SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA APROVA NOVAS SÚMULAS

A súmula é o resumo de um entendimento de determinado Tribunal a respeito de um tema que vinha recebendo julgamentos diferentes em diferentes instâncias. À exceção das súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF), outras, não vinculantes, inclusive do próprio STF, não têm força de lei, mas passam a orientar todos os julgadores do País quando a matéria a ser julgada estiver prevista numa súmula já aprovada.

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu temas importantes através de várias súmulas. Os enunciados das recentes súmulas lançadas pela Corte Superior de Justiça são os seguintes, acompanhados de alguns comentários de O MESSIENSE, em alguns casos:

- Súmula 409: “Em execução fiscal, a prescrição ocorrida antes da propositura da ação pode ser decretada de ofício”.

PREFEITURA PAVIMENTARÁ CONJUNTO E CONSTRUIRÁ CALÇADÃO AO SEU REDOR

O Conjunto Osnildo Targino, antigo Conjunto Parque das Rosas, foi o grande marco da primeira administração da prefeita messiense Shirley Ferreira Targino (PR) no quesito de política habitacional. Foram as primeiras casas populares de sua primeira gestão, ocorrida de 1º de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2008. Depois, muitas outras unidades habitacionais foram construídas e muitas outras ainda estão em construção, num permanente canteiro de obras.

Depois, tratou a prefeita Shirley de cuidar de dotar o Conjunto Osnildo Targino de infraestrutura e urbanização. Nesse sentido, muito em breve será inaugurada na referida área habitacional uma praça de lazer, que já se encontra em adiantado estágio de construção.

Muito em breve, todas as ruas do Conjunto Osnildo Targino estarão sendo pavimentadas, dentro de um amplo projeto de pavimentação de dezessete ruas, projeto este ainda em execução, inclusive com a conclusão da pavimentação de algumas ruas da cidade de Messias Targino.

Agora, a prefeita Shirley, já no seu segundo mandato, pretende construir no entorno da mencionada área habitacional um calçadão, que, além de deixar mais bonito e melhor estruturado o Conjunto, permitirá à população de Messias Targino mais uma área para caminhadas e práticas esportivas.

PROSSEGUE A FESTA DE NOSSA SENHORA DOS IMPOSSÍVEIS

Iniciada neste dia 12 de novembro, tem prosseguimento neste dia 13 a Festa de Nossa Senhora dos Impossíveis, padroeira do Santuário de mesmo nome, localizado na Serra do Lima, na zona rural de Patu.

Dando sequência ao propósito de levar a temática da Festa ("Maria, Mãe e Catequista") para além dos limites físicos do Santuário do Lima, a cidade de Rafael Godeiro receberá neste dia 13 os romeiros de Nossa Senhora dos Impossíveis.

Às 19 horas deste dia 13 de novembro haverá Missa e Novena na Igreja local, sendo responsáveis pela noite de celebrações os movimentos pastorais, a Prefeitura e a Câmara Municipais, o comércio, as escolas e as comunidades rurais.

A Festa de Nossa Senhora dos Impossíveis, que terá muitos dos seus atos e celebrações realizados fora do Santuário, seguirá até o dia 22 de novembro.

MIGNUM SE JUNTA À NAÇÃO VASCAÍNA NA FESTA DO RETORNO À SÉRIE A

Sobre o retorno do Vasco da Gama à série A do Campeonato Brasileiro de Futebol e sobre artigo postado neste espaço, o estudante universitário e árbitro de futebol Mignum Andrade fez o seguinte comentário:

Isso sim é que é o verdadeiro torcedor, que sabe a história do seu clube. Parabéns Alcimar pelo belissímo texto, não sou vascaíno mas a torcida do Vasco esta de parabéns juntamente com os jogadores e a diretória por recolocar o gigante da colina como vocês mesmos o chamam no seu devido lugar, que é a elite do futebol brasileiro.

NOTA DO BLOG: Em nome da imensa nação vascaína, agradecemos a todas as manifestações de apoio. Por sinal, o dirigente flamenguista Márcio Braga, logo após o Vasco ter conquistado o acesso de volta à Série A do Campeonato Brasileiro, publicou Nota parabenizando o Gigante da Colina. O Flamengo, repita-se, apoiou o Vasco no seu retorno à elite do futebol brasileiro. O ex-jogador Neto, torcedor declarado de Guarani (de Campinas-SP) e Corinthians (de São Paulo), também manifestou sua alegria com o retorno do Vasco à Série A.

FESTIVIDADES COMEÇARÃO NESTE DIA 12

Os Missionários da Sagrada Família, responsáveis pelo Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, localizado na Serra do Lima, na zona rural de Patu, têm posto em prática uma série de atividades religiosas que vem aumentando ainda mais a romaria e a visitação no Santuário, que se torna, cada vez mais, um ponto de referência no turismo religioso do Nordeste.

Neste dia 12 de novembro, mais um importante evento religioso estará sendo iniciado no Santuário. Trata-se da 251ª Festa de Nossa Senhora dos Impossíveis, que se estenderá até o dia 22 de novembro.

Foto que ilustra o folder da Festa

Com o tema "Maria, Mãe e Catequista", a equipe de Missionários da Sagrada Família, tendo à frente o padre Domingos de Sá Filho, reitor do Santuário, estará desenvolvendo juntamente com a comunidade católica uma extensa programação, de muitas celebrações, reflexões e louvor a Deus.

O vigário da Paróquia de Patu, padre Possídio Lopes, estará emprestando apoio a mais este evento religioso do Santuário do Lima, que se apresenta muito bem planejado e certamente atrairá a atenção de fiéis cristãos-católicos de Patu e de diversos outros Municípios do interior do Rio Grande do Norte e de outros Estados nordestinos.

Neste ano, a Festa estará maior e mais participativa, pois muitos dos seus atos da programação serão realizados noutras cidades.

Neste dia 12, Messias Targino estará participando diretamente dos festejos, pois a primeira novena será celebrada na Capela de Nossa Senhora das Graças, na cidade messiense.

Para este dia 12, a programação é esta:

. 8 horas: Missa de abertura da Festa numa das Igrejas do Santuário do Lima;

. 9 horas: Bênção das novas Bandeiras do Vaticano e de Nossa Senhora dos Impossíveis e hasteamento na Praça do Santuário;

. 19 horas: Missa e novena na cidade de Messias Targino.

POPULAÇÃO DEMONSTRA INTERESSE POR AÇÕES DA CÂMARA

Desde que assumiu a presidência da Câmara Municipal de Messias Targino, em 1º de janeiro deste ano, o vereador Genésio Francisco Pinto Neto ("Pôla Pinto", do PT) tem procurado estabelecer uma relação de proximidade entre a Casa de Leis e a comunidade messiense.

Para isso, ele pôs na grande rede o BLOG DA CÂMARA MUNICIPAL (www.camarademessiastargino.blogspot.com) e o Legislativo passou a publicar o informativo CÂMARA EM AÇÃO, que é distribuído gratuitamente à população.

Presidente da CMMT, vereador Pôla Pinto (PT)

Essas ações começam a apresentar o resultado esperado, que é o de despertar o interesse da comunidade pelo trabalho realizado na Câmara Municipal. Segundo o vereador Juscelino Herculano Jales (PR), líder da bancada da prefeita Shirley Ferreira Targino (PR) no Legislativo Municipal, a população começa a comparecer às sessões do Parlamento messiense, entendendo o edil que isso decorre do trabalho de divulgação das ações parlamentares que vem sendo feito pela atual gestão.

Vereador Juscelino Herculano (PR)

Ainda de acordo com Juscelino, as páginas do informativo "Câmara em Ação" têm se mostrado poucas para a divulgação do trabalho que a Câmara de Messias Targino vem realizando. Segundo o parlamentar, há uma grande produção do Poder Legislativo messiense, e a comunidade agora começa a tomar conhecimento disso.

DEFENSORIA PÚBLICA NÃO EXISTE

A assistência jurídica ao cidadão economicamente pobre, que não pode pagar advogado, a acontecer através de um defensor público, é um direito previsto na Constituição Federal e uma obrigação do Estado. Porém, infelizmente, no Rio Grande do Norte a Defensoria Pública está ausente na maior parte das Comarcas do interior, deixando os necessitados sem esse serviço relevante.

O jurista Paulo Afonso Linhares, advogado de elevada capacidade técnica e professor universitário dos melhores, tem desempenhado um grande serviço à frente da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, da qual é o seu Defensor Público Geral. Porém, sem liberdade orçamentária e trabalhando com as amarras que o governo da professora Wilma de Faria impõe a diversos setores, Paulo Linhares não tem conseguido expandir a Defensoria Pública para todos os lugares do Estado.

Com defensores públicos atuando apenas nos centros urbanos maiores, o interior do Rio Grande do Norte sofre ante a falta desse profissional do Estado, principalmente na área do Direito Criminal, em que advogados são nomeados como defensores dativos pelos juízes de Direito das Comarcas e acabam por substituir a figura do defensor público.

Faz tempo que diversas instituições vêm cobrando uma extensão da Defensoria Pública para todo o interior do Estado, mas a professora-governadora Wilma de Faria tem feito pouco caso da questão. É bem verdade que ela aumentou o número de defensores em atuação no Estado, mas isso pouco representou no quadro geral.

De Upanema a Patu, de Governador Dix-Sept Rosado a Pau dos Ferros e de Almino Afonso a Alexandria, apenas para se exemplificar, não há um só defensor público em atuação. Advogados que atuam nessas Comarcas, sensíveis à dificuldade, acabam aceitando as nomeações para funcionarem como defensores dativos.

Todavia, como o advogado nomeado como defensor dativo não está obrigado a aceitar o encargo, é muito comum que diversos processos criminais tenham uma marcha ainda mais lenta justamente pela falta de um advogado de defesa.

FALTAM CRÉDITOS À VENDA PARA CELULARES

O telefone celular pré-pago, o popularmente chamado telefone a cartão, é uma grande comodidade para o consumidor, que pode adaptar a sua despesa de telefonia à sua real necessidade e à sua possibilidade econômica. Noutras palavras, gasta-se apenas o necessário, ou, gasta-se apenas o que se pode gastar. As promoções, que garantem bônus para ligações para números da mesma operadora, incentivam ainda mais o uso desse tipo de telefone móvel.

Em Patu, a exemplo do que acontece em todos os demais Municípios potiguares, a imensa maioria de consumidores do serviço de telefonia celular prefere o celular pré-pago, justamente pelas vantagens do produto.

Em Patu, porém, apenas uma operadora de telefonia celular, a Tim, tem uma torre de emissão do sinal, muito embora o sinal de outras operadoras possa ser captado nuns poucos lugares da cidade, vindo de outros Municípios.

Praticamente sem ter concorrente no Município, a Tim não parece ter muita preocupação com a qualidade do sinal, sendo comum que, em Patu, a operadora fique por longos períodos fora do ar, ou apresente a mensagem "erro na conexão".

Nesta segunda-feira, a partir do final da tarde, outro problema surgiu. É que, em todos os postos de revenda de cartões e créditos da Tim, os cartões deixaram de existir e as maquininhas emitidoras dos créditos sairam do ar, deixando os consumidores sem ter como adquirirem créditos para os seus telefones pré-pagos.

O que aconteceu, então? Ou cresceu bastante, de uma hora para outra, o uso do telefone móvel em Patu, ou a operadora Tim não se mostra competente no fornecimento do produto.

Os donos dos postos de revenda de créditos sofrem tanto quanto os consumidores do serviço, pois simplesmente deixam de faturar pela falta de vendas.

VÍTIMA DE BALA PERDIDA GANHA DIREITO A UMA INDENIZAÇÃO

Uma vítima de bala perdida, atingida durante um tiroteio entre policiais e bandidos no Bairro das Quintas, em Natal, ganhou na Justiça o direito a uma indenização no valor de R$ 100.000 (cem mil reais), a ser paga pelo Estado do Rio Grande do Norte. A decisão é do juiz de direito Cícero Macedo, da Quarta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, onde o processo foi registrado sob o número 001.03.004460-0.

O autor do pedido, vítima da bala perdida, alegou que estava na Rua São Geraldo quando presenciou a perseguição dos policiais e acabou sofrendo um tiro na cabeça. Foi então levado ao Hospital Walfredo Gurgel, mas a bala não pôde ser retirada e até hoje está alojada em sua cabeça, o que teria afetado a sua vida pessoal e profissional.

O Estado, por sua vez, afirmou não ter responsabilidade sobre o caso, em razão do autor não ter provado que o tiro partiu da arma de algum policial.

Mesmo assim, depois de realizadas audiências para ouvir as testemunhas, e depois da realização de uma perícia, o juiz condenou o Estado ao pagamento da indenização por danos morais e ainda ao pagamento de danos materiais, já que a vítima alegou não ter condições de trabalhar. O valor dos danos materiais deve ser apurado quando da execução da sentença.

O Estado foi condenado ainda a pagar pensão mensal cujo valor será especificado na liquidação da sentença, mas não poderá ser inferior a um salário mínimo.

O Estado do RN ainda pode apresentar recurso para tentar reformar a sentença no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

(O texto contém informações da página do TJ-RN, www.tjrn.jus.br).

O RETORNO DE UMA NAU À TERRA FIRME

Alcimar Antonio de Souza

Chorar não envergonha, desde que para o choro haja um motivo forte. Por decorrência de algo triste, ou logo após alguma alegria, chorar até faz bem, além de ser uma manifestação natural do ser humano diante de certas situações. Há mais ou menos um ano, chorei solitário, triste, porque o meu time do coração, o Clube de Regatas Vasco da Gama, havia sido rebaixado da primeira para a segunda divisão do futebol nacional.

Ah, esqueci de pedir licença (e talvez desculpas) aos leitores deste espaço, para usá-lo para falar de um assunto que, talvez, interesse a uns poucos. Não tem problema. Se os amigos Jefferson Freire, Cláudio Renê, José Wellington Carias Régis, Wigno Freitas e outros flamenguistas apaixonados não quiserem continuar a leitura, eu os entenderei perfeitamente. Também compreenderei se, de um modo geral, aqueles que não gostam do maior esporte nacional (o futebol) resolverem boicotar este texto. Se, porém, preferirem continuar a passar os olhos sobre estas mal traçadas linhas, compartilharão comigo, sem virar a casaca, um pouco da minha alegria.

No ano de 2008, o Gigante da Colina viveu um ano difícil, dos mais negros da sua história. Fez uma péssima campanha na primeira divisão do Campeonato Brasileiro e o resultado não poderia ser outro: a escada do descenso lhe apareceu na frente. Jogadores criados em São Januário, como Pedrinho e Edmundo, que defenderam o time da Cruz de Malta naquele ano, choraram em campo após o último jogo, que decretou a saída do Vasco da elite do futebol nacional para a próxima temporada.

O Estádio de São Januário, que já serviu de palco para inúmeras conquistas, que acomodou até o então presidente da República Getúlio Vargas em gigantesca movimentação política, fez-se em silêncio. O Vitória da Bahia, que não jogava por mais nada no Campeonato Brasileiro (já tinha escapado do rebaixamento, não disputava o título nacional e não tinha chances de conquistar uma vaga para a Taça Libertadores da América), encontrou uma razão única para lhe motivar naquele infortunado domingo. Derrotar o Vasco e empurrar-lhe ladeira abaixo colocaria o seu nome (o do Vitória) na história do esporte brasileiro, afinal, entra-se para a história de diversas maneiras, inclusive como vilão.

Mas o Vasco não foi derrotado apenas pelo Vitória naquele último jogo de 2008. Ele perdeu, antes de mais nada, para ele próprio. A sua desorganização extra-campo, a má gestão do presidente Eurico Miranda e o caos em que se meteu o futebol carioca como um todo foram fundamentais para o descenso vascaíno. Fluminense e Botafogo já tinham vivenciado semelhante situação, embora pareça não terem aprendido muito com ela, pois novamente jogam a série A do Campeonato Brasileiro tentando fugir da zona de rebaixamento para a série B.

Ver o time do coração descer a ladeira rumo à série B não gera humilhação, porque o amor do torcedor não permite esse sentimento. Aliás, o sentimento não pode parar, como destacou a imensa torcida vascaína ao longo de todo o ano de 2009.

Contudo, para um amante do futebol, ver o seu time na segundona significa pedir-lhe mais paciência, que se junta ao sofrimento e ao orgulho ferido para formarem um amontoado caldo de ansiedade e tristeza, digerido a cada jogo pela segundona. É decretar-lhe a obrigação de olhar a tabela de classificação antes e depois de cada rodada, fazendo com que nós, torcedores-sofredores, passemos a ser também um pouco de matemáticos, muito embora façamos mais suposições e adivinhações do que mesmo cálculos abalizados cientificamente.

Ver o time na série B é pedir para sofrer com as transmissões da Rede TV!, que, se for o caso, suspende a transmissão da partida para apresentar um tal “Brothers”. É sofrer com Silvio Luiz narrando o jogo e esquecendo dele, mesmo em momentos de lances perigosos, para falar de temas que não interessam muito ao torcedor. É sofrer a constante chacota do torcedor de um time rival, que diz: “O seu time estando em primeiro na segundona, ainda é o 25º no campeonato brasileiro”.

Dizem que tudo o que é ruim ainda pode piorar. E 2009 se vislumbrava como um ano que seria mesmo de muitas dificuldades para o Vasco da Gama. Nesse ano, até o Fluminense se apequenou, quando, durante o Campeonato Carioca, foi à Justiça Desportiva para brigar pela perda de pontos ganhos pelo Vasco dentro de campo, temendo (ele, o Flu) que não pudesse se classificar às semifinais da Taça Guanabara de 2009. O Fluminense, a propósito, nem tem moral para questionar pontos ganhos nas quatro linhas, afinal, quando ele desceu da primeira para a segunda e da segunda para a terceira divisão, ele deveria ter voltado para a segunda para, vencendo em campo, voltar à primeira. Não foi o que aconteceu. Ao ser campeão da terceirona em 1999, o time do Pó de Arroz, após manobras junto a quem comanda o futebol nacional, voltou à primeira divisão sem conquistar, dentro de campo, o acesso para a elite.

O ano, todavia, dava sinais de melhoria. Até o arquirrival Flamengo, de muita tradição, resolveu contribuir com o Vasco na sua jornada de volta à primeira divisão do futebol brasileiro. Dispôs-se a emprestar jogadores e deu, no mínimo, uma enorme contribuição moral. Logicamente, o rubro-negro não fez isso apenas pelo Vasco. Pensou nele próprio, quando pensou na valorização do futebol carioca.

Aliás, esse engrandecimento do futebol do Rio de Janeiro o Vasco foi quem começou a realizar. E não o fez com bolas na rede, pois na estréia da sua equipe de futebol (até então só tinha o remo como atividade esportiva), o Gigante da Colina perdeu por 10 a 1 num amistoso. O primeiro grande contributo do Vasco para o futebol carioca veio com ações extra-campo. Foi o primeiro clube carioca a quebrar preconceitos culturais muito fortes, inclusive sendo o primeiro a aceitar negros em seu elenco.

Quem tem uma história como essa, de quatro títulos do Campeonato Brasileiro, um título do Campeonato Sul-Americano (1948, quando ainda não existia a Taça Libertadores), uma conquista da Taça Libertadores (novo nome dado ao Campeonato Sul-Americano de Clubes) e vários Campeonatos Cariocas, não poderia sofrer mais na segunda divisão nacional.

E, para o bem do Vasco, o seu maior atleta, Roberto Dinamite, assumiu a sua presidência. Para o bem do Vasco, a sua torcida foi mais fiel do que nunca e proporcionou grandes espetáculos em todos os estádios desse imenso País. O seu elenco calçou as sandálias da humildade e jogou de forma séria ao longo de toda a série B. Para o bem do Vasco, houve um mínimo de organização no seu campo administrativo, e as coisas fluíram normalmente no campo de jogo.

Neste sábado, 7 de novembro, cumpri o meu ritual do sábado. Às 16  horas (horário de Brasília), pus-me em frente ao aparelho de televisão, sintonizei na Rede TV! e passei a acompanhar aquele que poderia ser o jogo da volta do Vasco à série A, com cinco rodadas de antecipação. A ansiedade tomou conta da equipe vascaína, que não fez uma das suas melhores apresentações na temporada. Precisando fugir da zona de rebaixamento à série C, o Juventude, adversário do dia, fechava-se todo atrás e saía em contra-ataque, contando com a habilidade incomum do jovem Zezinho, que recentemente defendeu a seleção brasileira no Mundial Sub 20. Depois de mais de noventa minutos de puro sofrimento, finalmente conseguimos: Vasco 2 X 1 Juventude foi o placar do jogo.

Meu pequeno (agora não tão pequeno) João Vítor, que se tornou vascaíno sem que eu pedisse, assistiu comigo à partida, como fez ao longo dessa temporada 2009. Ao final do jogo, ele saiu e foi brincar com os amigos. Para ele, talvez fosse apenas mais uma vitória do Vasco da Gama. Então fiquei sozinho de frente à televisão e, assim como em 2008, chorei solitário. Agora, porém, chorei de alegria.