de R$ 100.000 (cem mil reais), a ser paga pelo Estado do Rio Grande do Norte. A decisão é do juiz de direito Cícero Macedo, da Quarta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, onde o processo foi registrado sob o número 001.03.004460-0.

O autor do pedido, vítima da bala perdida, alegou que estava na Rua São Geraldo quando presenciou a perseguição dos policiais e acabou sofrendo um tiro na cabeça. Foi então levado ao Hospital Walfredo Gurgel, mas a bala não pôde ser retirada e até hoje está alojada em sua cabeça, o que teria afetado a sua vida pessoal e profissional.

O Estado, por sua vez, afirmou não ter responsabilidade sobre o caso, em razão do autor não ter provado que o tiro partiu da arma de algum policial.

Mesmo assim, depois de realizadas audiências para ouvir as testemunhas, e depois da realização de uma perícia, o juiz condenou o Estado ao pagamento da indenização por danos morais e ainda ao pagamento de danos materiais, já que a vítima alegou não ter condições de trabalhar. O valor dos danos materiais deve ser apurado quando da execução da sentença.

O Estado foi condenado ainda a pagar pensão mensal cujo valor será especificado na liquidação da sentença, mas não poderá ser inferior a um salário mínimo.

O Estado do RN ainda pode apresentar recurso para tentar reformar a sentença no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

(O texto contém informações da página do TJ-RN, www.tjrn.jus.br).



Escrito por alcimarantonio às 13h21
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O RETORNO DE UMA NAU À TERRA FIRME

Alcimar Antonio de Souza

Chorar não envergonha, desde que para o choro haja um motivo forte. Por decorrência de algo triste, ou logo após alguma alegria, chorar até faz bem, além de ser uma manifestação natural do ser humano diante de certas situações. Há mais ou menos um ano, chorei solitário, triste, porque o meu time do coração, o Clube de Regatas Vasco da Gama, havia sido rebaixado da primeira para a segunda divisão do futebol nacional.

Ah, esqueci de pedir licença (e talvez desculpas) aos leitores deste espaço, para usá-lo para falar de um assunto que, talvez, interesse a uns poucos. Não tem problema. Se os amigos Jefferson Freire, Cláudio Renê, José Wellington Carias Régis, Wigno Freitas e outros flamenguistas apaixonados não quiserem continuar a leitura, eu os entenderei perfeitamente. Também compreenderei se, de um modo geral, aqueles que não gostam do maior esporte nacional (o futebol) resolverem boicotar este texto. Se, porém, preferirem continuar a passar os olhos sobre estas mal traçadas linhas, compartilharão comigo, sem virar a casaca, um pouco da minha alegria.

No ano de 2008, o Gigante da Colina viveu um ano difícil, dos mais negros da sua história. Fez uma péssima campanha na primeira divisão do Campeonato Brasileiro e o resultado não poderia ser outro: a escada do descenso lhe apareceu na frente. Jogadores criados em São Januário, como Pedrinho e Edmundo, que defenderam o time da Cruz de Malta naquele ano, choraram em campo após o último jogo, que decretou a saída do Vasco da elite do futebol nacional para a próxima temporada.

O Estádio de São Januário, que já serviu de palco para inúmeras conquistas, que acomodou até o então presidente da República Getúlio Vargas em gigantesca movimentação política, fez-se em silêncio. O Vitória da Bahia, que não jogava por mais nada no Campeonato Brasileiro (já tinha escapado do rebaixamento, não disputava o título nacional e não tinha chances de conquistar uma vaga para a Taça Libertadores da América), encontrou uma razão única para lhe motivar naquele infortunado domingo. Derrotar o Vasco e empurrar-lhe ladeira abaixo colocaria o seu nome (o do Vitória) na história do esporte brasileiro, afinal, entra-se para a história de diversas maneiras, inclusive como vilão.

Mas o Vasco não foi derrotado apenas pelo Vitória naquele último jogo de 2008. Ele perdeu, antes de mais nada, para ele próprio. A sua desorganização extra-campo, a má gestão do presidente Eurico Miranda e o caos em que se meteu o futebol carioca como um todo foram fundamentais para o descenso vascaíno. Fluminense e Botafogo já tinham vivenciado semelhante situação, embora pareça não terem aprendido muito com ela, pois novamente jogam a série A do Campeonato Brasileiro tentando fugir da zona de rebaixamento para a série B.

Ver o time do coração descer a ladeira rumo à série B não gera humilhação, porque o amor do torcedor não permite esse sentimento. Aliás, o sentimento não pode parar, como destacou a imensa torcida vascaína ao longo de todo o ano de 2009.

Contudo, para um amante do futebol, ver o seu time na segundona significa pedir-lhe mais paciência, que se junta ao sofrimento e ao orgulho ferido para formarem um amontoado caldo de ansiedade e tristeza, digerido a cada jogo pela segundona. É decretar-lhe a obrigação de olhar a tabela de classificação antes e depois de cada rodada, fazendo com que nós, torcedores-sofredores, passemos a ser também um pouco de matemáticos, muito embora façamos mais suposições e adivinhações do que mesmo cálculos abalizados cientificamente.

Ver o time na série B é pedir para sofrer com as transmissões da Rede TV!, que, se for o caso, suspende a transmissão da partida para apresentar um tal “Brothers”. É sofrer com Silvio Luiz narrando o jogo e esquecendo dele, mesmo em momentos de lances perigosos, para falar de temas que não interessam muito ao torcedor. É sofrer a constante chacota do torcedor de um time rival, que diz: “O seu time estando em primeiro na segundona, ainda é o 25º no campeonato brasileiro”.

Dizem que tudo o que é ruim ainda pode piorar. E 2009 se vislumbrava como um ano que seria mesmo de muitas dificuldades para o Vasco da Gama. Nesse ano, até o Fluminense se apequenou, quando, durante o Campeonato Carioca, foi à Justiça Desportiva para brigar pela perda de pontos ganhos pelo Vasco dentro de campo, temendo (ele, o Flu) que não pudesse se classificar às semifinais da Taça Guanabara de 2009. O Fluminense, a propósito, nem tem moral para questionar pontos ganhos nas quatro linhas, afinal, quando ele desceu da primeira para a segunda e da segunda para a terceira divisão, ele deveria ter voltado para a segunda para, vencendo em campo, voltar à primeira. Não foi o que aconteceu. Ao ser campeão da terceirona em 1999, o time do Pó de Arroz, após manobras junto a quem comanda o futebol nacional, voltou à primeira divisão sem conquistar, dentro de campo, o acesso para a elite.

O ano, todavia, dava sinais de melhoria. Até o arquirrival Flamengo, de muita tradição, resolveu contribuir com o Vasco na sua jornada de volta à primeira divisão do futebol brasileiro. Dispôs-se a emprestar jogadores e deu, no mínimo, uma enorme contribuição moral. Logicamente, o rubro-negro não fez isso apenas pelo Vasco. Pensou nele próprio, quando pensou na valorização do futebol carioca.

Aliás, esse engrandecimento do futebol do Rio de Janeiro o Vasco foi quem começou a realizar. E não o fez com bolas na rede, pois na estréia da sua equipe de futebol (até então só tinha o remo como atividade esportiva), o Gigante da Colina perdeu por 10 a 1 num amistoso. O primeiro grande contributo do Vasco para o futebol carioca veio com ações extra-campo. Foi o primeiro clube carioca a quebrar preconceitos culturais muito fortes, inclusive sendo o primeiro a aceitar negros em seu elenco.

Quem tem uma história como essa, de quatro títulos do Campeonato Brasileiro, um título do Campeonato Sul-Americano (1948, quando ainda não existia a Taça Libertadores), uma conquista da Taça Libertadores (novo nome dado ao Campeonato Sul-Americano de Clubes) e vários Campeonatos Cariocas, não poderia sofrer mais na segunda divisão nacional.

E, para o bem do Vasco, o seu maior atleta, Roberto Dinamite, assumiu a sua presidência. Para o bem do Vasco, a sua torcida foi mais fiel do que nunca e proporcionou grandes espetáculos em todos os estádios desse imenso País. O seu elenco calçou as sandálias da humildade e jogou de forma séria ao longo de toda a série B. Para o bem do Vasco, houve um mínimo de organização no seu campo administrativo, e as coisas fluíram normalmente no campo de jogo.

Neste sábado, 7 de novembro, cumpri o meu ritual do sábado. Às 16  horas (horário de Brasília), pus-me em frente ao aparelho de televisão, sintonizei na Rede TV! e passei a acompanhar aquele que poderia ser o jogo da volta do Vasco à série A, com cinco rodadas de antecipação. A ansiedade tomou conta da equipe vascaína, que não fez uma das suas melhores apresentações na temporada. Precisando fugir da zona de rebaixamento à série C, o Juventude, adversário do dia, fechava-se todo atrás e saía em contra-ataque, contando com a habilidade incomum do jovem Zezinho, que recentemente defendeu a seleção brasileira no Mundial Sub 20. Depois de mais de noventa minutos de puro sofrimento, finalmente conseguimos: Vasco 2 X 1 Juventude foi o placar do jogo.

Meu pequeno (agora não tão pequeno) João Vítor, que se tornou vascaíno sem que eu pedisse, assistiu comigo à partida, como fez ao longo dessa temporada 2009. Ao final do jogo, ele saiu e foi brincar com os amigos. Para ele, talvez fosse apenas mais uma vitória do Vasco da Gama. Então fiquei sozinho de frente à televisão e, assim como em 2008, chorei solitário. Agora, porém, chorei de alegria.



Escrito por alcimarantonio às 12h59
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MAIS PERTO DO POVO

LEGISLATIVO MESSIENSE INFORMA AÇÕES VIA JORNAL

Aos primeiros dias de novembro a Câmara Municipal de Messias Targino pôs em circulação mais uma edição do informativo "Câmara em Ação", um veículo de divulgação do trabalho do Poder Legislativo messiense.

A edição, que é referente ao mês de outubro de 2009, chegou à população messiense com uma tiragem de mil unidades. Traz uma linguagem clara e um excelente relato das ações de cada vereador e da Casa Legislativa como um todo.

O jornal "Câmara em Ação", criado na atual gestão, que tem à frente o vereador Genésio Francisco Pinto Neto ("Pôla Pinto", do PT), chega gratuitamente à comunidade de Messias Targino, que por meio dele toma conhecimento de tudo o que os seus representantes fazem no Parlamento municipal.

Além do jornal impresso, a Câmara Municipal de Messias Targino também divulga as suas ações através de um blog, que vem sendo bastante acessado.

Assim como o "Câmara em Ação", o Blog da Câmara Municipal de Messias Targino (www.camarademessiastargino.blogspot.com) foi criado nesta atual gestão administrativa da Casa, do vereador-presidente Pôla Pinto (PT), que entende que o Legislativo Municipal precisa estar mais perto do povo.

Em ambos os veículos de comunicação, tem-se um conteúdo de muita informação sobre as atividades da Casa.

Outro aspecto que merece destaque é a democratização de ambos os informativos. As ações dos vereadores das duas bancadas (de situação e de oposição) são divulgadas com o mesmo destaque, dando-se a todos os edis um tratamento igualitário.



Escrito por alcimarantonio às 21h21
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EM PATU

AABB VOLTA A ATRAIR CONSUMIDOR

Depois de tantas reaberturas e fechamentos, a Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) de Patu está voltando a conquistar, aos poucos, a atenção de pessoas que, nos finais de semana, gostam de um ambiente que ofereça um mínimo de lazer.

É bem verdade que a área dedicada a esportes continua sendo pouca utilizada, assim como as piscinas, de uso privativo para sócios e para os que, não sendo sócios, disponham-se a pagar uma pequena quantia, que vale a pena.

As piscinas e as áreas dedicadas à prática esportiva estão sob a responsabilidade de Rubinaldo Aragão, enquanto que os serviços de bar e restaurante estão a cargo de "Neneto".

De olho na reconquista dos que gostam de saborear um bom prato ou matar a sede com uma cerveja gelada, "Neneto" não tem medido esforços para agradar ao mais exigente dos clientes. Comida de boa qualidade com variedade e preços convidativos são uma agradável realidade na AABB nos finais de semana.

Quanto à cerveja, além de bem gelada, está sendo vendida também no vasilhame de litro, o que ainda é uma novidade em bares e restaurantes da região.

A programação de música ao vivo também já foi retomada.

Se tudo continuar assim, caminhando para melhor, é provável que, muito em breve, a AABB de Patu volte a ser uma referência de lazer e entretenimento familiar não só para Patu, mas para muitos outros Municípios do Médio Oeste que não dispõem de um espaço como esse.



Escrito por alcimarantonio às 21h58
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DIREITO E CIDADANIA

STF APROVA CINCO NOVAS SÚMULAS VINCULANTES

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na última quinta-feira (dia 29 de outubro) cinco novas súmulas vinculantes sobre temas diversos. Com esses verbetes, a Corte Suprema totaliza 21 súmulas com efeito vinculante, que vêm sendo editadas desde maio de 2007.

As súmulas vinculantes têm o objetivo de pacificar a discussão de questões examinadas nas instâncias inferiores do Judiciário e têm força de lei. Após a aprovação, por no mínimo oito ministros, e da publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), a súmula deve ser seguida pelos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, de todas as esferas da Administração Pública.

Os últimos cinco verbetes foram analisados e aprovados por meio de Propostas de Súmulas Vinculantes (PSV´s), classe processual criada no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2008.

Eis, a seguir, as novas Súmulas Vinculantes, com a indicação dos processos respectivos e dos temas agora pacificados pelo STF: 

PSV 32 - Juros de mora em precatório

Por maioria, o Supremo aprovou uma súmula que consolida jurisprudência firmada no sentido de que não cabe o pagamento de juros de mora sobre os precatórios (pagamentos devidos pela Fazenda Federal, estadual e municipal em virtude de sentença judicial), no período compreendido entre a sua expedição – inclusão no orçamento das entidades de direito público – e o seu pagamento, quando realizado até o final do exercício seguinte, ou seja, dentro do prazo constitucional de 18 meses. Somente o ministro Marco Aurélio foi contra a aprovação da Súmula, que tem a seguinte redação:

“Durante o período previsto no parágrafo primeiro do artigo 100 da Constituição, não incidem juros de mora sobre os precatórios que nele sejam pagos”.

PSV 36 – Inelegibilidade de ex-cônjuges

Também por maioria, o Supremo aprovou uma súmula que impede ex-cônjuges de concorrer a cargos eletivos caso a separação judicial ocorra no curso do mandato de um deles. O ministro Marco Aurélio ficou vencido por acreditar que eventual vício na dissolução do casamento deve ser “objeto de prova”.

O texto aprovado é este: “A dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal, no curso do mandato, não afasta a inelegibilidade prevista no § 7º do artigo 14 da Constituição Federal”.

PSV 40 – Taxa de coleta de lixo

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal aprovou uma súmula que confirma a constitucionalidade da cobrança de taxas de coleta, remoção e destinação de lixo tendo por base de cálculo a metragem dos imóveis.

A nova Súmula tem a seguinte redação: “A taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis, não viola o art. 145, II, da CF.”

PSV 42 – GDATA

Por maioria, o Supremo aprovou súmula vinculante que reconhece o direito de servidores inativos de receberam a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa (GDATA). O ministro Marco Aurélio foi contra a aprovação da Súmula. Para ele, a Constituição Federal permite tratamento diferenciado entre servidores da ativa e os inativos.

Já o ministro Dias Toffoli afirmou que a Súmula vai acabar com processos múltiplos sobre o tema. Ele registrou inclusive que quando era advogado-geral da União editou Súmula para impedir que a advocacia pública continuasse recorrendo de decisões que autorizavam o pagamento da gratificação, após decisão do Supremo que aprovou a legalidade da GDATA. Dias Toffoli exerceu o cargo de advogado-geral da União antes ser empossado ministro do Supremo, no último dia 23 de outubro.

O texto aprovado é este: “A Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa – GDATA, instituída pela Lei 10.404/2002, deve ser deferida aos inativos nos valores correspondentes a 37,5 (trinta e sete vírgula cinco) pontos no período de fevereiro a maio de 2002 e, nos termos do art. 5º, parágrafo único, da Lei 10.404/2002, no período de junho de 2002 até a conclusão dos efeitos do último ciclo de avaliação a que se refere o art. 1º da Medida Provisória 198/2004, a partir da qual para a ser de 60 (sessenta) pontos.”

PSV 21 – Depósito prévio

Por unanimidade, o Supremo aprovou Súmula Vinculante que impede a exigência de depósito prévio ou de arrolamento de bens como condição para apresentar recurso perante a Administração Pública.

O texto aprovado é este: “É inconstitucional a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para admissibilidade de recurso administrativo”.

(A postagem tem dados extraídos da página do STF: www.stf.jus.br)



Escrito por alcimarantonio às 21h10
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APOIO CULTURAL

SENADORA LEVARÁ PATUENSE PARA EXPOR TRABALHO EM BRASÍLIA

A prefeita de Messias Targino, Shirley Ferreira Targino (PR), conheceu o trabalho do artista plástico Junivan Araújo, que reside no Bairro do Fomento, em Patu. Buscou, então, uma forma de ajudar o jovem talentoso. Apresentou-o à ex-deputada estadual e vice-prefeita de Mossoró, Ruth Ciarlini, e as duas depois o apresentaram à senadora Rosalba Ciarlini Rosado (DEM), que é irmã de Ruth e cunhada de Shirley.

A senadora Rosalba convidou Junivan para expor seu trabalho em Brasília, no Distrito Federal, prometendo ajudar na viabilização da receita para cobrir os custos da viagem.

Artista patuense Junivan Araújo irá expor no DF (foto: PATUNEWS)

Agora, o planejamento se tornará realidade. No dia 16 de novembro, Junivan Gomes viajará à Capital Federal, para apresentar seu trabalho e seu talento na Exposição "Talentos Brasileiros", que acontecerá no Salão Branco do Senado Federal no período de de 17 de novembro a 04 de dezembro de 2009.

Ao todo, serão 81 (oitenta e um) artistas plásticos apresentando seus trabalhos na Exposição Talentos Brasileiros, um evento que tem por objetivo apresentar ao público os trabalhos de artistas que ainda não têm o reconhecimento nacional, valorizando os novos talentos.

Senadora Rosalba e prefeita Shirley (Foto: Blog da Prefeitura de Messias Targino)

Segundo o artista Junivan, a senadora Rosalba Ciarlini conseguiu viabilizar o custeio das suas passagens para Brasília e o traslado do quadro que irá expor no evento, ressaltando o jovem artista patuense que cada expositor levará apenas um trabalho para mostra no Salão Branco do Senado.

Junivan Araújo tem participado de exposições realizadas em Patu, inclusive no período da 26ª Feira da Cultura, que aconteceu de 7 a 16 de setembro de 2009.



Escrito por alcimarantonio às 20h12
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EM JANDUÍS

CÂMARA REALIZOU SESSÃO SOLENE

Em meio às festividades da padroeira Santa Terezinha, que se encerram neste dia 1º de novembro, a Câmara Municipal de Janduís realizou neste último dia 30 (sexta-feira), às 16 horas, uma sessão solene, em que foram entregues títulos honoríficos de cidadania janduiense a diversas pessoas. A sessão foi presidida por Antonio Gomes Batista ("Braga"), presidente do Poder Legislativo de Janduís.

O titular de O MESSIENSE, Alcimar Antônio de Souza, recebeu o título de cidadania janduiense por Decreto Legislativo apresentado pelo vereador Francisco Fábio Dantas de Oliveira (PV), aprovado por unanimidade pela Casa Legislativa janduiense.

Também receberam o título de cidadania de Janduís: Sineide Fernandes Régis (por indicação do Vereador Adeilson Alves de Medeiros, do PT), José Rangel de Araújo (por indicação de Jozenildo Morais, do PV), João Simão de Araújo (indicação do edil Paulo Silvano Gomes, do PT), Leno Luiz Viturino (indicação da vereadora Lígia de Souza Félix, do PSDB), Christiane Fernandes dos Santos (indicação do vereador Jacinto Fernandes da Silva, do PSDB), Geraldo José Saraiva Pinto, "Geraldão do PT" (indicação do vereador Raimundo Canuto de Brito, do PT) e Antônio Flaviano Barbosa (indicação do vereador-presidente, Antonio Gomes Batista, do PT).

A Câmara Municipal de Janduís também aprovou um título de cidadania para Carla Regina Gomes Moreira, por indicação do vereador Antonio Rênio Gurgel de Oliveira. Porém, por motivos superiores, Carla Regina não compareceu, ficando a comenda para ser entregue noutra oportunidade.

O novo cidadão janduiense, Alcimar Antonio de Souza, com o vereador Fábio Dantas (PV)

Presidente "Braga" (ao centro), ao lado de Jacinto Fernandes (à direita) e Raimundo do PT (à esquerda)

Todos os autores das indicações e os homenageados (ou seus representantes) usaram a palavra.

Um dos pontos que chamou a atenção nos discursos foi uma declaração do vereador Jacinto Fernandes (PSDB), que fez questão de parabenizar a gestão administrativa do presidente Antonio Gomes Batista ("Braga", do PT), que, segundo Jacinto, faz uma "gestão transparente, com pagamentos em dia e dinheiro em caixa". Isso mostra a perfeita sintonia entre o presidente da Casa Legislativa ("Braga") e o seu vice-presidente (Jacinto).

Vereadores no momento da execução do Hino Nacional. 

Espaço reservado aos homenageados

Outro fato que chamou a atenção foi que todos os vereadores presentes à sessão ordinária em que houve a votação das indicações, votaram favoravelmente às aprovações, não havendo qualquer voto contrário, o que mostra certa harmonia no Legislativo janduiense, além da concordância com as indicações, reconhecendo os edis o merecimento de cada homenageado.

 

Pela ordem: vereador Jacinto Fernandes, Alcimar Antônio e vereador Fábio Dantas

A população de Janduís compareceu em grande número ao evento, lotando o Plenário da Câmara Municipal, onde depois da sessão foi servido um coquetel.

(As fotografias são do Blog PATUNEWS).



Escrito por alcimarantonio às 21h47
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BR 226

PREFEITA PLEITEIA RECUPERAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE RODOVIA

A rodovia BR 226, no trecho que vai de Campo Grande a Patu, passando por Messias Targino e Janduís, é bastante precária, em razão da enorme quantidade de buracos e da pouca sinalização de alguns trechos. E essa realidade é bastante antiga, além de muito conhecida, pois já recebeu a atenção de jornais e blogs em diversos momentos.

Em Messias Targino, o vereador Juscelino Herculano Jales (PR), líder da bancada da prefeita Shirley Ferreira Targino (PR) na Câmara Municipal, requereu e tem insistido para que o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) recupere essa importante malha viária na região do Médio Oeste.

A BR 226 tem origem em Natal, atravessa parte do Seridó, parte da região do Médio Oeste, passa pelo Alto Oeste do Estado e liga o Rio Grande do Norte ao Ceará.

Diante da inércia do DNIT, a prefeita messiense Shirley Ferreira Targino esteve recentemente no Departamento, ficando acertado que ela formalizaria os seus requerimentos, para serem analisados pelo órgão federal.

 

Prefeita Shirley Ferreira Targino (foto: Blog da Prefeitura de Messias Targino)

De fato, a prefeita Shirley requereu ao DNIT, mais recentemente, por expediente que lhe dirigiu, a recuperação da BR 226 no trecho que vai de Campo Grande a Patu, passando por Messias Targino, bem assim que o Departamento faça a sinalização (vertical e horizontal) da rodovia e implante redutores de velocidade (lombadas) nas imediações do acesso á zona urbana messiense.

Quanto a este último pleito (o de construção de lombadas), a prefeita Shirley justifica que muitos acidentes, inclusive com vítimas fatais, têm acontecido na área de acesso à cidade de Messias Targino.

O DNIT anunciou dia desses que iria fazer a recuperação da BR 110 (no sentido Mossoró-Areia Branca) e da BR 226 (no trecho Campo Grande-Patu). Porém, promessas como esta têm sido feitas pelo Departamento sem que se veja, na prática, o trabalho de recuperação.

No caso específico da rodovia BR 226, existem diferentes realidades. Ela é bem conservada até chegar a Campo Grande, está muito esburacada de Campo Grande a Patu, volta a ter boa conservação de Patu a Almino Afonso e apresenta uma excelente qualidade de Almino Afonso até próximo a Pau dos Ferros, trecho já asfaltado.

De Pau dos Ferros em diante, com destino ao Estado do Ceará, a BR 226 ainda está sendo construída.


Escrito por alcimarantonio às 20h02
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ENCURTANDO CAMINHO

RODOVIA FEDERAL DIMINUI DISTÂNCIA PARA PAU DOS FERROS

Quem precisar viajar de Municípios do Médio Oeste (como Janduís, Messias Targino e Patu, por exemplo) para a maior cidade do Alto Oeste potiguar, Pau dos Ferros, já pode usar um trajeto mais curto e menos "doloroso".

Asfaltada até cerca de vinte quilômetros da entrada de Pau dos Ferros (pequeno trecho ainda em obras), a rodovia BR 226 garante aos motoristas, a partir de Patu, um percurso bem menor e realizado em estrada de ótima qualidade. Almino Afonso e Antonio Martins estão no trajeto.

Quem, saindo de Patu com direção a Pau dos Ferros, necessitava ir por Olho D´água do Borges, Umarizal e Riacho da Cruz, pelas rodovias RN 078 e 117,  até chegar à rodovia BR 405 (na entrada de Itaú), para sofrer com a buraqueira da 405, pode fazer menor percurso em melhor estrada utilizando a BR 226.

Igual vantagem pode ser obtida por quem preferia se arriscar pela bela - mas perigosa - Serra de Portalegre.

Indo de Patu tanto por Itaú como por Portalegre, o percurso era de um pouco mais de cem quilômetros.

Agora, seguindo pela novíssima BR 226, o motorista que deseja ir de Patu a Pau dos Ferros, percorrerá apenas cerca de setenta quilômetros.

É uma pena que, no trecho entre Campo Grande e Patu, passando por Janduís e Messias Targino, a rodovia BR 226 esteja tão esburacada e tão esquecida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT).



Escrito por alcimarantonio às 00h15
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MAIS COMPROMISSO

BLOGUEIROS MELHORAM ESPAÇOS VIRTUAIS

Desde que surgiu, o blog tem sido uma ferramenta importante na divulgação dos fatos e no debate sadio de temas que interessam à sociedade como um todo. E, mesmo numa aldeia global, com a internet como principal prova dessa globalização, os blogs, em sua grande maioria, priorizam as informações do Município ou da região a partir de onde são postados e atualizados, numa prova de que a notícia é, sim, um fato local. É claro que os fatos de repercussão nacional e até internacional ganham espaços nos blogs, mas a informação e o debate em torno de assuntos locais ou regionais ditam as postagens dos blogueiros.

Outra constatação que se faz é que esses espaços virtuais têm sido melhorados constantemente. O BLOG DO TIO COLORAU e o BLOG DE CARLOS SANTOS, postados a partir de Mossoró, são exemplos dessa gradativa e salutar melhora em suas estruturas, formas de apresentação, qualidade da informação, etc. Ao lado do BLOG EVÂNIO ARAÚJO, do BLOG DO JORNALISTA PEDRO CARLOS e de outros de conceituados jornalistas, certamente estão entre os mais acessados não apenas em Mossoró, mas em todo o interior do Rio Grande do Norte. A propósito, os endereços respectivos estão ao lado, para atalho.

Mais para o sertão potiguar, rumo ao Médio Oeste, Josemar Alves Vieira trocou o seu VIEIRA CONTABILIDADE pelo PATUNEWS, um dos blogs mais acessados na região, ao lado do BLOG DA FOLHA PATUENSE (do professor Aluísio Dutra de Oliveira) e do BLOG DO CAMPELO (de Bruno Campelo), todos com endereços ao lado.

E por falar neste último, cabe o registro que Bruno Campelo, estudante de Comunicação Social da UERN, tem feito aos poucos significativas melhorias no seu espaço. Para estabelecer uma maior ligação entre o seu endereço e o nome do blog, Bruno deixou de o denominar de CIDADE INTERATIVA e passou a lhe identificar como BLOG DO CAMPELO. Logo, quem lembra do nome do Blog, mais facilmente lembrará do seu endereço. As mudanças, todavia, não pararam por aí. Recentemente, Campelo alterou parte da sua forma de apresentação e, com palavras soltas num contexto lógico, deixou estampada na parte frontal do Blog a dimensão do seu conteúdo e da região que pretende divulgar com prioridade.

Em Messias Targino, o antigo BLOG DO POLA PINTO deu lugar, há algum tempo, ao SITE DO POLA PINTO, um espaço de leitura quase que obrigatória para quem deseja saber dos fatos e acontecimentos de Messias Targino e de vários Municípios da região Oeste do Rio Grande do Norte.

Quanto a este O MESSIENSE, mudanças, num futuro muito breve, estão por vir. Para melhor, a exemplo dos demais.



Escrito por alcimarantonio às 00h03
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13ª ROMARIA DA JUVENTUDE

CRISTÃOS CATÓLICOS REZAM E PROTESTAM CONTRA A VIOLÊNCIA

No último dia 25 de outubro (domingo), Patu recebeu mais uma Romaria da Juventude. Foi a décima terceira edição do evento, relizado pela Diocese de Santa Luzia, de Mossoró, cuja área pastoral compreende as paróquias das regiões Oeste, Médio Oeste, Alto Oeste e Vale do Assu.

Segundo um policial militar que trabalhou durante a 13ª Romaria da Juventude, o público presente pode ser estimado em cerca de cinco ou seis mil pessoas.

O bispo diocesano, dom Mariano Manzana, celebrou missa logo cedo na Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores, na cidade de Patu, e depois seguiu com a multidão rumo ao Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, localizado na Serra do Lima, na zona rural de Patu. Como um verdadeiro líder espiritual, esteve todo o tempo junto do "rebanho", demonstrando ao seu povo muita simplicidade e muito carisma.

A violência foi a grande temática da edição 2009 da Romaria da Juventude. Por esse movimento, a Igreja Católica tem mostrado a cada ano que é possível unir oração a ações concretas em defesa da sociedade.

O louvor a Deus marcou as diversas celebrações acontecidas durante a 13ª Romaria da Juventude. E, entre um e outro momento de louvor a Deus, os participantes do evento trouxeram para o debate um assunto que está sendo deixado de lado pelas autoridades competentes.

A violência leva crianças e jovens para o mundo das drogas, gera a morte de pessoas inocentes, destrói as famílias e atinge diretamente cristãos e não cristãos de todo o mundo. A comunidade cristã-católica presente na Romaria rezou por todos, por entender que, para Deus, todos são importantes, independentemente de credo ou religião.

Padre Possídio Lopes (vigário paroquial de Patu), padre Domingos (reitor do Santuário do Lima), padre Marcones (do Santuário), padre Tarcísio Weber (também do Santuário) e outros religiosos de outras paróquias juntaram-se ao bispo diocesano dom Mariano na realização de mais uma edição da Romaria da Juventude.

Além das celebrações religiosas, o teatro, em tom de protesto contra a violência, também fez parte da 13ª Romaria da Juventude.

Ao final, restou a satisfação dos fiéis romeiros por saberem que, num só dia, louvaram a Deus e contribuíram para uma melhoria social a partir do protesto diante de um problema social grave e prejudicial às famílias, que é a violência.

 

Estandarte que indica a temática da 13ª Romaria da Juventude

Milhares de jovens participaram da 13ª Romaria da Juventude em Patu

Grupo de Jovens JOCAP, de Patu

A FM Educadora e os blogueiros fizeram a cobertura da Romaria

Ao centro: Edno Azevedo, Líder da Pastoral da Juventude

(Fotos: Blog da Folha Patuense, de Aluísio Dutra, de endereço ao lado)

 



Escrito por alcimarantonio às 23h15
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