ESCOLAS ANTECIPARAM A FESTA DAS CRIANÇAS

O Dia das Crianças ainda será festejado oficialmente em 12 de outubro, próxima segunda-feira, que será também o Dia da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. Mas, em Patu, as Escolas da rede municipal resolveram antecipar a data, realizando, cada uma, a sua própria festa dedicada às crianças no último dia 9 de outubro (sexta-feira).

Uma dessas unidades de ensino a realizar antecipadamente a festa do Dia das Crianças, no último dia 9, foi a Escola Municipal Governador Aluísio Alves, que tem como diretora Maria da Glória Rocha de Andrade.

Parte da decoração da Festa do Dia das Crianças na Escola Municipal Aluísio Alves

Em tempos de crise financeira internacional e diante do anúncio de medidas de contenção de despesas por parte da Prefeitura de Patu, a diretora da Escola, Maria da Glória e a sua equipe usaram a criatividade para realizar uma animada festa, que contou inclusive com a participação de palhaço.

Além dos professores, que colaboraram de várias formas para a realização do evento, colaboradores de fora da entidade de ensino ajudaram a Maria da Glória e sua equipe a realizarem uma grande festa para a garotada, que saiu satisfeita.

Brincadeiras, distribuição de presentes e atividades recreativas e educativas fizeram parte do evento infantil, avaliado pela equipe de professores da Escola Municipal Aluísio Alves como tendo sido um grande sucesso.

JUSTIÇA JÁ FUNCIONA EM NOVO FÓRUM

A inauguração ainda não aconteceu, mas o novo Fórum da Comarca de Janduís, que abriga a Vara Única e o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca, já está sendo utilizado.

As novas instalações da sede do Judiciário Estadual na Comarca de Janduís são amplas e muito funcionais. Para o cidadão que precisa dos serviços da Justiça, há uma ampla sala de recepção, ventilada e com muito mais conforto do que havia no prédio antigo onde estava sediado o Judiciário janduiense.

O novo prédio abriga uma sala para a Secretaria Judiciária, outra para a Secretaria do Juizado Especial, a Sala da OAB, o Cartório Eleitoral (que sairá do local quando for construído o prédio próprio da Justiça Eleitoral), um salão para as sessões do Tribunal do Júri, cozinha, banheiros, cela para quem precisar estar detido em dias de audiências ou julgamentos pelo Júri, sala de informática e um amplo e bem estruturado depósito, onde serão guardados objetos e armas apreendidos.

Junte-se a essa moderna estrutura física o excelente material humano existente na Comarca, onde há um corpo técnico bastante eficiente, dedicado e que trata o cidadão com muita urbanidade. Em contato com O MESSIENSE, o servidor Espedito Bezerra Targino disse que agora os servidores se sentem até mais estimulados para desempenhar suas funções, já que as condições de trabalho são bem melhores.

O Tribunal de Justiça do Estado ainda definirá a data de inauguração da nova sede da Comarca.

A nova sede do Judiciário de Janduís está localizada na Rua do Sul, nas proximidades da Rodovia BR 226.

DIOCESE PERDE O MONSENHOR AMÉRICO

Monsenhor Américo Simonetti

A Diocese de Santa Luzia, de Mossoró, amanheceu de luto neste dia 05 de outubro. Hoje ela perdeu um dos seus importantes evangelizadores. Com grande pesar, a Diocese informou o falecimento do Monsenhor Américo Vespúcio Simonetti, de 79 anos, ocorrido às 4 horas e 30 minutos da manhã desta segunda-feira, dia 05.

O corpo foi transladado para o Município do Assu, terra natal do Monsenhor Américo e onde deixou familiares, retornando no início da tarde para a Catedral de Santa Luzia, localizada em Mossoró, para a celebração das exéquias.

O corpo do Monsenhor será velado até este dia 06 de outubro (terça-feira), quando acontecerá  o sepultamento, no Cemitério São Sebastião, em Mossoró.

O Monsenhor Américo foi vigário geral da Diocese e vigário da Paróquia de Santa Luzia por décadas. Na tradicional procissão de encerramento da Festa de Santa Luzia, em Mossoró, no dia 13 de dezembro de cada ano, ele sempre foi figura presente. Aliás, a procissão de Santa Luzia era uma das atividades religiosas que ele realizava com mais determinação e vontade. "Mossoró com alegria saúda Santa Luzia" era uma frase repetida por Monsenhor Américo, acompanhado de uma imensa legião de fiéis cristãos-católicos, por diversas vezes ao longo da procissão, entre as orações, cânticos e preces.

Além de toda uma vida dedica ao sacerdócio (foram 53 anos de ordenação e dedicação à Igreja Católica), Monsenhor Américo também atuou na educação e na comunicação social. Neste último segmento, fundou a Rádio Rural de Mossoró, no início dos anos sessenta do século passado, juntamente com o então Bispo Diocesano Dom Gentil Diniz Barreto. A Rádio Rural sempre foi vista pelo Monsenhor Américo como um importante instrumento de evangelização e educação do povo.

A Diocese de Santa Luiza, em nota divulgada à sociedade, afirmou que se aplicam ao Monsenhor Américo as palavras de Jesus Cristo: “Parabéns, servo bom e fiel! Vem participar da alegria do teu Senhor!” (Mt 25, 21).

(A postagem tem informações do Blog da Paróquia de Nossa Senhora das Dores, de Patu, e do jornal Correio da Tarde).

MINISTRA DEFERE LIMINAR E SUSPENDE POSSE DE VEREADORES COM BASE NA EC 58/09

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4307, para suspender a eficácia do artigo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 58/09, que determinava que a alteração no cálculo dos números de vereadores já deveria valer para as eleições de 2008. A decisão da ministra, retroativa à data da promulgação da Emenda Constitucional, deverá ser referendada pelo Plenário em breve.

Em vigor, o dispositivo suspenso poderia acarretar o preenchimento imediato de aproximadamente 7 (sete) mil vagas que poderiam ser criadas com a aprovação da chamada “PEC dos Vereadores”.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi ajuizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que aponta violação a diversos dispositivos constitucionais, além de ofensa a atos jurídicos perfeitos, “regidos todos por normas previamente conhecidas, que agora são substituídas, após terem sido integradas à regência dos fatos jurídicos em curso”.

A ministra justificou a urgência em se conceder a liminar em face da possibilidade de diversos municípios promoverem a recomposição de seus quadros com fundamento no artigo 3º, inciso I, da EC nº 58/09, como já ocorreu em Bela Vista, Município goiano onde dois vereadores suplentes foram empossados com base na Emenda Constitucional. Segundo Cármen Lúcia, se a retroação da emenda vier a ser considerada inconstitucional, essas posses são de “desfazimento dificultoso”.

Em sua decisão, a ministra ressalta que o STF deverá analisar se a determinação de aplicação retroativa da emenda fere o artigo 16 da Constituição Federal, que prevê que leis que alterem o processo eleitoral só podem surtir efeitos após um ano de sua publicação. Isto porque a emenda, por conta de seu artigo 3º, mudaria um processo eleitoral já concluído. Neste sentido, Cármen Lúcia ressalta que na ADI, o procurador sustenta que o dispositivo afrontaria não só o princípio do devido processo legal, mas também o da segurança jurídica.

“A modificação do número de vagas em disputa para vereadores tem notória repercussão no sistema de representação proporcional”, disse a ministra. “Se nem certeza do passado o brasileiro pode ter, de que poderia ele se sentir seguro no direito?”, questionou a ministra ao deferir a liminar e suspender eventuais posses de suplentes de vereadores com base na EC nº 58/09.

A decisão veio como um "balde de água fria" nas pretensões de quase sete mil suplentes, que esperavam ser empossados sem terem sido eleitos de acordo com as regras do processo eleitoral em que foram candidatos.

(A matéria tem dados da página do STF, www.stf.jus.br).

IGREJA REALIZARÁ MUTIRÕES E TERÁ PROGRAMA DE RÁDIO

A Igreja Católica e Apostólica Romana celebra em outubro o Mês Missionário, dedicado às santas missões, das quais o Frei Damião, de saudosa memória, ainda hoje é referência em todo o Brasil, principalmente para a comunidade cristã-católica da região Nordeste.

No Mês Missionário, a Paróquia de Nossa Senhora das Dores, de Patu, teve missa celebrada neste domingo (dia 04 de outubro), na Matriz de mesmo nome, e realizará, ao longo de todo o mês de outubro, diversas atividades, todas voltadas à temática do mês.

Nos próximos dias 10 e 11 de outubro, será realizado um Mutirão Missionário nos bairros Padre José Kruza e Nova Brasília. No sábado (11) serão feitas visitas a residências, encerrando-se as atividades do dia com uma celebração na residência de uma família católica.

No domingo (12), também haverá visitação a diversas residências e as atividades do dia serão encerradas com uma missa, que será celebrada pelo Padre Possídio Lopes (vigário paroquial) em frente ao Hospital Municipal.

Ainda como parte das celebrações do Mês Missionário, a Pastoral da Comunicação da Paróquia de Nossa Senhora das Dores estará estreando um programa evangelizador na Rádio Educadora Patuense (FM 104). O objetivo é levar a toda a comunidade, inclusive da zona rural, uma mensagem de fé e de evangelização, sempre tendo em foco o tema de outubro, que são as Santas Missões.