 |
|
|
DO BLOG DO ROBSON PIRES
TRE dá continuidade ao processo que pede a cassação do mandato do deputado Dibson Nasser O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte voltou a discutir o processo que pede a cassação do mandato do deputado estadual Dibson Nasser. O processo está na mão do juiz Nilo Ferreira, que pediu vistas. O deputado do PSDB é acusado de abuso de poder econômico, inclusive por ter usado a estrutura da Câmara de Vereadores de Natal, quando o pai dele Dickson Nasser era presidente, para angariar votos e recursos para campanha de 2010. O TRE decidiu, seguindo o voto do juiz relator Jailsom Leandro: 1. Foi deferido o pedido de admissão de José Adécio da Costa, primeiro suplente de Deputado Estadual da Coligação que elegeu Dibson Nasser, como assistente litisconsorcial do Partido Republicano Brasileiro (PRB), recebendo a ação no estado em que se encontra; 2. Foi indeferido o pedido de realização de prova pericial pela Polícia Federal na procuração que acompanha a peça inaugural da AIME, bem como o pedido de extinção do processo, ambos formulados pelo impugnado. A questão da suposta falsidade da procuração já foi apreciada pelo TRE/RN em Incidente de Falsidade também proposto por Dibson Nasser, ao qual foi negado seguimento em face da intempestividade da arguição de falsidade. 3. Foi indeferido o pedido de realização de perícia, de reconhecimento de inexistência dos atos processuais e de extinção do processo sem julgamento do mérito formulado pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB); 4. Foi indeferido o pedido de extinção do processo sem julgamento do mérito formulado pelo PRB; 5. Foi deferida a inclusão do Ministério Público Eleitoral no pólo ativo, recebendo a ação no estado em que se encontra e declarando expressamente sanado o vício decorrente de defeito de representação relativo à procuração. (Fonte: www.robsonpiresxerife.com)
Escrito por alcimarantonio às 21h52
[ ]
[ envie esta mensagem ]
[ link ]
|
DIREITO E CIDADANIA
Seguradora é responsável solidária por falha em reparo feito por oficina credenciada Se o serviço de reparação do veículo é falho, a seguradora que indicou ou credenciou a oficina responde de forma solidária pelo prejuízo. O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que condenou empresa de seguros a pagar por conserto de carro que havia voltado de oficina credenciada com vários defeitos.
Para o ministro Raul Araújo, o ato de credenciamento ou indicação de prestador de serviço aos segurados não é simples gentileza ou comodidade proporcionada pela empresa. Ao fazer a indicação, a seguradora assume posição de fornecedora, respondendo solidariamente perante o consumidor, entendeu o relator.
“Eleitas pela seguradora determinadas oficinas como aptas, em tese, a realizar os serviços de modo correto e adequado, o risco por inexecução ou execução defeituosa, como no caso, é também assumido pela seguradora”, entendeu o relator.
Falha no reparo
No caso analisado, uma segurada levou o carro para reparo, após sofrer danos causados em manobra na garagem de casa. Porém, ao receber o veículo, percebeu a falta de adesivo decorativo no para-lama danificado e de duas borrachas, além de defeito no alinhamento. Segundo ela, o problema obrigava o motorista a manter o volante em posição inadequada para que o veículo andasse em linha reta.
Na tentativa de resolver o impasse, a cliente retornou à oficina diversas vezes e procurou órgãos de defesa do consumidor. Sem sucesso, ajuizou ação contra a seguradora exigindo que o carro fosse reparado. Além de indenização por danos materiais, pedia compensação de 200 salários mínimos (equivalentes a cerca de R$ 120 mil em valores atuais) por danos morais.
Em sua defesa, a seguradora alegou que ela não pode ser responsabilizada por erro de terceiros e que o contrato foi cumprido, uma vez a empresa pagou pelos serviços da oficina.
Relação responsável
O relator julgou que o ato de credenciamento resulta de acordo prévio entre essas empresas e visa obtenção de vantagens recíprocas. A oficina se beneficia com aumento da clientela, enquanto a seguradora obtém desconto nos serviços de reparo de veículos.
Diante do relacionamento institucional duradouro, a seguradora estaria estendendo sua responsabilidade também aos consertos realizados pela credenciada, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“Convém, portanto, à seguradora diligenciar na escolha de oficinas competentes para o alcance satisfatório da cobertura da apólice de seguro, sob pena de assumir os ônus pelas falhas nos reparos dos sinistros, encargo que não pode ser suportado pelo segurado, porquanto é a seguradora que aufere vantagens com o credenciamento, devendo suportar eventuais prejuízos decorrentes de tais falhas”, afirmou.
Mesmo que o segurado não seja obrigado a levar o carro para conserto dentro da rede credenciada, o ministro Raul Araújo julgou que “o simples fato da indicação já induz o consumidor a comportamento vantajoso para o fornecedor do serviço de seguro, vinculando a seguradora à qualidade do serviço da oficina”.
Para ele, essa responsabilidade só pode ser afastada quando o segurado escolhe livremente a oficina que fará o serviço. Quanto à indenização por danos morais, o pedido da segurada foi negado.
(Fonte: www.stj.jus.br)
Escrito por alcimarantonio às 16h21
[ ]
[ envie esta mensagem ]
[ link ]
|
DO BLOG TIAGO GOMES
Escola Aluízio Alves promove festa para as mães Aconteceu nesta sexta-feira, 11 de maio, a festa dedicada ao Dia das Mães, realizada pela Escola Municipal Governador Aluízio Alves, localizada no Bairro da Estação, em Patu.
A festa teve ínício por volta das 16 horas e 30 minutos e contou com a participação de mais de sessenta mães de alunos da Escola, que atende crianças do ensino infantil e algumas séries do ensino fundamental.
A diretora da unidade de ensino, professora Maria da Glória Rocha de Andrade, mostrava-se radiante com o sucesso do festejo do Dia das Mães, que tem acontecido na Escola Aluízio Alves nesses últimos anos com enorme participação.
A prefeita Evilásia Gildênia de Oliveira, a vice-prefeita Gorete Dantas Forte, o secretário de Saúde, médico Ednardo Benigno de Moura, a secretária de Educação, professora Chemilla Câmara, e a vereadora Lucélio Ribeiro Dantas, prestigiaram o evento.
A missionária Maria das Graças, da Igreja Batista, ministrou palestra voltada para as mães.
Os festejos alusivos ao Dia das Mães contaram ainda com um jantar de confraternização e distribuição de presentes para todas as mães. A propósito, todas as mães presentes à festa ganharam presentes.
A festa foi realizada pela direção da Escola, que contou com a ajuda de todo o corpo docente e demais servidores da instituição.
A Prefeitura de Patu custeou o jantar de confraternização e os presentes foram resultado de doações de voluntários.
Seguem algumas imagens do evento:
(Texto e fotos: www.blogtiagogomes.blogspot.com.br)
Escrito por alcimarantonio às 23h04
[ ]
[ envie esta mensagem ]
[ link ]
|
DO BLOG DE ROBSON PIRES
Caso F Gomes: Pastores começam a apurar condutas de Gilson Neudo na Igreja Sidney Silva destaca em seu blog a Associação das Igrejas Batistas Regulares do Rio Grande do Norte – AIBRERN, deverá se pronunciar até o início do mês de julho, sobre a conduta do pastor evangélico Gilson Neudo Soares do Amaral, que foi preso sob suspeita de participação na morte do jornalista F Gomes. De acordo com o que o Blog apurou, os pastores que compõem a Associação querem saber também quais as práticas empregadas por Gilson Neudo, a frente da Igreja Batista Regular em Caicó, nos últimos anos. Esta semana, a delegada da Polícia Civil, Sheila Freitas, confirmou o envolvimento de Gilson na morte de F Gomes, inclusive sendo ele um dos financiadores do crime. Ele teria pago ao assassino, João Francisco dos Santos, cerca de 3 mil reais, para que este saísse de Caicó. O restante do pagamento, combinado seria pago noutro momento, porém o Dão, como é mais conhecido o pistoleiro, não deixou a cidade e acabou sendo preso. Membros das Igreja Batista Regular de Caicó, já estão tratando Gilson Neudo, como ex-pastor. Antes da prisão por envolvimento na morte de F Gomes, ele já tinha sido condenado por tráfico de drogas. (Fonte: www.robsonpiresxerife.com)
Escrito por alcimarantonio às 20h53
[ ]
[ envie esta mensagem ]
[ link ]
|
OESTE DO RN
Comarcas de Patu e Almino Afonso passarão por correições ordinárias Através da Portaria nº 191, de 29 de março de 2012, o Corregedor Geral da Justiça do Rio Grande do Norte, em substituição legal, desembargador João Rebouças, determinou que sejam realizadas correições ordinárias em diversas Varas e Comarcas do Poder Judiciário Estadual, entre as quais Patu e Almino Afonso. Na Comarca de Patu, que tem sede na cidade de mesmo nome e tem Messias Targino como Termo Judiciário, a Correição Ordinária acontecerá do dia 14 ao dia 16 de maio de 2012 (de segunda a quarta-feira da semana que entra). Na Comarca de Almino Afonso, a Correição será realizada nos dias 17 e 18 de maio de 2012 (quinta e sexta-feira da próxima semana). Esta Comarca, que tem sede no Município de mesmo nome, tem como Termos os Municípios de Rafael Godeiro, Lucrécia e Frutuoso Gomes. Andréia Santos de Medeiros, servidora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), foi designada para atuar como Secretária dos trabalhos correicionais. Em suas ausências e impedimentos, ela será substituída pelo também servidor Nicholas Squires Porpino. Segundo a Portaria nº 191/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do TJRN, durante os períodos de correições ficarão suspensos os prazos processuais e judiciais, de modo que se algum prazo tiver previsão de início em tais períodos, ou neles findar, as respectivas datas de início ou término serão prorrogadas para o primeiro dia útil seguinte.
Escrito por alcimarantonio às 20h46
[ ]
[ envie esta mensagem ]
[ link ]
|
DIREITO E CIDADANIA
DPVAT, o seguro obrigatório que pouca gente conhece
Criado na década de 70, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT) tem a finalidade de amparar as vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional, não importando de quem seja a culpa dos acidentes. O seguro é útil em vários tipos de acidente e até pedestres têm direito de usá-lo. Porém, ainda é pouco conhecido. O seguro obrigatório pode ser pedido pelo segurado ou pela família dele nas seguintes situações: morte, invalidez permanente ou reembolso de despesas comprovadas com atendimento médico-hospitalar. O procedimento é bem simples, gratuito e não exige contratação de intermediários.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) coleciona, desde 2000, decisões importantes sobre o tema. Veja algumas delas.
Trator ligado
No Julgamento do Recurso Especial (REsp) 1.245.817, a Terceira Turma atendeu ao pedido de trabalhador que sofreu amputação de uma perna e pretendia ser indenizado pelo seguro obrigatório. O acidente aconteceu quando ele limpava um trator que, apesar de parado, estava em funcionamento.
As instâncias anteriores negaram a pedido do autor, por entender que se tratava de acidente de trabalho e não automobilístico. Para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o acidente não foi de trânsito, não podendo ser classificado como automobilístico, uma vez que o trator sequer estava em movimento. O veículo não estava transportando pessoas e o acidente ocorrido, para o tribunal estadual, foi unicamente de trabalho.
A relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, apontou que o fator determinante para a incidência do DPVAT é que o dano foi causado por veículo automotor. Para ela, os sinistros que porventura ocorram somente serão cobertos pelo seguro obrigatório quando o acidente ocorrer com pelo menos um veículo em movimento.
“Entretanto, é possível imaginar hipóteses excepcionais em que o veículo parado cause danos. Para que seja admitida a indenização securitária, quando parado ou estacionado, é necessário que o veículo automotor seja causa determinante do dano”, concluiu.
Apto para o trabalho
Já no REsp 876.102, a Quarta Turma acolheu pedido para que a vítima de um acidente automobilístico fosse indenizada pelo DPVAT. Segundo o relator, ministro Luis Felipe Salomão, a cobertura do seguro não está vinculada necessariamente à prova de incapacidade para o trabalho.
O acidente, ocorrido em agosto de 1989, causou à vítima lesão permanente, que encurtou em dois centímetros sua perna esquerda. Na primeira instância, a sentença consignou que, por ter perdido dois centímetros da perna, a vítima deveria ser indenizada. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) reformou a sentença por entender que o pedido não encontrava amparo nas provas dos autos, pois não ficou configurada a invalidez permanente.
O relator do caso no STJ destacou que a indenização coberta pelo DPVAT tem como fato gerador dano pessoal advindo de acidente de trânsito ou daquele decorrente da carga transportada por veículo automotor terrestre, não ostentando, portanto, vinculação exclusiva com incapacidade laborativa permanente, a qual encontra sua reparação no âmbito previdenciário.
“Caracterizada a deformidade física parcial e permanente em virtude de acidente de trânsito, encontram-se satisfeitos os requisitos exigidos pela Lei 6.194/74 para que se configure o dever de indenizar”, afirmou.
Fim social
Ao julgar o REsp 875.876, a Quarta Turma manteve condenação do HSBC Seguros Barsil S/A ao pagamento de indenização a um pai que teve seu filho morto em decorrência de acidente automobilístico. O colegiado entendeu que a indenização devida à pessoa vitimada, decorrente do seguro obrigatório, pode ser cobrada integralmente de qualquer seguradora que opere no complexo, mesmo o acidente tendo ocorrido antes de 13 de julho de 1992. A data marca a entrada em vigor da Lei 8.441/92, que alterou a lei do DPVAT (Lei 6.194), possibilitando a cobrança.
Em novembro de 2002, o pai ajuizou ação de cobrança contra o HSBC objetivando o recebimento do seguro obrigatório. Sustentou que seu filho faleceu em maio de 1987, em decorrência de acidente de automóvel, e que a seguradora não efetuou o pagamento da indenização securitária, no valor correspondente a 40 salários mínimos, e não devolveu a documentação anexada ao processo administrativo.
Em seu voto, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que o STJ, mesmo para casos anteriores à Lei 8.441, entende que a ausência de pagamento do seguro não é motivo para recusa ao pagamento da indenização.
“Na verdade, não se concebe que o seguro, que tem fim inequivocamente social, possa conceder a quem dele mais necessita apenas metade da indenização a que faz jus aquele que sabe a identificação do veículo e que, por conseguinte, pode mover ação em face do condutor e/ou proprietário. Ademais, a redução da indenização, em caso de o veículo não ser identificado, não se mostra razoável”, acrescentou.
Companheiro
No julgamento do REsp 773.072, o STJ concluiu que a indenização do DPVAT é devida integralmente ao companheiro da vítima. A Quarta Turma reformou decisão da Justiça paulista que entendeu que a autora da ação de cobrança, companheira do falecido, teria direito a apenas metade do valor da indenização. O restante deveria ser destinado aos filhos do casal, que não constaram no processo.
Para o ministro Luis Felipe Salomão, o acidente, ocorrido em 1985, devia ser regido pela Lei 6.194/74, que determinava o levantamento integral do valor da indenização do seguro DPVAT pelo cônjuge ou companheiro sobrevivente. Apenas na falta desse beneficiário seriam legitimados os herdeiros legais.
A sistemática foi alterada com a Lei n. 11.482/07. O novo dispositivo prevê que a indenização seja agora paga na forma do artigo 792 do Código Civil. Isto é: o valor da indenização deve ser dividido simultaneamente em partes iguais, entre o cônjuge ou companheiro e os herdeiros do segurado. A nova norma incide sobre acidentes ocorridos a partir de 29 de dezembro de 2006.
Indenização proporcional
No REsp 1.119.614, o STJ entendeu que é possível o pagamento proporcional de indenização do seguro DPVAT em caso de invalidez permanente parcial em decorrência de acidente de trânsito. Para o colegiado, a lei que disciplina o pagamento do seguro DPVAT (Lei 6.194), ao falar em “quantificação de lesões físicas ou psíquicas permanentes”, a ser feita pelo Instituto Médico Legal, dá sentido à possibilidade de estabelecer percentuais em relação ao valor integral da indenização.
A vítima do acidente de trânsito era um cobrador de ônibus da região metropolitana de Porto Alegre (RS). Ele sofreu perda da capacidade física com debilidade permanente do braço direito. Concluído o processo administrativo movido por meio da seguradora, o pagamento foi feito após constatada a invalidez permanente, em valor proporcional.
O relator do recurso, ministro Aldir Passarinho Junior, destacou que, caso fosse sempre devido o valor integral, independentemente da extensão da lesão e do grau de invalidez, não haveria sentido em a lei exigir a “quantificação das lesões”. Por isso, o STJ ratificou o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) sobre a questão.
Local de cobrança
No Conflito de Competência (CC) 114.690, o STJ concluiu que o autor de ação para receber o seguro DPVAT pode escolher entre qualquer dos foros possíveis para ajuizamento de ação decorrente de acidente de veículo: o do local do acidente, de seu domicílio ou ainda do domicílio do réu.
No caso, uma moradora de São Paulo ajuizou ação no Rio de Janeiro, local de domicílio da seguradora. De ofício, o juiz rejeitou a competência por entender que a ação deveria ser proposta onde a autora residia.
O Juízo da 6ª Vara Cível de Santo Amaro (SP), para onde foi enviado o processo, também rejeitou a competência para julgar a ação e submeteu o conflito negativo de competência ao STJ. O relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, observou que esse era um caso de competência relativa com base em critério territorial.
Segundo o relator, o juiz do Rio de Janeiro não estava com razão, tendo em vista a faculdade do autor da ação de escolher onde quer ajuizá-la. Assim, declarou competente o juízo de direito da 16ª Vara Cível do Rio de Janeiro.
Queda de carreta
No julgamento do REsp 1.185.100, a Quarta Turma entendeu que é indevida a indenização decorrente do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o DPVAT, se o acidente ocorreu sem o envolvimento direto do veículo. A Turma negou provimento ao recurso de um trabalhador de Mato Grosso do Sul que reclamava indenização por queda ocorrida quando descia de uma carreta estacionada.
Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, a improcedência do pedido se faz pelo fundamento de que o veículo há de ser o causador do dano, e não mera “concausa passiva do acidente”. O ministro examinou a adequação da ação em razão da possibilidade e da probabilidade de determinado resultado ocorrer, o que vale dizer que a ação supostamente indicada como causa deve ser idônea à produção do resultado.
“No caso concreto, tem-se que o inerte veículo de onde caíra o autor somente fez parte do cenário do infortúnio, não sendo possível apontá-lo como causa adequada (possível e provável) do acidente, assim como não se pode indicar um edifício como causa dos danos sofridos por alguém que dele venha a cair”, assinalou.
Arrendatário
Ao julgar o REsp 436.201, a Quarta Turma decidiu que, como consumidor final, o arrendatário em contratos de leasing de veículos automotivos é responsável pelo pagamento do seguro DPVAT. O recurso era de uma seguradora que pedia o ressarcimento do seguro obrigatório pago em razão de acidente causado por veículo que a empresa de leasing arrendou para terceiro.
Em seu voto, o ministro Aldir Passarinho Junior apontou ter havido duas interpretações, uma majoritária e outra minoritária, para a matéria nas instâncias inferiores. A primeira é que a obrigação do seguro DPVAT seria propter rem (não dependente da vontade das partes, mas de obrigação legal anterior), ou seja, ele é imposto ao proprietário do veículo, no caso a empresa que o arrendou. A ela caberia fiscalizar e exigir do arrendatário o pagamento do seguro e demais encargos.
A outra interpretação considera que o arrendatário é o responsável, já que o contrato de leasing demonstra o ânimo deste em adquirir o bem, em conservá-lo como seu. O próprio contrato já indicaria a responsabilidade do arrendatário em pagar impostos, seguros e demais taxas. Foi a essa linha que o ministro Passarinho filiou seu voto. O ministro destacou que o contrato deleasing tem a particularidade de a propriedade continuar com o arrendante, mas que a posse e o uso do bem são exclusivos do arrendatário. Ele considerou que seria interesse do próprio arrendatário pagar o DPVAT, já que ele visa adquirir o veículo.
(Fonte: www.stj.jus.br)
Escrito por alcimarantonio às 11h48
[ ]
[ envie esta mensagem ]
[ link ]
|
OPINIÃO
Terra de ninguém François Silvestre Não há mais crimes cá no interior do Rio Grande do Norte. Liberou geral. Se não há inquérito nem julgamento não há crime. Matar não é crime. Roubar não é crime. Assaltar não é crime. A casa de mãe-joana escancarou-se. Isso vem de longe e só piora. Os assaltos do Sábado e Domingo, repetidos todos os fins de semana, ficam sem registro de queixa. Na delegacia da cidade um soldado solitário informa que BO só na Quarta-Feira. Nem BO, inquérito, ou julgamento; punição? Só para o povo. Terra devastada, que lembra povoado do Oeste americano nos tempos do bang-bang. Só que nos bang-bangs daqui não tem xerife. Em Umarizal, onde os inimigos históricos decretaram a prescrição do ódio, a paz só existe nas mumunhas políticas. O maior número de assassinatos, no Estado. Martins concorre, no item assalto. Sabe o que é crime? Não responder ofício estúpido exigindo rampa no Forte do Reis Magos. Sabe o que é crime? Não fazer licitação para comprar passagens de cantores do finado Seis e Meia, com dia e hora certa. Sabe o que é crime? Restaurar a Cidade da Criança, sem licitação, mesmo com prova da obra realizada e do trabalho pago, com custo muito abaixo da obra licitada com empreiteira. Para cada um desses “crimes”, cinco promotores na denúncia. E não há prescrição. Para matar gente a prescrição é automática. Uma das vítimas de assaltos do fim de semana, pois assalto aqui, no Sábado e Domingo, é como chuva em Belém, só uma questão de hora, procurou o Tenente comandante da “guarda policial” da cidade. Sabe qual foi a providência? O Tenente orientou a vítima: “Tome cuidado”. Como tomar cuidado? Dormir no mato, como nos tempos de Lampião? Nem na delegacia alguém dormirá sossegado. Já invadiram o Fórum e levaram mais de quarenta armas, que se vinculavam a processos pendentes. Invadiram a sede da Promotoria Pública. Arrobaram os Correios. Explodiram a agência do Banco do Brasil. Não há notícia sobre inquéritos ou roteiro desses crimes. Se as autoridades são roubadas, assaltadas e invadidas; imagine os pobres inquilinos de mãe-joana. Dar parte aos “juristas”? Tem jurista aí a bater de vara. Desarmaram a população, armam os bandidos. Assaltos todo fim de semana; e não há polícia, nem pra se dar queixa. Aqui, um dia é dos bandidos e o outro também. Vai ter policiamento ostensivo para receber os novos amigos da “paz pública” de Umarizal, com fanfarra e discurso chato. Sobre os cadáveres de crimes impunes. Só não é terra de ninguém porque foi escriturada para os bandidos. Abandono público, com o poder e juristas banhados de óleo de peroba, onde o povo é clandestino no quintal de mãe-joana. E ainda dizem cretinamente que aqui é lugar de turismo. Só se for pra turista doido. Té mais. François Silvestre é escritor e vive arranchado no topo do município de Martins-RN. O artigo originalmente publicado no Novo Jornal (Natal). (Fonte: www.blogdocarlossantos.com.br)
Escrito por alcimarantonio às 11h23
[ ]
[ envie esta mensagem ]
[ link ]
|
PATU
AABB viverá mais uma tarde de sol com muita música Em geral, os prédios-sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) são subaproveitados, ou subutilizados. Assim acontece em Patu, Umarizal, Caraúbas e até em centros urbanos maiores, como Mossoró. A AABB de Patu, a exemplo das demais, já viveu dias de intensa movimentação nos finais de semana e feriados, apresentando-se, no passado, como boa opção de lazer e entretenimento para famílias de Patu e de vários Municípios que estão nas suas proximidades. O empreendimento da AABB em solo patuense, precisamente o serviço de bar e restaurante, já foi administrado por diversas pessoas ao longo dos últimos anos, sob a fiscalização direta da agência local do Banco do Brasil e da Fundação AABB. Depois de um loongo tempo de inatividade, a AABB patuense voltou a funcionar há alguns meses, agora sob a responsabilidade, quanto ao serviço de bar e restaurante, de Juvenildo Santos e esposa. E, para tentar fazer a AABB retornar aos tempos de outrora, os novos comerciantes que administram o local promovem neste domingo (6 de maio), a partir das 14 horas, uma movimentada "tarde de sol", com muita música e várias atraçôes. "Forró da Vez", "Domilson e Banda" e "Lairton e Banda" são os nomes anunciados para a AABB de Patu para este domingo, 6. 
A atração principal, Lairton, é conhecido em praticamente todo o interior do Nordeste brasileiro. Depois da música "Morango do Nordeste", gravada por ele, a agenda de apresentações ficou cheia. Domílson, oriundo da região do Seridó potiguar, é músico de longa carreira no interior do Rio Grande do Norte e no sertão paraibano. Sempre se apresenta com uma banda de músicos experientes e talentosos. A grande novidade fica por conta do Forró da Vez, uma banda formada recentemente em Messias Targino, que conta com jovens apaixonados por música e de muito talento. O grupo Forró da Vez vem conquistando, aos poucos, um valoroso espaço na região do Oeste do Rio Grande do Norte. Prova disso é que a banda se apresenta no domingo em Patu, na AABB, e na segunda-feira, 7, à noite, já estará novamente em ação, desta feita na Festa de Emancipação Política de Messias Targino. Para quem desejar garantir seu ingresso antecipadamente para a tarde de sol da AABB deste domingo (6), as senhas estão sendo vendidas no Mercadinho de Josimar (Bairro Costa Silva, em Patu) e também na AABB, ao preço antecipado de doze reais.
Escrito por alcimarantonio às 15h06
[ ]
[ envie esta mensagem ]
[ link ]
|
O DEM PERDEU MAIS UMA
Supremo declara constitucionalidade do ProUni O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedente o pedido feito na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3330, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). A entidade questionava a Medida Provisória nº 213/04, convertida na Lei nº 11.096/2005, que instituiu o Programa Universidade para Todos (ProUni) e passou a regular a atuação de entidades de assistência social no ensino superior. O julgamento da ADI – à qual foi anexada a ADI 3314, proposta pelo partido DEM, por ter exatamente o mesmo objeto – foi iniciado em 02 de abril de 2008, quando seu relator, ministro Ayres Britto, se pronunciou pela improcedência do pedido. Naquele mesmo julgamento, o Plenário, por unanimidade, não conheceu (decidiu não julgar o mérito) da ADI 3319, por não reconhecer legitimidade ativa à Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Fenafisp), autora dessa ADI, para propor a ação. Suspenso naquela oportunidade, o julgamento foi retomado hoje com a apresentação do voto-vista do ministro Joaquim Barbosa. Alegações Na ação, a Confenen sustentava que a MP e a lei em que foi convertida ofendem o artigo 62 da Constituição Federal (CF) e, por via de consequência, ao princípio da separação dos Poderes da República Federativa, consagrado no artigo 2º da CF, caracterizando-se a usurpação legislativa pelo chefe do Executivo, ante à ausência de “estado de necessidade legislativo”, que autorizaria a utilização de Medida Provisória. Sustentava, ainda, que os artigos 10 e 11 da lei impugnada violam os artigos 146, II e 195, parágrafo 7º, da Constituição, por invadirem seara reservada a lei complementar, ao pretenderem “conceituar entidade beneficente de assistência social“, e ao estabelecerem “requisitos para que a entidade possa ser considerada beneficente de assistência social”. A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se pela improcedência da ação. No mesmo sentido se pronunciou a Advocacia-Geral da União (AGU), que defendeu a constitucionalidade da MP e da lei impugnada. Voto-vista Em seu voto-vista, o ministro Joaquim Barbosa refutou todos os argumentos da Confenen e do DEM. Em síntese, ele sustentou que o ProUni é coerente com diversos dispositivos constitucionais que preveem a redução de desigualdades sociais. Em favor desse argumento, ele citou dados do Censo Anual de 2008 do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacional (Inep), segundo o qual havia, naquele ano, uma oferta de 2,98 milhões de vagas nas universidades de todo o país, das quais 1,479 milhão estavam ociosas. Ainda segundo aquele censo, a maior parte dessas vagas ociosas se localizava em universidades privadas. E a causa disso era a dificuldade financeira das famílias de pagar o estudo superior de seus filhos. Assim, conforme o ministro, ao financiar a bolsa total para alunos de famílias com renda até 1,5 salário mínimo e parcial para aqueles egressos de famílias com renda de até 3 salários mínimos, o ProUni representa um importante fator de inserção social. E essa afirmação, segundo ele, é confirmada por uma pesquisa feita em março de 2009 pelo Ibope, segundo a qual 56% dos alunos apoiados pelo ProUni já trabalhavam quando iniciaram seu curso superior, mas seu nível de emprego aumentou para 80% após esse patrocínio, contribuindo para melhorar a renda de suas famílias. Além disso, conforme argumentou, o custo de cada bolsa do programa é inferior ao custo por aluno em universidades públicas e, também, privadas. Autonomia e igualdade O ministro Joaquim Barbosa refutou, ainda, a alegação de que o ProUni ofenderia o princípio da autonomia universitária, previsto no artigo 207 da CF. Segundo ele, a adesão das universidades ao programa é facultativa. “Nenhuma instituição particular de ensino superior está obrigada a se vincular ou se manter vinculada ao ProUni, e a adesão tem prazo de vigência de 10 anos, contado da data de sua assinatura”, afirmou. Por outro lado, de acordo com ele, “há que se considerar que a autonomia universitária não é um objetivo que se esgota em si próprio. Ela existe para que se atinjam outros objetivos, de natureza educacional, social, cultural”. Ele refutou, também, a alegação de ofensa ao princípio da igualdade, alegando que somente podem candidatar-se ao ProUni aqueles candidatos aprovados em processo de seleção regular, disputado com os demais alunos. Livre iniciativa O ministro rebateu, também, a alegação de que o ProUni ofenderia o princípio da livre iniciativa (artigo 170, parágrafo único da CF), que assegura a todos o livre exercício da atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previsto em lei. Segundo ele, as universidades que aderirem ao ProUni não sofrem qualquer restrição. E, considerando a ociosidade de vagas nessas instituições, a lei pode até favorecer a manutenção de suas atividades, em razão dos benefícios tributários que passarão a usufruir. Por outro lado, ele destacou que a educação não é uma mercadoria ou serviço sujeito às leis do mercado e sob a regência do princípio da livre iniciativa. “Se a legislação franqueia a educação à exploração pela iniciativa privada, essa só pode ocorrer se atendidos requisitos do artigo 209 da CF”, sustentou. Segundo ele, “não se trata, propriamente, de incidência pura do princípio da livre iniciativa”. Ministra Rosa Weber Acompanhando o voto do relator, a ministra Rosa Weber destacou que as alegações de violação aos princípios da isonomia, autonomia universitária e livre iniciativa já foram abordados em seu voto na ação julgada há duas semanas pelo STF, quanto ao critério de cotas da Universidade de Brasília (ADPF 186). Especificamente sobre a lei que instituiu o ProUni, a ministra proferiu seu entendimento com relação ao dispositivo que dá prioridade às empresas aderentes ao programa na distribuição dos recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Para a ministra Rosa Weber, não há inconstitucionalidade, uma vez que o sistema apenas estimula a adesão ao programa ao dar prioridade ao repasse dos recursos, não deixa de fazer repasse às não aderentes, e cria mecanismos de estímulo à participação em um importante programa de inclusão social. Ministro Luiz Fux O ministro Luiz Fux votou hoje pela constitucionalidade do programa. “O ProUni representa uma política pública federal, subsidiado com recursos federais, de adesão voluntária, por isso não viola a livre iniciativa nem o pacto federativo. É um exemplo eloquente de fomento público de atividades particulares relevantes”, disse. O ministro rebateu o argumento de que o programa fere a isonomia ao repassar verbas para universidades privadas que instituírem ações afirmativas, reservando bolsas para alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas, sendo que boa parte delas deve ser concedida a negros, índios e portadores de necessidades especiais. “A isonomia, no caso concreto, reclama tratamento isonômico, tratando igual os iguais e desigualmente os desiguais. Um dos subprincípios da isonomia na Constituição Federal, no seu artigo 206, é garantir a igualdade de acesso à educação”, afirmou, lembrando que há um paradoxo no Brasil no qual alunos de escolas públicas têm dificuldade de acesso às universidades federais e estaduais, que são as melhores do país, por conta da baixa qualidade dos colégios públicos. O ministro Luiz Fux também sustentou que a lei que criou o ProUni não limitou o poder estatal de tributar ao conceder isenção às entidades que aderem ao programa. “A lei apenas estabelece critérios para que as entidades possam se enquadrar no programa. Isso nada tem a ver com o poder de tributar”, apontou. O ministro Cezar Peluso também acompanhou o relator. Ministro Gilmar Mendes Ao acompanhar o voto do relator das ADIs 3330 e 3314, o ministro Gilmar Mendes afirmou que a sistemática adotada pelo ProUni para fomentar a concessão de bolsas de estudo por parte de instituições privadas de educação superior mediante o oferecimento, em contrapartida, de isenção de alguns tributos, é, em sua opinião, um modelo extremamente engenhoso que favorece mais de um milhão de estudantes, e que deveria ser estendido a outros setores. Para o ministro, o ProUni é bem-sucedido muito em razão de seu mecanismo de fiscalização, que é “bastante simples, quase documental”, na medida em que dispensa a atuação de fiscais para impedir fraudes. “É um modelo institucional digno de encômios [elogios] porque todos nós sabemos da dificuldade de se fazer um controle dessas entidades. E é um modelo que pode se expandir para outras áreas, como a saúde”, afirmou. O ministro Gilmar Mendes também teceu elogios aos critérios para a concessão de bolsas com base na renda, e não na cor da pele. O programa é dirigido aos estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular na condição de bolsistas integrais, com renda per capita familiar máxima de três salários mínimos. “A lei do ProUni, em verdade, estabelece o critério de renda do aluno como requisito essencial para a concessão dessas bolsas”, finalizou. (Fonte: www.stf.jus.br)
Escrito por alcimarantonio às 10h56
[ ]
[ envie esta mensagem ]
[ link ]
|
DO BLOG MESSIAS ONLINE
Avança promessa de um modelo que tratará o câncer de mama Pesquisadores da Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos, publicaram os resultados de um estudo com uma vacina que combate tumores mamários não invasivos. Depois de administrar a droga a 27 mulheres e, mais tarde, submetê-las a uma cirurgia na mama, eles notaram que o mal havia regredido para valer. Ao acompanhar as pacientes por quatro anos, os médicos também verificaram que em 85% dos casos a doença não havia voltado. “É uma forma inovadora e interessante de tratamento, mas temos de aguardar análises mais abrangentes. A imunoterapia é linda na teoria, só que ainda não funciona tão bem na prática”, opina a oncologista Solange Sanches, do Hospital A.C. Camargo, em São Paulo.
Um estímulo às próprias defesas. Como se chega à vacina terapêutica e de que forma ela age nas mamas
O recrutamento
Células especiais do sistema imune são retiradas da paciente e instigadas, em laboratório, a reconhecer tecidos tomados pelo câncer. Elas são reinjetadas na região da axila da mulher.
O contra-ataque
Uma vez introduzidas no organismo, essas células deduram as áreas acometidas pelo tumor mamário. Aí, são convocadas outras unidades do sistema de defesa, que passam a destruir as células cancerosas. (Fonte: www.messiasonline.blogspot.com)
Escrito por alcimarantonio às 20h44
[ ]
[ envie esta mensagem ]
[ link ]
|
MESSIAS TARGINO
Município festeja seus 50 anos com intensa programação No próximo dia 8 de maio (terça-feira), o Município de Messias Targino estará completando cinquenta anos de emancipação política e administrativa, depois que foi desmembrado do Município de Patu, do qual era distrito. A programação festiva terá início no dia 5 de maio (sábado), precisamente às 17 horas, quando acontecerá uma sessão solene da Câmara Municipal, a acontecer no Centro de Cultura e Eventos do Município. Na oportunidade algumas pessoas também serão homenageadas, seja com a entrega do título de cidadania messiense, seja com a outorga da comenda "Pelópidas Pinto". No dia 6 de maio (domingo) será realizada a 1ª Cavalgada do Sertão, que terá início às 6 horas, com o seguinte roteiro: Saída da Fazenda de Quinca Elpídio (Janduís), bate-sela na Fazenda Santa Rosa, na localidade Pacuti e na Fazenda Cangaíra e encerramento na Capela de Nossa Senhora das Graças. Toda a renda da cavalgada será revertida em favor da Capela de Nossa Senhora das Graças, que passa por ampla reforma em sua estrutura. 
No dia 7 de maio (segunda-feira) será desenvolvida uma programação mais intensa, assim anunciada: 6 horas - Maratona Titi Maçonila (prova feminina); 6 horas e 30 minutos - Maratona Titi Maçonila (prova dos "senior´s"); 7 horas e 30 minutos - Maratona Titi Maçonia (prova masculina); 8 horas e 15 minutos - Tradicional bolo do aniversário do Município; 9 horas - Lançamento do selo de comemoração dos 50 anos do Município; 22 horas - Apresentação de artistas e bandas em Praça Pública, a saber: Swing Moral, Forró da Vez, Dorgival Dantas e Caninanas do Forró. No dia 8 de maio (terça-feira), será feriado no Município.
Festejos da emancipação tiveram início com a primeira gestão de Shirley 
Prefeita Shirley Ferreira Targino Os festejos alusivos à emancipação política de Messias Targino foram iniciados no ano de 2005, quando se iniciava a primeira gestão administrativa da prefeita Shirley Ferreira Targino. Hoje, a festa de emancipação política de Messias Targino é tradição no interior do Rio Grande do Norte. Nem sempre, porém, foi assim. As gestões administrativas anteriores à de Shirley passavam em branco quanto à data, o que gerou inclusive, certa vez, uma cena pitoresca, envolvendo o então adolescente Genésio Francisco Pinto Neto (Pôla Pinto), hoje vereador do Município. Na época, Pôla se vestiu de sacos de estopa e percorreu quase todas as ruas da cidade, acompanhado de dezenas de crianças, que eram atraídas pela "novidade" e pela promessa de receberem alguns bombons. Pôla terminou o festejo-protesto na Praça Central João Jales Dantas, onde tirou o disfarce e distribuíu os bombons. O protesto, pela falta de realização de qualquer atividade por parte do Poder Público na data da emancipação político-administrativa do Município, até hoje é lembrado por pessoas que presenciaram o fato e que, assim como Pôla, lamentavam que o Poder Público Municipal não lembrasse a data como deveria.
Escrito por alcimarantonio às 17h43
[ ]
[ envie esta mensagem ]
[ link ]
|
MERECE TRANSCRIÇÃO

Tenho muita saudade da máquina de escrever. Bater nas teclas com força e ouvir o tec, tec, tec. No fim da linha empurrar o braço mecânico pra esquerda e começar de novo. A, S, D, F, G. A, S, D, F, G. Tenho saudade do telefone de disco. Eu tinha uma prima que usava três dedos pra discar os seis números. Ela tinha unhas longuíssimas cobertas de esmalte vermelho e entre o indicador e o médio ainda segurava o cigarro. Elegantérrima. Tenho saudades do tempo em que fumar não era politicamente incorreto, apenas fazia mal pra saúde. E do cheiro do óleo bronzeador que também entrou na lista dos vilões sociais. Óleo de urucum, Rayito de Sol e outros menos cotados. Tenho saudades da agenda de papel. Todos os telefones anotados com letra caprichada. Tenho saudade até de perder tempo passando a agenda a limpo quando a lista de amigos ficava maior que o número de páginas. Ou quando era preciso apagar alguns nomes. Nunca deletá-los. Tenho saudade de fazer pipoca na panela. O milho estourava no óleo quente soltando aquele cheiro de sala de cinema. Poc, poc, poc. Também sinto falta do ovo batido em ponto de neve no braço. Sem parar pra não desandar a receita. E tenho saudade da vitrola, da agulha e do vinil girando em três rotações: 33, 46 e 78. Do chiado do velho LP, do drama de um disco arranhado. Tenho saudade da manga espada, buraquinho aberto na casca pra beber o caldo. Da goiaba de vez colhida no pé, na primeira mordida vinha metade do bicho que morava lá dentro. E do morango suculento e com gosto de morango. Os morangos de hoje são lindos, mas não têm caldo nem sabor. Tenho saudade de esperar um mês inteiro pela próxima edição do meu gibi preferido e de colecionar figurinhas no álbum. Coladas com cola Tenaz. Cole e descole se for capaz. E, acima de tudo, tenho saudade de esperar uma semana inteira pra que as fotos fossem reveladas. Ah, como eram bacanas as máquinas fotográficas não digitais e os rolos de filme rebobinados. Saudade de chamar as coisas de bacanas. Saudade de quando as lembranças não eram instantâneas. Dito isso, devo confessar que não sou muito boa de memória. Esqueço nomes e fisionomias. Só decoro instantaneamente números e letras de música. E cheiros. E sons. E dores. Mas lembro-me destas últimas pela sensação que produziram, quase nunca pelos personagens que as provocaram. Hoje agradeço essa falha como um dom. Tenho saudade do Neutrox amarelo, do pac man, da agenda Cassio, do Leite de Rosas, do sabonete Phebo, chiquérrimo. E ter saudade não é querer ter tudo isso de volta. É apenas a confortável sensação de ter idade pra ter saudade do que não está na moda, do que já passou, do que não existe mais e ainda assim era bom simplesmente porque me fazia bem. É ter experimentado todas as mudanças e ter aprovado algumas, detestado outras. Tenho saudades do bom português, do romance bem escrito publicado em edição de capa dura. Dos políticos que tinham vergonha de serem tachados de corruptos, ainda que fossem. Dos eletrodomésticos que duravam tanto quanto um casamento, quase a vida inteira. De andar de carro com a janela aberta. Ter saudade é um privilégio. Minha memória não é lá muito boa, mas é sábia. Guarda com nitidez as delícias e arquiva os rancores em gavetas trancadas que eu nunca me lembro de abrir. Texto de Ana Paula Padrão, jornalista. Publicado originalmente na revista IstoÉ. Transcrito do Blog Tio Colorau, por Erasmo Firmino.
Escrito por alcimarantonio às 19h44
[ ]
[ envie esta mensagem ]
[ link ]
|
ESTAÇÃO DA PALAVRA Alcimar Antonio de Souza RETORNO A ideia inicial era manter a coluna sempre nos finais de semana. Todavia, como o blogueiro não sobrevive do Blog, mas de outra atividade, e, como esta tem exigido mais tempo de dedicação, a coluna ficou longo período sem ser editada. Volta agora, no início da semana, em pleno feriado do Dia do Trabalho. EMANCIPAÇÃO A festa de cinquenta anos de emancipação política de Messias Targino promete ser uma das melhores desde a sua primeira edição, ocorrida em 2005. Cavalgada, maratona “Titi Maçunila”, café da manhã para a comunidade com bolo gigante e várias apresentações musicais, incluindo aí o cantor-compositor Dorgival Dantas, estão entre as atrações do evento, que já é tradição no Oeste do Rio Grande do Norte. Parabéns à prefeita Shirley Ferreira Targino por criar e manter essa importante festa no Município, que foi emancipado política e administrativamente em 8 de maio de 1962. MISSÃO O padre Domingos de Sá Filho está prestes a deixar os cargos de vigário da Paróquia de Nossa Senhora das Dores (Patu e Messias Targino) e reitor do Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, na Serra do Lima (Patu). Padre Domingos foi eleito Provincial dos Missionários da Sagrada Família (MSF) na região Nordeste. Já assumiu o novo posto, mas ainda retornou a Patu, onde disse ficar até a designação de um novo vigário. MISSÃO II Padre Domingos realizou grandioso trabalho no Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis e na Paróquia de Nossa Senhora das Dores. Sem dúvidas, trata-se de um verdadeiro pastor do imenso rebanho do Senhor Jesus. Evangeliza com muita convicção e sua mensagem é sempre bem acolhida por quem o ouve detidamente. LIVRO O momento agora é de deleite com a leitura de “Teares de Versos”, o terceiro livro de poesias de José Bezerra de Assis, ou simplesmente Zé Bezerra, um professor, escritor e poeta nascido em Antonio Martins e radicado em Patu há décadas. FUTEBOL O futebol segue mexendo com os brios do povo brasileiro, que em sua maioria é apaixonado pelo esporte beltrão. No fim de semana que passou, a maior atração em alguns estádios não foi, todavia, o espetáculo em si, mas os gandulas, que roubaram cenas e adquiriram alguns minutos de fama. No clássico entre Internacional e Grêmio, em Porto Alegre-RS, um gandula repôs rapidamente a bola para um jogador do Inter cobrar um escanteio. O inter jogava em seu estádio, o Beira Rio, e o gandula é seu funcionário. O fato gerou muita confusão. FUTEBOL II Na final da Taça Rio, o segundo turno do Campeonato Carioca, uma gandula repôs rapidamente a bola para Maicosuel, do Botafogo, fazer rápida cobrança de lateral, que culminou com o primeiro gol do time da estrela solitária sobre o Vasco da Gama, na vitória do Bota por 3 a 1. A moça logo ganhou generosos espaços na mídia, inclusive na Rede Globo de Televisão. FUTEBOL III Para o Campeonato Brasileiro, que será iniciado na parte final deste mês de maio, o Flamengo anuncia que terá uma contratação de peso. Mais pesado do que Adriano, prestes a ser contratado pelo clube da Gávea, só mesmo Tufão, personagem de Murilo Benício na novela “Avenida Brasil”, da Rede Globo. “Tufão” é jogador do Flamengo na teledramaturgia da Globo, que tem no seu setor de esportes diversos jornalistas que são, declaradamente, torcedores rubro-negros, como Léo Batista, Galvão Bueno e Júnior, entre outros. FUTEBOL IV Parte da mídia brasileira ainda defende a permanência de Júlio César como goleiro titular da seleção brasileira na Copa do Mundo de 2014. Desde a última edição do Mundial, Júlio vem falhando, ora na seleção canarinha, ora no Internazionale de Milão, o clube que defende. Faz muito tempo que Jefferson, do Botafogo, é o melhor goleiro do Brasil. Depois dele ainda temos Fábio (Cruzeiro), Victor (Grêmio) e vários outros. Júlio César perdeu, há muito tempo, a condição de goleiro da seleção brasileira. BLOGS Compreendo que os blogs são páginas pessoais de certas pessoas, e, como páginas pessoais, retratam sempre a opinião do blogueiro, seu ponto de vista sobre determinados assuntos, ou até servem apenas para que o blogueiro exerça a sua vontade de escrever, simplesmente por escrever. BLOGS II Porém, se o blog se propõe a ser um instrumento de informação, um noticiário permanente, ou algo parecido, como de fato assim se propõe a imensa maioria dos blogs (alguns até destacam expressões como “notícia com credibilidade”, “informação imparcial”, “notícias, informações e entretenimento”, “jornalismo sério”, etc.), então ele tem o dever, com seus leitores, de pelo menos escrever corretamente. BLOGS III Ora, muitos blogs dizem publicar “reportagens” (este O MESSIENSE sempre publica postagens, ou simplesmente matérias, por entender que não tem os meios de fazer uma reportagem à luz das regras do bom e sério jornalismo), mas abandonam por completo a regra de usar perfeitamente a Língua Portuguesa. Dia desses, por exemplo, um blog postado a partir da região do Médio Oeste potiguar foi se referir à cidade de Almino Afonso, localizada no interior do Rio Grande do Norte, e a chamou de “Alminafonso” (assim mesmo!). BLOGS IV Um blog postado por membros da Polícia Militar apresentou postagem, recentemente, com o seguinte título: “Polícia Militar de Janduís e GTO de Assú localiza duas motocicletas tomadas de assalto em Ipanguaçú”. Se são dois os substantivos (Polícia Militar de Janduís e GTO), então o verbo “localizar” deveria estar no plural (“localizam” e não “localiza”). E além disso, não cabe o assento agudo em Assu e Ipanguaçu, porque não se acentuam as oxítonas terminadas em “u” e “i”, salvo se, antes delas, houver uma outra vogal (“Carapicuí”, por exemplo). Alguns outros blogs repetiram a postagem, e alguns sequer identificaram a fonte, assumindo sozinhos os erros crassos de grafia. BLOGS V O uso da crase é regra que passa longe de alguns blogs. É muito comum encontrar algo do tipo “o fato aconteceu a noite” (sem a crase), quando o correto seria “o fato aconteceu à noite”, ou “à tarde”, e assim por diante. Errar é humano e perfeitamente normal. Mas a contumácia no erro empobrece o Blog, mormente quando os erros são banais. LEITORES Obrigado, pela leitura do Blog, a Raniery Alves, de Patu, e a Izaura Cristina, messiense que reside em Umarizal.
Escrito por alcimarantonio às 18h10
[ ]
[ envie esta mensagem ]
[ link ]
|
ATÉ QUANDO?
A violência assusta o Oeste potiguar Quem gosta de entrar pela madrugada de frente à televisão, pode assistir, no Agro Canal ou no Canal do Boi, a filmes antigos do velho Oeste norte-americano. Na tela, o que se vê são aquelas cenas de sempre dos filmes desta espécie: muito tiroteio, execuções de planos de vinganças, cidades sem lei, enfim, muita violência, até que se tem, como em todo filme que se preza, um final feliz. Na vida real, no Oeste do Rio Grande do Norte, as cenas são muito parecidas com as da telinha. Uma das diferenças é o tráfico de drogas, que não existia no velho Oeste estadunidense retratado pelo cinema. A outra diferença é que, por aqui, a população anda longe de chegar a um "final feliz". Mas, motivadas ou não pelas drogas que parecem dominar todos os cantos, as cenas reais de violência amedrontam os que habitam o sertão semiárido do Oeste potiguar. São homicídios, assaltos, furtos, invasões a cidades e outras formas de violência que quase que diariamente têm sido vivenciadas pelos indefesos cidadãos do interior do Rio Grande do Norte. Em alguns Municípios, como Mossoró, Umarizal, Frutuoso Gomes e Janduís, o problema parece mais crônico. Nas três primeiras cidades citadas, os homicídios praticados ao longo dos anos dão corpo a dados estatísticos absurdos. O Estado, a quem cabe o dever de prestar ao cidadão o serviço público essencial de segurança pública, assiste a tudo inerte, sem tomar as medidas que lhe cabem. Por essas bandas do Estado, um mesmo Delegado de Polícia Civil responde por várias Delegacias de Polícia, sem contar, em nenhuma delas, com uma estrutura mínima de trabalho. Falta de estrutura, por sinal, é o que sobra. Cite-se como exemplo o caso da única viatura da 7ª Delegacia Regional de Polícia Civil (7ª DRPC), que tem sede em Patu. Ela ainda trafega porque um empresário local doou dois pneus novos, e os outros dois, que estavam em estado de penúria, foram doados, de segunda mão, por outro cidadão. Nas Delegacias de Polícia do Estado, assim como na maioria das subunidades da Polícia Militar do Oeste, falta até mesmo um simples sinal de internet. Para ter acesso à grande rede mundial de computadores, policiais (civis e militares) têm, em muitos casos, que custear, de forma rateada, o preço do serviço de internet, indispensável em dias de hoje para quem trabalha com segurança pública. Os efetivos das duas Polícias (Civil e Militar) são outra deficiência grave. São reduzidos e, em vários Municípios, é comum que o efetivo do dia seja de dois policiais, e às vezes até de um. A Companhia de Polícia Militar (CPM) de Campo Grande somente existe, como diria um conhecido bacharel em Direito, na "frieldade inorgânica da celulosa, o papel", pois, na prática, o que se vê é um prédio antigo, que também abriga a Delegacia de Polícia, com um efetivo diário de três ou no máximo quatro homens de serviço, que são vez por outra reforçados pelo Grupo Tático Operacional (GTO) do 10º Batalhão de Polícia Militar (10º BPM), que tem sede em Assu. Na verdade, na sede da CPM de Campo Grande deveria existir uma equipe do GTO. O Pelotão da PM de Baraúna é outra subunidade esquecida pelo Estado. Localizado numa região de divisa com o Estado do Ceará, o Pelotão baraunense ainda funciona nos moldes em que funcionava quando era Destacamento. Em Patu, a Companhia de Polícia Militar (CPM) padece de diversos problemas: falta de efetivo, falta de estrutura física, etc.. Se o combustível que abastece as viaturas das duas Polícias é pouco, mais difícil ainda é conseguir abastecer os veículos. Para os que estão em Patu, Messias Targino, Rafael Godeiro ou noutros Municípios da região, o único jeito é descolar-se até Pau dos Ferros, Mossoró ou Assu, a fim de ser feito o abastecimento das viaturas, que, ao retornarem aos seus lugares de origem, já chegam com metade do combustível objeto do abastecimento. O Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP), que auxilia a Polícia Civil nas investigações criminais, está cada vez pior em termos de estrutura e de condições de trabalho. O sistema prisional dispensa comentários. A imprensa diariamente noticia que ele sofre de superlotação, falta de condições de trabalho e sucessivas tentativas de fugas, algumas até concretizadas. Enquanto tudo isso ocorre, o Estado não anuncia investimentos de monta no setor de segurança pública. Mas ele não é o único a ficar paralisado diante do caos: a população também não se manifesta cobrando providências para problemas que, antigos, atravessam governos e parecem sem solução.
Escrito por alcimarantonio às 22h08
[ ]
[ envie esta mensagem ]
[ link ]
|
DO BLOG DO ROBSON PIRES
TSE promoverá audiência pública sobre redistribuição dos deputados federais O Tribunal Superior Eleitoral está provendo audiência pública nos dias 28 e 29 de maio de 2012, das 14h às 18h, no Auditório I em Brasília-DF, para discutir a eventual redistribuição do número de vagas de deputados federais. A ministra Nancy Andrighi, relatora do processo que trata do tema, irá presidir os debates com o objetivo de ouvir a sociedade e entidades sobre a possível redefinição desse número de parlamentares. A decisão da convocação da audiência pública foi tomada na sessão administrativa do Tribunal do último dia 22 de março, quando foi a julgamento a Petição 95457, que analisou pedido da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas defendendo o aumento do número de deputados naquela unidade da federação. (Fonte: www.robsonpiresxerife.com)
Escrito por alcimarantonio às 21h26
[ ]
[ envie esta mensagem ]
[ link ]
|
FERIADO NACIONAL
Terça-feira, 1º de maio, é Dia do Trabalho Nesta terça-feira, 1º de maio, festeja-se mundialmente o Dia do Trabalho, também comumente chamado de Dia do Trabalhador. Na segunda-feira, 30 de abril, os órgãos públicos e privados funcionarão regularmente, sem haver aquele cultural e já tradicional "imprensado". O Poder Judiciário Estadual e a Justiça Eleitoral, por exemplo, irão abrir suas portas normalmente, com funcionamento regular. Os bancos também abrem normalmente nesta segunda, 30, assim como as agências dos Correios. Na Comarca de Mossoró, não haverá expediente nesta segunda, dia 30. Em razão da necessidade de um serviço de dedetização, o Juiz Corregedor Auxiliar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, baixou a Portaria nº 250, de 26 de abril de 2012, determinando que não haverá expediente nas Varas da Comarca de Mossoró, para que seja realizado o mencionado serviço. O mês de abril, que chega ao fim, teve dois feriados: 6 (Sexta-feira da Paixão de Cristo, na Semana Santa) e 21 (dedicado a Tiradentes, que neste ano coincidiu com um sábado). No mês de maio, a nível nacional existirá apenas o feriado do Dia do Trabalho. Em Messias Targino, porém, será também feriado o dia 8 de maio (uma terça-feira), por ser o Dia da Emancipação Política do Município, que festejará cinquenta anos de liberdade política, administrativa e financeira com uma vasta programação, que será divulgada em breve pelo Blog.
Escrito por alcimarantonio às 21h13
[ ]
[ envie esta mensagem ]
[ link ]
|
DIREITO E CIDADANIA
OAB contesta regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4768) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos do estatuto do Ministério Público da União e da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público que garantem a membros do órgão a prerrogativa de se sentarem do lado direito de juízes durante julgamentos. Segundo a OAB, os dispositivos legais “estabelecem ampla e irrestrita prerrogativa ao Ministério Público de sentar-se lado a lado com o magistrado em detrimento do advogado” quando representantes do órgão atuam como parte no processo. “Respeitosamente, não se trata, puramente, de discussão secundária e pequena, vez que a posição de desigualdade dos assentos é mais do que simbólica e pode sim influir no andamento do processo”, afirma a autora. A entidade ressalva, entretanto, que não ocorre nenhuma inconstitucionalidade quando o membro do MP, na condição de fiscal da lei, o chamado custos legis, se senta ao lado do juiz. No entanto, argumenta a OAB, quando atua como parte acusadora, o fato de o representante do MP sentar-se estar ao lado do juiz representaria uma “disparidade de tratamento entre acusação e defesa”. A Ordem dos Advogados alega que a situação “agride o princípio da igualdade de todos perante a lei” e, em consequência, viola a “isonomia processual”. E concluiu: “(A regra institui uma) arquitetura/modelo que gera constrangimento funcional, pois ela dissimula a real posição que devem ostentar as partes em um processo conduzido pelos princípios e regras do Estado democrático de direito”. “Ou seja, perante a testemunha, o perito, o acusado e qualquer outro participante da relação processual, o mobiliário compõe a imagem de duas autoridades de igual hierarquia”, concluiu a OAB, que pede a concessão de liminar para que os dispositivos legais fiquem suspensos até o julgamento final da ADI. No mérito, a entidade pede para o STF dar interpretação conforme a Constituição à alínea ´a` do inciso I do artigo 18 do Estatuto do MPU (Lei Complementar 75/93) e ao inciso XI do artigo 40 da Lei Orgânica do MP (Lei 8.625/93), para que a prerrogativa prevista nos dispositivos seja aplicada somente quando o MP oficia como fiscal da lei. (Fonte: www.stf.jus.br)
Escrito por alcimarantonio às 20h59
[ ]
[ envie esta mensagem ]
[ link ]
|
MERECE TRANSCRIÇÃO
Serra deu R$ 34 milhões à revista Veja quando era governador de SP Um levantamento feito junto ao Diário Oficial do Estado de São Paulo mostra que o ex-governador José Serra, quando ocupava o cargo, pagou cerca de R$ 34 milhões ao longo de um ano ao Grupo Abril, responsável pela publicação da revista Veja.
A pesquisa feita pelo jornalista Altamiro Borges em 2010, do jornal Correio do Brasil, revela que o dinheiro era transferido do governo paulista para o grupo por causa da assinaturas de revistas.
Parte do dinheiro foi destinado para a compra de cerca de 25% da tiragem da Nova Escola e injetou alguns milhões nos cofres de Victor Civita, o empresário que controla a Editora Abril.
Além disso, na época, o tucano também apresentou proposta curricular que obrigava a inclusão no ensino médio de aulas baseadas nas edições do Guia do Estudante, outra publicação do grupo.
Caso Cachoeira e a Veja
Nesta semana, gravações feitas pela Polícia Federal, à qual o R7 teve acesso, mostraram que Cláudio Abreu , ex-diretor da Delta Construções, deu orientações a um dos redatores-chefes da revista Veja, Policarpo Júnior, para produção de uma reportagem sobre Agnelo Queiroz (PT-DF).
Dias antes, foi publicada uma denúncia sobre a atuação do governador na operação Caixa de Pandora, que derrubou o antecessor e rival José Arruda (ex-DEM). Aparentemente, o grupo de Cachoeira tentava abastecer a revista com informações que interessavam a seus negócios.
Entre o dia 29 e 30 de janeiro, membros do grupo discutiram a repercussão da matéria e usaram a história para pressionar o governo pelo cumprimento de uma promessa não identificada pelo inquérito da PF.
Recentemente, Serra, atual pré-candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, anunciou o jornalista Fábio Portela, ex-editor de Brasil da revista Veja, como coordenador de imprensa de sua campanha. (Fonte: portal R7, www.r7.com)
Escrito por alcimarantonio às 19h33
[ ]
[ envie esta mensagem ]
[ link ]
|
DA REVISTA CARTA CAPITAL
Silêncio dos EUA sobre míssil indiano faz parte do xadrez geopolítico Marcelo Pellegrini A Índia realizou com sucesso, na quinta-feira 19, o lançamento de um novo míssil de longo alcance intercontinental com capacidade nuclear. O teste se deu poucos dias depois da crise diplomática provocada por uma operação similar da Coreia do Norte mas, ao contrário do ocorrido com relação a Pyongyang, o lançamento indiano foi acompanhado de um silêncio incomum por parte do governo dos Estados Unidos. Não é difícil explicar a contradição. Ela é parte da política externa de Washington. O silêncio norte-americano indica um apoio velado à militarização indiana. “A Índia é um ator com tecnologia nuclear, que possui rivalidades históricas com a China, e que os EUA querem trazer para o seu lado” afirma Alexandre Ratsuo Uehara, analista de integração econômica asiática do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP). Segundo Uehara, a expansão geopolítica e o crescimento do orçamento militar chinês preocupam os EUA. E a Índia desempenha papel estratégico para conter Pequim. ”Os EUA apoiam a candidatura da Índia para o Conselho de Segurança da ONU, mesmo ela sendo um país com armas atômicas, e fecha os olhos para testes como esse com o intuito de limitar a expansão geopolítica chinesa”, diz. A região da Ásia-Pacífico se tornou elemento central para o novo jogo geopolítico traçado pelo Pentágono. Segundo uma estimativa do instituto americano de pesquisa IHS, realizada em fevereiro, o orçamento de Defesa chinês duplicará até 2015 e superará todos os gastos militares somados das grandes potências da região Ásia-Pacífico. Com isso, os gastos militares chineses em 2015 alcançarão 238,2 bilhões de dólares, cerca de 32% do investimento norte-americano na área. Contudo, projeções da revista The Economist indicam que, com a afirmação da China como maior potência econômica já em 2016, os EUA perderão o posto de maiores investidores do setor de Defesa para o gigante asiático até 2025. Guerra-Fria moderna
Com o objetivo de impedir a hegemonia militar chinesa na região do Pacífico, Índico e da Ásia, o governo de Barack Obama anunciou, no início do ano, novas bases militares na Austrália e nas Filipinas. Foi um claro aviso a Pequim. “Esse movimento norte-americano é semelhante à política externa adotada na Guerra Fria. Com o intuito de criar um cordão de isolamento, os Estados Unidos patrocinam ou fomentam parcerias comerciais e diplomáticas com países vizinhos da China para limitar sua atuação”, diz Uehara. Atualmente, os principais aliados dos EUA na região são Japão, Coreia do Sul, Filipinas e Austrália – do lado oriental do território chinês. Já do lado oeste, o cordão de isolamento conta com o apoio da Europa, Afeganistão e Índia. A tensão entre EUA e China também afeta o Oriente Médio. As divergências entre os dois países a respeito do que fazer com a respeito do levante na Síria e do programa nuclear do Irã são influenciadas por uma disputa aos recursos naturais da região. Corrida armamentista Classificado como ”um avanço maiúsculo no programa de mísseis da Índia” pelo ministro da Defesa, A.K. Anthony, o míssil Agni V – de 50 toneladas e 17 metros de altura – faz parte de uma corrida armamentista travada no Extremo Oriente, segundo Evaldo Alves, professor de negócios internacionais e comércio exterior da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Com o Agni V, a Índia se insere no seleto grupo de países com mísseis balísticos intercontinentais, formado por China, Rússia, França, Estados Unidos e Reino Unido. “Esse é apenas mais um passo indiano e que faz parte de um conjunto de medidas iniciado há anos para desenvolver uma defesa forte e moderna”, afirma Alves. Hoje, a Índia possui o terceiro maior exército do mundo em efetivo – atrás apenas da China e dos EUA – e está entre os dez países que mais investem em Defesa. Para Alves, a Índia nunca deixou de se desenvolver belicamente. “Utilizando o argumento de se proteger do vizinho Paquistão, a Índia desenvolveu sua bomba atômica e permanece não signatária do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP).” Esse argumento foi repetido agora. O governo da Índia diz que o novo armamento serve para garantir a paz. O porta-voz da agência responsável pelo desenvolvimento de tecnologias militares (DRDO), Ravi Gupta, diz que o míssil tem “um efeito dissuasivo para evitar as guerras e não foi desenvolvido contra nenhum país em particular”. Evaldo Alves enxerga o investimento bélico indiano como algo normal. “A expansão econômica é inevitavelmente acompanhada por uma expansão militar”, diz. Até mesmo o Brasil, diz ele, conhecido por pregar um discurso diplomático pacifista, desenvolve de forma lenta seu programa atômico. “O jeitinho brasileiro é lento, mas não há como esconder que possuímos um programa atômico. O desenvolvimento de um submarino atômico com tecnologia nacional e os acordos em torno da base de lançamento de Alcântara revelam isso”, diz. Ao contrário da Índia, entretanto, o Brasil possui uma série de dispositivos legais que impedem a transformação de um programa nuclear civil, como o atual, em uma empreitada com fins militares. Além de ser signatário do TNP, o Brasil é impedido por sua própria Constituição de realizar atividades nucleares que não tenham ”fins pacíficos”. (Fonte: www.cartacapital.com.br)
Escrito por alcimarantonio às 10h15
[ ]
[ envie esta mensagem ]
[ link ]
|
MESSIAS TARGINO
Festa de Emancipação vai ganhando forma; programação oficial será divulgada em breve A Prefeitura de Messias Targino ainda não divulgou a programação oficial da Festa de Emancipação Política do Município, que aniversaria no dia 8 de maio, quando completará cinquenta anos de autonomia política, administrativa e institutucional, fruto da luta de homens como Messias Targino da Cruz, Zacarias Gomes, Manoel Fernandes Jales, Pelópidas Pinto e tantos outros. A Festa de Emancipação Política de Messias Targino virou tradição no interior do Rio Grande do Norte. Tem sido uma marca no calendário de eventos da região, implementada desde a primeira gestão administrativa da prefeita Shirley Ferreira Targino, iniciada em 1º de janeiro de 2005. Embora a programação oficial ainda não tenha sido divulgada, alguns eventos já são dados como certos de acontecerem, assim também como é certo que a Festa terá mais de um dia. A Câmara Municipal realizará sessão solene, em que serão entregues títulos de cidadania messiense a algumas pessoas e também comendas de reconhecimento por trabalhos em prol do Município e de sua gente. A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, através da Coordenadoria de Esportes, realizará provas de atletismo, masculina e feminina ("Maratona Titi Maçonila"), com premiação para primeiro, segundo e terceiro colocados. Um bolo gigantesco, alusivo ao aniversário do Município, será servido à população, em café da manhã que, assim como a Festa, já é tradicional. Dentre as atrações musicais, sabe-se que o cantor forrozeiro Dorgival Dantas é presença tida como certa. Na edição 2012 da Festa de Emancipação Política messiense, a maior novidade será a transmissão que o evento terá através da Rádio Comunitária Juventude FM (87,9 MHz). A prefeita Shirley Ferreira Targino fez nova viagem administrativa a Brasília e tem previsão de retorno a Messias Targino nesta quinta-feira, 19 de abril. A sua volta é aguardada tanto pela possibilidade de anúncio de novos recursos financeiros para o Município, como, também, pelo esperado anúncio da programação da Festa de Emancipação Política do Município.
Escrito por alcimarantonio às 16h40
[ ]
[ envie esta mensagem ]
[ link ]
|
DIREITO E CIDADANIA
É cabível exigir prestação de contas do cônjuge que geriu os bens comuns após a separação A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a obrigação do cônjuge que conserva a posse dos bens do casal de prestar contas ao outro no período entre a dissolução da sociedade conjugal e a partilha. A decisão baseou-se em entendimento do relator, ministro Villas Bôas Cueva.
“Aquele que detiver a posse e a administração dos bens comuns antes da efetivação do divórcio, com a consequente partilha, deve geri-los no interesse de ambos os cônjuges, sujeitando-se ao dever de prestar contas ao outro consorte, a fim de evitar eventuais prejuízos relacionados ao desconhecimento quanto ao estado dos bens comuns”, afirmou o relator.
O processo diz respeito a um casamento em regime de comunhão universal de bens contraído em 1968. O casal separou-se de fato em 1º de janeiro de 1990. Por mais de 15 anos, os bens do casal ficaram sob os cuidados do homem, até a partilha. A ex-mulher ajuizou ação de prestação de contas para obter informações sobre os bens conjugais postos aos cuidado do ex-marido.
A sentença julgou procedente o pedido de prestação de contas. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve o entendimento, explicando que o ex-marido ficou na condição de administrador, cuidando dos interesses comuns, com a obrigação de gerir os interesses de ambos até a partilha. Por isso, ele teria o “dever de detalhar e esclarecer os rendimentos advindos das terras arrendadas, bem como prestar as respectivas informações quanto ao patrimônio comum”.
No recurso ao STJ, o ex-marido alegou a inviabilidade do pedido de prestação de contas, porque isso “exige a administração de patrimônio alheio”. No caso, disse a defesa, os bens são mantidos por ambas as partes, e cada cônjuge ostenta a condição de comunheiro, de modo que ele administra patrimônio comum do qual é titular simultaneamente com a ex-mulher.
Em seu voto, o ministro Villas Bôas Cueva definiu que a prestação de contas serve como um mecanismo protetor dos interesses daquele cônjuge que não se encontra na administração ou posse dos bens comuns.
O ministro esclareceu que, no casamento em comunhão universal, os cônjuges não estão obrigados ao dever de prestar contas dos seus negócios um ao outro, haja vista a indivisibilidade patrimonial. Entretanto, quando efetivamente separados – com a separação de corpos, que é o caso – e antes da formalização da partilha, quando os bens estiverem sob a administração de um deles, “impõe-se reconhecer o dever de prestação de contas pelo gestor do patrimônio em comum”.
(Fonte: www.stj.jus.br)
Escrito por alcimarantonio às 19h05
[ ]
[ envie esta mensagem ]
[ link ]
|
ESPORTE
Região terá a "1ª Volta Ciclística Cidade de Patu" A prática do ciclismo tem crescido significativamente em vários Municípios do Brasil, de maiores a menores, apesar de os ciclistas ainda não encontrarem condições totalmente favoráveis a essa atividade, pois raramente se encontra cidades com ciclovias ou áreas adequadas à prática do ciclismo. Mesmo assim, o Brasil já ocupa lugar de destaque no cenário mundial quando o assunto é ciclismo. Atrás de países como China e Índia, na Ásia, o ciclismo em terras brasileiras vem evoluindo significativamente. Em Patu e noutros Municípios da região Oeste do Rio Grande do Norte, a atividade já congrega em torno de si uma razoável quantidade de adeptos, que vêem no ciclismo muito mais que um esporte, uma verdadeira fonte de saúde. Na terra de Jesuíno Brilhante, da Serra do Lima e do Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis foi fundado o grupo "Patu Bike Turismo", que tem ciclistas dispostos unicamente a melhorar e/ou manter a forma física e outros que vêm participando, como atletas, de competições regionais. 
Grupo "Patu Bike Turismo" em frente à Igreja do Santuário do Lima Neste dia 22 de abril, atletas da equipe "Patu Bike Turismo" se juntarão a outros de renome estadual e até nacional em mais uma prova de tirar o fôlego. Será a "1ª Volta Ciclística Cidade de Patu", que terá largada às 8 horas da manhã na Praça do Povo, localizada no Bairro da Estação, em Patu. Quem disputar pela categoria Elite, fará o percurso Patu/Campo Grande/Patu, passando, na ida e na volta, por Messias Targino e Janduís. Para os que forem disputar nas categorias Master A, Master B e MTB, o percurso será o de Patu/Janduís/Patu, passando por Messias Targino. Na categoria Elite, haverá premiação para quem terminar a prova do primeiro ao quinto lugar. Nas demais categorias, a premiação será dada aos primeiro, segundo e terceiro lugares. O regulamento da prova ciclística que, certamente, movimentará toda a região Oeste, está disponível na página www.patubiketurismo.blogspot.com. Informações sobre a prova também podem ser obtidas junto aos organizadores do evento, Negão de Gonzaga e Armendes Cardoso, pelos telefones 84-3361-2271 e 84-9684-9449. Negão e Armendes também integram a equipe "Patu Bike Turismo". Segundo Cláudio Renê de Almeida, atleta e membro da equipe "Patu Bike Turismo", tem sido significativa a procura por ciclistas de outros lugares, que manifestam o desejo de competir na "1ª Volta Ciclística Cidade de Patu", que, apesar do nome, é uma prova de âmbito regional. Em contato com o Blog, Renê afirmou ainda que o valor que vier a ser arrecadado será utilizado para a compra de uma "magrela", ou seja, uma bicicleta de alto nível, para ser usada por um membro do grupo "Patu Bike Turismo" em competições oficiais. Para a realização da prova deste dia 22 de abril, o grupo "Patu Bike Turismo" conseguiu um número razoável de patrocinadores, o que mostra que comerciantes, empresários e outros segmentos da região começam a investir, também, neste tipo de publicidade, o que acaba sendo ótimo para o esporte. 
Folder de divulgação da "1ª Volta Ciclística Cidade de Patu" A organização do evento garante que haverá toda uma estrutura de apoio e também para a garantia dos atletas, que fará os respectivos percursos, na sua quase totalidade, pela rodovia BR 226. Se obtiver o sucesso esperado, a "1ª Volta Ciclística Cidade de Patu" poderá fazer parte do calendário de eventos esportivos do Rio Grande do Norte, como já o são outras provas de ciclismo realizadas em cidades como Mossoró e noutras cidades do interior do Estado. A fotografia e o folder foram copiados da página www.patubiketurismo.blogspot.com
Escrito por alcimarantonio às 18h57
[ ]
[ envie esta mensagem ]
[ link ]
|
DO JORNAL CORREIO DA TARDE
Doméstica Maria da Guia de Queiroz participará do "Café com a Presidenta" Fabiano Souza O município de Messias Targino voltará a figurar no cenário nacional na próxima segunda-feira, 16, no programa "Café com a Presidenta" devido aos resultados obtidos pela gestão da prefeita Shirley Targino (PR) no desenvolvimento de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento habitacional na cidade.
A doméstica, Maria da Guia de Queiroz, que conseguiu realizar seu sonho da casa própria, através do Programa Minha Casa, Minha Vida participará do programa de rádio "Café com a Presidenta" para falar sobre o que representou a aquisição da casa própria em sua vida. Ela que foi beneficiada com o recebimento de uma casa no conjunto habitacional Osnildo de Freitas Targino onde reside há, mais de dois anos. Num rápido bate-papo com a presidenta Dilma Rousseff (PT) e jornalista Luciana Seixas, e vai falar da satisfação e alegria em ter conseguido realizar o sonho da casa-própria que garante a ela e toda sua família condições digna de moradia. "Foi graças a realização do programa Minha Casa, Minha Vida, e o empenho da prefeita Shirley que foi construído esse conjunto, que hoje é todo estruturado com Pavimentação, Energia, Água, Quadra de Esporte, Praça de Lazer e Academia da Terceira Idade, onde não apenas eu e minha famílias, mas outras tantas famílias que não tinham onde morar estamos conseguindo morar com dignidade", disse a domestica.
O programa de rádio "Café com a Presidenta", que a messiense Maria da Guia de Queiroz, participará, será levado ao ar na segunda-feira dia 16, às 6 horas da manhã, é transmitido via satélite no mesmo canal de distribuição de "A Voz do Brasil". As transmissões são feitas em quatro horários (6h, 7h, 8h30 e 13h A prefeita Shirley Targino, disse que a escolha de uma beneficiária do programa habitacional que vem sendo desenvolvida por sua gestão deixou a mesma muito feliz e satisfeita com o resultado desse importante trabalho voltado para a área habitacional que foi sua principal bandeira de campanha para sua primeira gestão.
"Nossas ações na área de habitação além de ser um marco na cidade consegue reconhecimento a nível nacional. Graças a nossa luta constante para que programas federais como esse cheguem a nossa cidade", comemorou Shirley.
Ainda no dia de ontem (12), a prefeita de Messias Targino, recebeu a confirmação de que o município foi contemplado pelo programa Minha Casa, Minha Vida-2, que foi lançado, em Brasília pela presidenta Dilma, onde serão construídas 40 novas unidades habitacionais.
(Fonte: www.correiodatarde.com.br)
Escrito por alcimarantonio às 11h03
[ ]
[ envie esta mensagem ]
[ link ]
|
BANCO POSTAL
Tarifa "cobrada" no Correio é estornada pelo Banco do Brasil Desde 2 de janeiro de 2012 o Banco do Brasil é o novo agente bancário postal, em substituição ao Bradesco, que operou também através do Correio até 31 de dezembro de 2011. Assim, correntistas do Banco do Brasil podem movimentar suas contas em qualquer agência do Correio, sendo certo, porém, que há alguns limites de movimentação, pois a movimentação de contas do BB via Correio é mais restrita do que aquela feita diretamente nas agências do Banco do Brasil. Um fato, no entanto, andou afugentando clientes do Banco do Brasil do uso do Correio para a movimentação de suas contas. É que, por cada serviço realizado pelo Correio como agente do Banco Postal, cobra-se uma tarifa de R$ 2,00 (dois reais). Para obter um simples extrato da conta no Correio, por exemplo, o cliente do Banco do Brasil vê debitada em sua conta a quantia de dois reais. Nos Municípios que não dispõem de agências do Banco do Brasil, mas apenas do Banco Postal, os clientes seriam ainda mais prejudicados, pois praticamente realizam todos os seus serviços bancários nas agências locais do Correio. Porém, o lado bom da notícia é que este valor de dois reais vem sendo estornado pelo Banco do Brasil. Ou seja, o cliente do BB que usa o serviço oferecido pelo Banco Postal tem um débito de dois reais lançado em sua conta, mas no mesmo dia (ou logo no dia seguinte, dependendo do horário) o Banco do Brasil devolve o referido valor à conta do usuário. Segundo informou um servidor do Correio, a situação decorreu de um erro nascido por ocasião da geração do programa eletrônico do Banco do Brasil utilizado pelo Banco Postal. Em Patu e noutros Municípios do interior do Rio Grande do Norte, alguns clientes se assustaram com o valor cobrado por cada serviço ofertado pelo Banco Postal e em consequência houve, de imediato, uma diminuição na procura pelos serviços do Banco do Brasil Postal. Todavia, depois que o fato passou a ser esclarecido, as pessoas passaram a retomar o hábito de se utilizar do Correio para movimentarem suas contas do Banco do Brasil. O Banco do Brasil, no entanto, não teve até o presente momento a simples preocupação de apresentar uma nota de esclarecimento à sociedade, que toma conhecimento da situação por informações de funcionários do Correio e através de populares, que espalham o assunto de conversa em conversa.
Escrito por alcimarantonio às 19h34
[ ]
[ envie esta mensagem ]
[ link ]
|
DO BLOG PATU NEWS
Associação Nacional dos Gestores Públicos abre inscrições para curso operacional do SICONV
A Associação Nacional dos Gestores Públicos (ANGESP), dando continuidade às ações de fortalecimento da capacidade técnica das gestões municipais, abriu inscrições para o Curso de Operacionalização do SICONV (Portal de Convênios), que acontecerá neste mês de abril. O curso acontecerá entre os dias 24 e 27 de abril e terá como público alvo os colaboradores das prefeituras que atuam no setor de gestão de contratos e convênio, gestor de projetos ou secretários que desenvolvam essa atividade nas administrações. Informações com a Escola de Gestão da ANGESP através do telefone (84) 2010 0495 ou pelo sitewww.angesp.org.br e e-mail angesp@bol.com.br. SICONV é o Portal dos Convênios é o instrumento criado pelo Governo Federal para facilitar o acesso a recursos públicos. Por meio dele são divulgados todos os programas dos ministérios, e assim cada entidade, prefeitura e governos estaduais têm acesso e esses programas pela rede mundial da Internet. Outra facilidade é a otimização do processo, no envio de propostas, cadastro do plano de trabalho, prestação de contas, etc. (Fonte: www.patunews.com.br)
Escrito por alcimarantonio às 19h04
[ ]
[ envie esta mensagem ]
[ link ]
|
MERECE TRANSCRIÇÃO
Câmara reconhece vaquejada como atividade esportiva Tramita na Câmara projeto que regulamenta a vaquejada como atividade esportiva. Pela proposta (Projeto de Lei 3024/11), do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), a atividade será regulada e remunerada nos termos da Lei 10.220/01, que regula a profissão de vaqueiro. A legislação estabelece, por exemplo, que a empresa promotora de rodeios deve assinar contrato por escrito com o peão, com cláusulas como prazo de vigência – entre quatro dias e dois anos – e forma detalhada de remuneração. A promotora do evento também é obrigada a contratar seguro de vida e de acidentes em favor do peão. A apólice deve compreender indenizações por morte ou invalidez permanente no valor mínimo de R$ 100 mil, a ser atualizado a cada doze meses com base na Taxa Referencial de Juros (TR). Deve-se prever ainda o pagamento de todas as despesas médicas e hospitalares causadas por acidentes de trabalho. O projeto estabelece ainda cuidados com a proteção dos animais envolvidos na competição. De acordo com o texto, a proteção à saúde e à integridade física dos animais compreenderá todas as etapas do evento, inclusive o transporte do local de origem, a chegada, a acomodação, além de alimentação, trato, manejo e montaria, “observadas as devidas precauções”. “Manifestação cultural”
O projeto considera a vaquejada um evento esportivo de competição, em duplas montadas, com o objetivo de dominar bovinos. Somente poderão ser usados animais liberados para a competição por atestado de veterinário, prossegue o texto. A proposta ainda detalha as características da pista e da competição, assim como a atuação do juiz. O deputado Paulo Magalhães afirma que a vaquejada representa uma manifestação cultural legitimamente brasileira, que atrai público “fiel e apaixonado” e inúmeros atletas. “As cidades onde são promovidas transformam-se em destinos turísticos”, agrega. Tramitação
O projeto, que tramita apensado ao PL 2086/11, será analisado pelas comissões de Turismo e Desporto; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votado no Plenário. (Fonte: www2.camara.gov.br)
Escrito por alcimarantonio às 17h45
[ ]
[ envie esta mensagem ]
[ link ]
|
DO BLOG TIAGO GOMES
Com apoio de casal patuense, Escola Municipal realiza Festa da Páscoa
Mais uma vez a Escola Municipal Governador Aluízio Alves, de Patu, foi beneficiada pela generosidade de pessoas que ainda acreditam ser possível, com ações, que se construa um mundo melhor.
Nesta terça-feira, 10 de abril, o casal de empresários patuenses Carlos e Norma, que reside em Natal há cerca de quinze anos, patrocinou a Festa da Páscoa na referida Escola.
Coelhinhos da Páscoa, chocolates, refrigerantes e muita pipoca foram distribuídos aos alunso da Escola Aluízio Alves, doados pelo casal Carlos e Norma, que atua no ramo de restaurantes na Grande Natal, onde explora o "Restaurante Pé-de-Serra".
A Prefeitura de Patu, através da Secretaria Municipal de Educação, também colaborou para a realização do evento, que contou ainda com brincadeiras, músicas, sorteios de brindes e muita confraternização.
A Escola Municipal Aluísio Alves, que tem à frente, como diretora, a professora Maria da Glória Rocha de Andrade, tem sido procurada por patuenses diversos, com bastante frequência, em datas festivas, para a realização de confraternizações solidárias.
Segundo a diretora Maria da Glória, "o momento é de agradecer a todas as pessoas que procuram a Escola para realizar festas como a de hoje, agradecendo em especial nesta data a Norma, que deixou seus compromissos empresariais na Capital do Estado para alegrar dezenas de crianças carentes".
Glória disse ainda que ações como essa refletem o espírito de solidariedade de patuenses de fora da Escola, que buscam colaborar com a unidade de ensino, e refletem também o trabalho sério e de resultados que vem sendo feito na Escola Aluísio Alves.
Segundo a diretora, "as portas continuam abertas para quem quiser proporcionar mais sorrisos nos rostos de nossas crianças".
Além dos alunos, estiveram presentes á festa a secretária municipal de Educação, Chemila Câmara, equipe pedagógica da Secretaria de Educação, professores e a própria Norma.
Seguem imagens do evento:
Texto e fotos: www.blogtiagogomes.blogspot.com
Escrito por alcimarantonio às 20h40
[ ]
[ envie esta mensagem ]
[ link ]
|
DO BLOG SERTÃO CABOCLO
DITADURA NUNCA MAIS Um período de amargura O nosso país viveu A época da ditadura Que tanta gente sofreu Num país de desenganos Durante vinte e um anos Em poder de generais Foi-se esse tempo infeliz Hoje todo mundo diz Ditadura nunca mais.
Tempo de dominação E abuso de autoridade Ameaça e repressão Por desprezo à liberdade Com a ditadura hostil Naquele tempo o Brasil Só andava para trás Hoje o povo ergue a cabeça E quer que não aconteça Ditadura nunca mais.
Esse passado sem glória Foi para nunca voltar Muitos guardam na memória Mas ninguém quer relembrar Tanto massacre e tortura Medo, mordaça e censura Pelo regime voraz Que só causou desespero Liberdade ao brasileiro Ditadura nunca mais.
Jamais casuísmos crônicos Existindo nos Estados Nem senadores biônicos E governos nomeados Sem votar pra Presidente Prevaleciam somente Atos ditatoriais A todos causando ofensa Hoje brada a livre imprensa Ditadura nunca mais.
Precisa ser melhorada Pra o povo a cidadania E ser mais consolidada A nossa democracia Com justas leis em vigor Que o regime repressor Reapareça jamais O país quer crescimento Paz e desenvolvimento Ditadura nunca mais.
Autor: Zé Bezerra
Escrito por alcimarantonio às 10h30
[ ]
[ envie esta mensagem ]
[ link ]
|
DIREITO E CIDADANIA
Sexta Turma aplica princípio da insignificância a reincidente que tentou furtar mamadeiras A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu uma mulher que havia sido condenada a oito meses e 20 dias de reclusão em regime fechado, por tentar furtar de um supermercado artigos para cuidados de criança. Os ministros consideraram o fato atípico, por ser minimamente ofensivo.
A mulher, reincidente, havia tentado furtar uma chupeta com prendedor, duas mamadeiras, um condicionador e dois kits de xampu e condicionador para criança. Os produtos foram avaliados em R$ 78,93. Antes de conseguir levar os itens, ela foi detida por seguranças.
O ministro Og Fernandes, relator do habeas corpus impetrado em favor da condenada, afirmou que, no caso, “não há como deixar de reconhecer a mínima ofensividade do comportamento”, e votou pela absolvição da mulher.
Antecedentes e reincidência
O relator ressaltou que a existência de maus antecedentes, reincidência ou ações penais em curso não impede a aplicação do princípio da insignificância – entendimento este consolidado pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do STJ.
A Sexta Turma, de forma unânime, aplicou o princípio da insignificância e concedeu a ordem de habeas corpus. Porém, o ministro Sebastião Reis Júnior ressalvou o seu ponto de vista. Para ele, a reincidência impediria o reconhecimento da insignificância.
(Fonte: www.stj.jus.br)
Escrito por alcimarantonio às 10h21
[ ]
[ envie esta mensagem ]
[ link ]
|
HISTÓRIA DE MESSIAS TARGINO
Obra de escritor messiense terá segunda tiragem Em 2008, Edimar Teixeira Diniz lançava na sua terra natal o livro "Messias Targino - Origens", que é fruto de um trabalho de pesquisa de muitos anos. O Município de Messias Targino, por suas autoridades e sua gente, sentiu-se honrado com tão belo trabalho. Edimar tinha sido no Município, no passado, vice-prefeito e tabelião. Agora, como escritor e historiador, Edimar ajudou, decisivamente, a manter viva a história do Município, até então carente de uma obra como a sua, que traz um registro histórico e cultural de valor inestimável para o presente e para as gerações futuras. "Messias Targino - Origens", lançado pela Editora Sarau das Letras, de Mossoró, terá nova tiragem, ou nova edição. Novamente Edimar Teixeira contará com a ajuda de muitos amigos, para que este sonho se torne novamente realidade, já que a edição de uma obra literária ainda não é, infelizmente, de baixo custo financeiro. Antonio Gilberto de Oliveira Jales (titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH), Juscelino Herculano Jales (vereador) e a prefeita messiense, Shirley Ferreira Targino, já se movimentam para que o livro tenha a sua segunda edição. Segundo o vereador Juscelino Herculano, eles juntarão outros amigos de Edimar, para que possa acontecer o lançamento de mais uma tiragem do livro "Messias Targino - Origens". A intenção é que a segunda tiragem da obra de Edimar Teixeira seja de 300 a 500 exemplares. Edimar Teixeira Diniz vem de importantes famílias messienses e tem sua história pessoal contada a partir da comunidade Bom Lugar, localizada na zona rural de Messias Targino. Casado com a paraibana Maria Inês Alves Teixeira Diniz, Edimar tem filhos e, acima de tudo, muito amor por sua terra natal. A propósito, a obra é apenas mais uma prova do amor do escritor por sua terra natal.
Escrito por alcimarantonio às 23h15
[ ]
[ envie esta mensagem ]
[ link ]
|
 |
| [ página principal ] [ ver mensagens anteriores ] |
|
 |


| |



|
Meu perfil
BRASIL, Nordeste, Homem, de 36 a 45 anos, Portuguese, Catalan, Livros, Música MSN -
|
 |
|
Histórico
|
 |
Outros sites
UOL - O melhor conteúdo
BOL - E-mail grátis
Blog de Evanio Araújo
Blog de Carlos Santos
Blog do Campelo, de Bruno Campelo
Jornal Gazeta do Oeste
Jornal Correio da Tarde
Jornal de Fato
Jornal O Mossoroense
No Minuto
Site do Pôla Pinto
Blog do Marcos Dantas
Blog de Raimundo Nonato de Almeida
Jornal Diário de Natal
Blog da Folha Patuense
Blog da Prefeitura de Messias Targino
Blog Sertão Caboclo
Blog de Silvana Elizabete
Mascena Cordeiro
Blog da Câmara Municipal de Messias Targino
Márlio Forte
Patu News
Blog do jornalista Pedro Carlos
Blog do F. Gomes
Pátria Latina
Tio Colorau, por Erasmo Firmino
Blog Helito News
Blog do Gutemberg Moura
Blog do Vereador Juscelino
Paróquia de Nossa Senhora das Dores - Patu
RN Notícias
Bastidores da Política, por Henrique Aurélio
Blog do Wallace
Herbert Mota
Blog Olhar Messiense
Grande Ceará Mirim
Domínio Público - Biblioteca Digital
Blog de Erivan Morais
Patu no Esporte
Luta e Liberdade - Lucélia Ribeiro
Santuário Nossa Senhora dos Impossíveis - Patu
Oeste em Pauta
Conversa Afiada - Paulo Henrique Amorim
Thurbay Rodrigues
Professor João Filho
Vi o Mundo - Luiz Carlos Azenha
Mundo da Bola, por Ivo Neto
Carta Capital
Conselho Tutelar de Janduís
Julierme Torres
Blog Última Notícia - Rui Nascimento
Blog do Aldo Araújo
Patu 24 Horas
Blog do Ailton
Olhar Crítico, de Patu
Terra
Givva.com.br
Messias Online
Patu Cidade Turística
Coluna Patu
Blog Tiago Gomes
Rádio Juventude FM (87,9)
|
 |
Votação
Dê uma nota para meu blog
|
 |

|
 |
|
 |