O Messiense


DIREITO E CIDADANIA

Notícias do STF: 2ª Turma concede HC a operador de rádio comunitária na Bahia

 

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu um Habeas Corpus (HC 115729) para trancar ação penal que tramita na 17ª Vara Federal Especializada Criminal da Seção Judiciária da Bahia contra A.B.Q., operador de uma rádio comunitária no Município de Camaçari (BA).

Ele foi denunciado pela prática do delito previsto no artigo 183 da Lei 9.472/97, que prevê detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 10 mil para quem desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicações. Inicialmente, a denúncia foi rejeitada pelo magistrado de primeiro grau, que aplicou ao caso o princípio da insignificância. No entanto, o Ministério Público Federal recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que deu provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para o prosseguimento da ação penal.

Voto

O relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, apresentou o voto condutor do julgamento e concedeu a ordem para trancar o processo contra o denunciado. O ministro destacou que uma perícia efetuada pela própria Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) constatou que o serviço de radiodifusão utilizado pela emissora não possuía capacidade de causar interferência prejudicial aos demais meios de comunicação, o que demonstra que o bem jurídico tutelado pela norma, ou seja, a segurança dos meios de comunicação, permaneceu incólume. Lewandowski citou exemplo de rádios que atuam em São Paulo e que chegam a interferir na torre de controle e comunicações dos pilotos de aeronaves em razão da proximidade com o aeroporto, mas ressaltou que este não é o caso da rádio baiana, que nem mesmo interfere na frequência das rádios oficiais.

O relator observou ainda que a rádio comunitária era operada com o objetivo de evangelização por meio de programas religiosos e prestação de serviços sociais. Para o ministro, essa situação já demonstra a “ausência de periculosidade social da ação e o reduzido grau de reprovabilidade da conduta imputada ao paciente”. Com isso,  concedeu o HC para trancar a ação penal, mas frisou que uma possível apuração dos fatos atribuídos a A.B. poderá ser feita na esfera administrativa, no âmbito da Anatel, por exemplo, que poderá até mesmo apreender os equipamentos, “mas do ponto de vista penal estou entendendo que é insignificante a ação tida como criminosa por parte do paciente”, afirmou.

Seu voto foi acompanhado pelo ministro Celso de Mello e pela ministra Cármen Lúcia. O ministro Celso destacou que tramita no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a regra que impede que determinadas rádios comunitárias desenvolvam atividade de proselitismo e a questão foi colocada sob a perspectiva da liberdade religiosa.

“Seria lícito ao poder público, mediante lei, interferir nesta livre circulação de ideias, ainda que se cuide de um serviço público concedido? Poderia a União impor essa restrição e impedir a propagação de ideias religiosas?”, questionou o ministro ao destacar que esse é um tema “muito interessante”. No caso analisado, o ministro afirmou que consideradas as circunstâncias indicadas no processo, “estamos diante de um fato insignificante”.

A ministra Cármen Lúcia, por sua vez, destacou que concede a ordem apenas porque diante dos fatos relatados no processo, não haveria nenhuma lesividade que pudesse configurar prejuízo penal para a sociedade.

Divergência

O ministro Teori Zavascki foi o único a divergir e ressaltou que nesta fase de análise do processo não é possível debater o conteúdo da programação da rádio, pois só é possível avaliar a partir das informações do processo. E, de acordo com o ministro Teori, não é possível conceder o HC sem atacar a própria norma tipificadora (a lei que prevê o crime).

“Aparentemente, aplicar o princípio da insignificância nesse caso, representa descriminalizar a própria conduta tipificada como crime”, afirmou.

Fonte: www.stf.jus.br



Escrito por alcimarantonio às 17h50
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MISSAS DO NATAL

Paróquia divulga dias e horários das missas natalinas

Neste dia 25 de dezembro será festejado por cristãos de todo o mundo mais um aniversário de Jesus Cristo, apontado pela Bíblia Sagrada como o Messias, o Filho de Deus. É o Natal, a mais importante festa cristã.

As celebrações religiosas de cristãos-católicos se iniciam, tradicionalmente, no dia 24 de dezembro, véspera do nascimento do Menino Jesus.

Na Paróquia de Nossa Senhora das Dores, que compreende os Municípios de Patu e Messias Targino, serão muitas as celebrações nos dias 24 e 25 de dezembro.

Confira os horários das Missas do Natal na Paróquia de Nossa Senhora das Dores:

24.12.2012 - segunda-feira:

- 20 horas: Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, na Serra do Lima, zona rural de Patu;

- 21 horas e 30 minutos: Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores, em Patu;

- 23 horas: Capela de Nossa Senhora das Graças, em Messias Targino;

25.12.2012 - terça-feira:

- 09 horas: Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, na Serra do Lima, zona rural de Patu;

- 18 horas: Capela de São João Batista, no Conjunto João Pereira, em Patu;

- 19 horas: Capela de Santa Terezinha, no Bairro de Santa Terezinha (Bairro da Capela), em Patu.



Escrito por alcimarantonio às 12h23
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OPINIÃO

O Brasil quebrou? Quem quebrou?

Alcimar Antonio de Souza

O Brasil foi “descoberto” e colonizado por portugueses, que mandaram para cá o pior tipo de pessoas para administrarem uma riqueza imensa. Sob o domínio português vivemos o Brasil-Colônia e o Brasil-Império, época em que conseguiram quebrar o Banco do Brasil.

Num atraso mental absurdo, prendiam, vendiam, comercializavam e abusavam de todas as formas possíveis e imagináveis de seres humanos, que tinham a cor escura e não eram tratados feito gente. O preconceito ainda hoje existe, porque ainda existe quem ache que a cor é diferencial de alguma coisa.

Bem, depois veio a República. Mas não demorou para o direito da força superar a força do Direito. Primeiro foi Getúlio Vargas, que tomou o poder e declarou o seu “Estado Novo”. Depois, os conservadores de plantão não se conformaram com o governo democrático, popular e socialista de João Goulart (“Jango”), e os militares, com o apoio dos estadunidenses, na conhecida operação COEN, tomaram o poder, e impuseram uma viloenta, sangrenta, cruel e desumana ditadura.

Antônio Carlos Magalhães (na Bahia), Marco Maciel (em Pernambuco) e José Agripino Maia (no RN)  foram alguns dos políticos nordestinos nascidos no berço da ditadura militar, dando-lhe incondicional apoio por essas bandas.

A ditadura se abrigou na ARENA, que virou PDS, que virou PFL, que virou DEM, e seus asseclas se mantiveram fiel a essa “ideologia”, mudando de sigla a cada mudança de nome, mas sempre no mesmo rumo.

Foi no período dos militares no poder que se verificou um tal “milagre econômico”, que de milagre nada tinha. Tratou-se apenas de um endividamento quase sem fim, que resultou num débito imensurável junto ao FMI e banqueiros internacionais, para os quais o Brasil se curvava sempre e abria mão da sua soberania.  A dívida externa somente foi paga muito recentemente, no governo Lula.

No mais recente período de chumbo da História do Brasil, muitos foram torturados, muitos morreram e outros sequer foram encontrados nos porões da ditadura. Homens e mulheres de fibra e de coragem se opuseram ao regime, entre os quais Leonel Brizola, Ulisses Guimarães, Lamarca e, também, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Então, se podemos dizer nas redes sociais tudo o que pensamos, devemos em muito a essas pessoas.

Numa transição mal feita (porém necessária), José Sarney chegou ao poder, não eleito pelo povo, mas pelos congressistas, que, para prorrogaram o seu mandato (de quatro para seis anos) receberam (muitos deles) inúmeras concessões de emissoras de radiofonia e televisão, além de outros “benefícios”.

O escândalo dos “Anões do Orçamento”, se não me engano, aconteceu nessa época.

A Constituição Federal depois promulgada em 5 de outubro de 1988 era moldada nos intramuros do Congresso Nacional, sob o olhar vigilante do povo brasileiro. Ao final, numa criteriosa avaliação do DIEESE, uns poucos receberam nota 10 por terem votado exatamente a favor das aspirações do povo. O deputado federal Lula foi um desses poucos contemplados com a nota. No RN, Ismael Wanderley foi o único potiguar a ficar com nota 10. Wilma de Faria teve 9,8 e os demais tiveram notas abaixo do que se possa apresentar, de tão pequenas.

Reaberto o processo eleitoral brasileiro, a República do Brasil se transformou na República das Alagoas, e o badalado Fernando Collor de Melo, eleito com apoio incondicional da Rede Globo, da imprensa marrom e dos conservadores de sempre (inclusive Antonio Carlos Magalhães, Marco Maciel e José Agripino Maia), foi impedido de continuar presidindo o País, por um lamaçal de corrupção.

Expurgado Collor do poder, chegou a ele a dupla PSDB/PFL, que, a serviço do neoliberalismo defendido pelos Estados Unidos da América e seguidores, vendeu a preço vil quase tudo (Vale do Rio Doce, empresas de telefonia, e muitas outras empresas rentáveis do Brasil), exceto Banco do Brasil, Correios, Caixa Econômica e Petrobrás, cujos leilões não aconteceram por falta de tempo e por enorme mobilização social. A Petrobrás chegou a ser Petrobrax, para que o produto perdesse por completo qualquer característica de empresa genuinamente brasileira. O livro “Pirataria Tucana” relata bem essa festa com o patrimônio do povo.

Nessa época, os escândalos foram muitos: o caso SIVAM, as vendas “questionáveis” do patrimônio do povo brasileiro, a compra de apoio no Congresso Nacional, entre outros. O “mensalão do PSDB” e o “mensalão do DEM” (este no Distrito Federal) são apenas exemplos do agir dos dois partidos.

A diferença do tempo de PSDB/PLF para agora é que, antes, a mordaça impedia o agir da Polícia Federal e das instituições de investigação, que agora trabalham com total liberdade, aqui e ali cometendo alguns exageros, mas com liberdade.

Então, meu caro internauta: Quem foi mesmo que quebrou o Brasil?



Escrito por alcimarantonio às 01h04
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SOLIDARIEDADE CRISTÃ

Catequista recebe o apoio da Legião de Maria

Recuperando-se de vários problemas de saúde, a agente de pastoral e catequista Maria José de Souza ("Maria do Junco"), de mais de meio século de serviços realizados na evangelização de crianças e jovens de Messias Targino, recebeu nesta quarta-feira (19 de dezembro) o apoio e a solidariedade de membros da Legião de Maria, um dos muitos movimentos religiosos dos quais Maria José de Souza também fez parte e ajudou a fundar em Messias Targino.

Na residência de Maria do Junco, situada na Avenida Genuíno Fernandes Jales, no centro de Messias Targino, membros da Legião de Maria se uniram à família de Maria para a oração do terço, louvação a Deus, reflexão em torno do Evangelho e pedidos de melhora no estado de saúde de Maria, também estendidos à sua irmã, Marinalda Almeida.

O grupo realiza esse tipo de atividade espiritual em residências de pessoas que atravessam problemas de saúde.

A família de Maria José de Souza agradeceu o apoio recebido de pessoas da comunidade, que por décadas conviveram com Maria nas muitas atividades religiosas realizadas na área de pastoral da Capela de Nossa Senhora das Graças, em Messias Targino.



Escrito por alcimarantonio às 19h44
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JUSTIÇA

Poder Judiciário entra em recesso

Teve início hoje (20 de dezembro) e seguirá até o dia 6 de janeiro de 2013 o período de recesso do Poder Judiciário. A Justiça Estadual, a Justiça do Trabalho, a Justiça Federal e a Justiça Eleitoral fecham suas portas para atendimentos normais durante todo o referido período.

Até lá (6 de janeiro de 2013) somente existirão plantões judiciais, em primeiro e em segundo graus.

No âmbito do Poder Judiciário Estadual e da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte, além do recesso de 20 de dezembro a 6 de janeiro do ano vindouro, há ainda o fato de que os prazos processuais estarão suspensos no período de 7 a 18 de janeiro de 2013, mesmo com o retorno ao funcionamento dos respectivos órgãos de tais esferas do Poder Judiciário após o dia 6 de janeiro.

Assim acontece a requerimento da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN). O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, em acolhimento ao pedido da OAB/RN, editaram resoluções internas, estipulando a mencionada suspensão de prazos, que serve, na prática, para possibilitar um período de "férias" aos advogados.

Para efeito de escalonamento de plantões nas Varas e Comarcas da Capital e do interior do Estado, o Tribunal de Justiça potiguar adota o sistema de criação de regiões administrativo-jurisdicionais.

No caso da Comarca de Patu, que compreende os Municípios de Patu e Messias Targino, ela está inserida numa região que tem ainda as Comarcas de Almino Afonso, Umarizal, Caraúbas, Governador Dix-Sept Rosado, Upanema, Campo Grande e Janduís.

E, nessa região, o primeiro plantão judicial, realizado neste dia 20, coube justamente à Comarca de Patu.

Os plantões judiciais servem apenas para o recebimento de pedidos e feitos judiciais de urgência ou emergência.



Escrito por alcimarantonio às 19h37
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BR 226

DNIT realiza trabalhos para melhorar rodovia

Na Rodovia BR 226, precisamente no trecho entre as cidades de Messias Targino e Patu, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT realiza trabalho de recuperação e conservação da estrada.

Uma empresa terceirizada, contratada para realizar periodicamente o trabalho de tapagem de buracos e conservação da via, é quem está fazendo o serviço, que deverá ser concluído com brevidade, porque são poucos os pontos da BR 226, no trecho citado, que reclamam reparos.

Em Patu, nas proximidades do entroncamento da BR 226 com a RN 078, o DNIT instalou uma lombada eletrônica, atendendo assim a uma antiga reivindicação da Prefeitura de Patu e de usuários da via.

No referido local, muitos acidentes já aconteceram.

O mesmo problema é comum no acesso à cidade de Messias Targino a partir da BR 226. Houve muitos acidentes no local.

A prefeita messiense Shirley Ferreira Targino e o vereador Genésio Francisco Pinto Neto (Pôla Pinto) já solicitaram ao DNIT a colocação de lombadas no local, para que diminuam os acidentes, mas o Departamento federal até agora se manteve silente quanto aos vários pedidos.

Cercas continuam próximas à pista de rolamento

Quem viaja pela BR 226 pode constatar, principalmente do trecho que vai de Campo Grande a Almino Afonso, passando pelos Municípios de Janduís, Messias Targino e Patu, que muitos proprietários de terras localizadas às margens da rodovia levaram as cercas de seus imóveis rurais para muito próximo da pista de rolamento.

Em alguns casos, a cerca está há menos de dois metros da pista de rolamento, o que se apresenta como um absurdo.

A diminuição da área de recuo, existente entre a pista de rolamento e os imóveis próximos à rodovia, aumenta consideravelmente a possibilidade de acidentes.

Por outro lado, a medida adotada pelos proprietários de imóveis rurais mostra apenas a ambição desmedida dessas pessoas, que invadem uma faixa de terra que não mais lhes pertence para aumentar em poucos metros o tamanho de seus imóveis.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e a Polícia Rodoviária Federal - PRF, apesar de conhecerem o problema, mantêm-se inertes, sem nada fazerem para o erradicarem.



Escrito por alcimarantonio às 18h01
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FIM DE ANO

Festas de confraternização mantêm a tradição de fim de ano

Falta de chuvas no sertão semiárido? Crise financeira mundial? Violência assustadora? Não, nada disso tem impedido que os grupos sociais realizem as suas festas de confratraternização de final de ano, mantendo-se assim uma forte tradição. Ainda bem.

Em Patu, no último sábado (15 de dezembro), proprietários, dirigentes e funcionários do Supermercado Queiroz se reuniram, com vários convidados, na sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB). Houve sorteio de brindes, jantar e muita música ao som de Alexsandro Bandeira e banda.

Também em Patu, na próxima quinta-feira (20) os policiais lotados na Sétima Delegacia Regional de Polícia Civil e agentes penitenciários, mais alguns convidados, farão festa de fim de ano, sob o comando do delegado de Polícia Civil Sandro Régis, titular da Sétima Delegacia Regional de Polícia Civil (7ª DPRC).

Em Messias Targino, os servidores lotados na sede da Prefeitura farão a sua festa de confraternização no próximo dia 28 (uma sexta-feira), provavelmente na Churrascaria do Aroldo ou no Bar-balneário Mangue Seco.

E, por todos os cantos e lugares, amigos e grupos sociais diversos se reúnem e se confraternizam no final de ano, sem se esquecer das tradicionais festas de Natal realizadas nas famílias.

Eventos como esses servem para manter as pessoas mais próximas umas das outras e estreitar relações de amizade, melhorando os relacionamentos sociais e o convívio entre pessoas diversas. Isso tudo é bom, diante de um mundo conturbado em que se vive.



Escrito por alcimarantonio às 17h30
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DIREITO E CIDADANIA

Novo Fórum será inaugurado dia 17

Na próxima segunda-feira, 17, o judiciário de Mossoró ganhará uma nova estrutura para a melhor prestação de serviços à sociedade. O prédio que vai receber o Fórum Doutor Silveira Martins será inaugurado às 17h.

A solenidade vai contar com a presença de autoridades, inclusive a presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN). A estrutura está localizada à Rua Alameda das Carnaubeiras, 335, no bairro Presidente Costa e Silva.

O diretor do Foro da Comarca de Mossoró, juiz Cornélio Alves, disse que a mudança da atual para a nova sede vai acontecer aos poucos e só a partir de janeiro do próximo ano. “A transferência começará a ser realizada após o recesso que vai do dia 20 de dezembro ao dia 6 de janeiro de 2013. A mudança vai ser gradativa, prédio por prédio. Ainda não foi definido que parte vai se mudar primeiro”, explicou.

Cornélio Alves disse que a nova estrutura vai facilitar o trabalho e melhorar os serviços oferecidos aos desembargadores, juízes, advogados, defensores públicos, servidores e demais usuários. Ainda não foi definido qual o destino do atual prédio.

O novo Fórum é projetado para comportar 30 varas e sua estrutura receberá, com folga, todas as unidades da Justiça na cidade que se encontra espalhada em seis edifícios distintos.

O prédio está orçado em R$ 13 milhões. De acordo com o Setor de Engenharia do Tribunal de Justiça, o edifício tem 8.896.20 m² de área construída, em um total de 2 hectares ou 20 mil m² de terreno total, que foi doado pela Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA). A empresa responsável pela obra é AR Projetos e Construções LTDA., a mesma que construiu o Fórum Municipal de Caicó.

O novo Fórum será composto por quatro blocos: nos Blocos A e B possuirão sete pavimentos, onde funcionarão as 30 secretarias, depósito, auditório, almoxarifado, um auditório para a realização de leilões e um arquivo.

No Bloco C, serão três pavimentos, onde terá a parte administrativa do fórum, como sala para ajuizamento de ações, sala da OAB, Biblioteca, Setor Financeiro, Direção, Sala de Oficial de Justiça, além de uma Agência Bancária.

O Bloco D é dedicado ao Salão do Júri Popular, equipado ainda com sala do Promotor, Sala Secreta, Gabinete do Juiz e uma cela. O Júri tem capacidade para 249 assentos, com total isolamento acústico no texto e nas paredes. Além disso, é todo adaptado para cadeirantes, inclusive com uma rampa na entrada do prédio. A cada pavimento existe um adaptado para deficiente físico. Todo o prédio é climatizado, com uma central de ar-condicionado equipado com dutos e sprints. O edifício terá três elevadores da Hyundai, um dos mais modernos do mundo.

Fonte: www.gazetadooeste.com.br



Escrito por alcimarantonio às 19h26
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