O Messiense - UOL Blog

Aos primeiros dias de novembro a Câmara Municipal de Messias Targino pôs em circulação mais uma edição do informativo "Câmara em Ação", um veículo de divulgação do trabalho do Poder Legislativo messiense.

A edição, que é referente ao mês de outubro de 2009, chegou à população messiense com uma tiragem de mil unidades. Traz uma linguagem clara e um excelente relato das ações de cada vereador e da Casa Legislativa como um todo.

O jornal "Câmara em Ação", criado na atual gestão, que tem à frente o vereador Genésio Francisco Pinto Neto ("Pôla Pinto", do PT), chega gratuitamente à comunidade de Messias Targino, que por meio dele toma conhecimento de tudo o que os seus representantes fazem no Parlamento municipal.

Além do jornal impresso, a Câmara Municipal de Messias Targino também divulga as suas ações através de um blog, que vem sendo bastante acessado.

Assim como o "Câmara em Ação", o Blog da Câmara Municipal de Messias Targino (www.camarademessiastargino.blogspot.com) foi criado nesta atual gestão administrativa da Casa, do vereador-presidente Pôla Pinto (PT), que entende que o Legislativo Municipal precisa estar mais perto do povo.

Em ambos os veículos de comunicação, tem-se um conteúdo de muita informação sobre as atividades da Casa.

Outro aspecto que merece destaque é a democratização de ambos os informativos. As ações dos vereadores das duas bancadas (de situação e de oposição) são divulgadas com o mesmo destaque, dando-se a todos os edis um tratamento igualitário.

Depois de tantas reaberturas e fechamentos, a Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) de Patu está voltando a conquistar, aos poucos, a atenção de pessoas que, nos finais de semana, gostam de um ambiente que ofereça um mínimo de lazer.

É bem verdade que a área dedicada a esportes continua sendo pouca utilizada, assim como as piscinas, de uso privativo para sócios e para os que, não sendo sócios, disponham-se a pagar uma pequena quantia, que vale a pena.

As piscinas e as áreas dedicadas à prática esportiva estão sob a responsabilidade de Rubinaldo Aragão, enquanto que os serviços de bar e restaurante estão a cargo de "Neneto".

De olho na reconquista dos que gostam de saborear um bom prato ou matar a sede com uma cerveja gelada, "Neneto" não tem medido esforços para agradar ao mais exigente dos clientes. Comida de boa qualidade com variedade e preços convidativos são uma agradável realidade na AABB nos finais de semana.

Quanto à cerveja, além de bem gelada, está sendo vendida também no vasilhame de litro, o que ainda é uma novidade em bares e restaurantes da região.

Se tudo continuar assim, caminhando para melhor, é provável que, muito em breve, a AABB de Patu volte a ser uma referência de lazer e entretenimento familiar não só para Patu, mas para muitos outros Municípios do Médio Oeste que não dispõem de um espaço como esse.

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na última quinta-feira (dia 29 de outubro) cinco novas súmulas vinculantes sobre temas diversos. Com esses verbetes, a Corte Suprema totaliza 21 súmulas com efeito vinculante, que vêm sendo editadas desde maio de 2007.

As súmulas vinculantes têm o objetivo de pacificar a discussão de questões examinadas nas instâncias inferiores do Judiciário e têm força de lei. Após a aprovação, por no mínimo oito ministros, e da publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), a súmula deve ser seguida pelos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, de todas as esferas da Administração Pública.

Os últimos cinco verbetes foram analisados e aprovados por meio de Propostas de Súmulas Vinculantes (PSV´s), classe processual criada no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2008.

Eis, a seguir, as novas Súmulas Vinculantes, com a indicação dos processos respectivos e dos temas agora pacificados pelo STF:

Por maioria, o Supremo aprovou uma súmula que consolida jurisprudência firmada no sentido de que não cabe o pagamento de juros de mora sobre os precatórios (pagamentos devidos pela Fazenda Federal, estadual e municipal em virtude de sentença judicial), no período compreendido entre a sua expedição – inclusão no orçamento das entidades de direito público – e o seu pagamento, quando realizado até o final do exercício seguinte, ou seja, dentro do prazo constitucional de 18 meses. Somente o ministro Marco Aurélio foi contra a aprovação da Súmula, que tem a seguinte redação:

“Durante o período previsto no parágrafo primeiro do artigo 100 da Constituição, não incidem juros de mora sobre os precatórios que nele sejam pagos”.

Também por maioria, o Supremo aprovou uma súmula que impede ex-cônjuges de concorrer a cargos eletivos caso a separação judicial ocorra no curso do mandato de um deles. O ministro Marco Aurélio ficou vencido por acreditar que eventual vício na dissolução do casamento deve ser “objeto de prova”.

O texto aprovado é este: “A dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal, no curso do mandato, não afasta a inelegibilidade prevista no § 7º do artigo 14 da Constituição Federal”.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal aprovou uma súmula que confirma a constitucionalidade da cobrança de taxas de coleta, remoção e destinação de lixo tendo por base de cálculo a metragem dos imóveis.

A nova Súmula tem a seguinte redação: “A taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis, não viola o art. 145, II, da CF.”

Por maioria, o Supremo aprovou súmula vinculante que reconhece o direito de servidores inativos de receberam a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa (GDATA). O ministro Marco Aurélio foi contra a aprovação da Súmula. Para ele, a Constituição Federal permite tratamento diferenciado entre servidores da ativa e os inativos.

Já o ministro Dias Toffoli afirmou que a Súmula vai acabar com processos múltiplos sobre o tema. Ele registrou inclusive que quando era advogado-geral da União editou Súmula para impedir que a advocacia pública continuasse recorrendo de decisões que autorizavam o pagamento da gratificação, após decisão do Supremo que aprovou a legalidade da GDATA. Dias Toffoli exerceu o cargo de advogado-geral da União antes ser empossado ministro do Supremo, no último dia 23 de outubro.

O texto aprovado é este: “A Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa – GDATA, instituída pela Lei 10.404/2002, deve ser deferida aos inativos nos valores correspondentes a 37,5 (trinta e sete vírgula cinco) pontos no período de fevereiro a maio de 2002 e, nos termos do art. 5º, parágrafo único, da Lei 10.404/2002, no período de junho de 2002 até a conclusão dos efeitos do último ciclo de avaliação a que se refere o art. 1º da Medida Provisória 198/2004, a partir da qual para a ser de 60 (sessenta) pontos.”

Por unanimidade, o Supremo aprovou Súmula Vinculante que impede a exigência de depósito prévio ou de arrolamento de bens como condição para apresentar recurso perante a Administração Pública.

O texto aprovado é este: “É inconstitucional a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para admissibilidade de recurso administrativo”.

A prefeita de Messias Targino, Shirley Ferreira Targino (PR), conheceu o trabalho do artista plástico Junivan Araújo, que reside no Bairro do Fomento, em Patu. Buscou, então, uma forma de ajudar o jovem talentoso. Apresentou-o à ex-deputada estadual e vice-prefeita de Mossoró, Ruth Ciarlini, e as duas depois o apresentaram à senadora Rosalba Ciarlini Rosado (DEM), que é irmã de Ruth e cunhada de Shirley.

A senadora Rosalba convidou Junivan para expor seu trabalho em Brasília, no Distrito Federal, prometendo ajudar na viabilização da receita para cobrir os custos da viagem.

Agora, o planejamento se tornará realidade. No dia 16 de novembro, Junivan Gomes viajará à Capital Federal, para apresentar seu trabalho e seu talento na Exposição "Talentos Brasileiros", que acontecerá no Salão Branco do Senado Federal no período de de 17 de novembro a 04 de dezembro de 2009.

Ao todo, serão 81 (oitenta e um) artistas plásticos apresentando seus trabalhos na Exposição Talentos Brasileiros, um evento que tem por objetivo apresentar ao público os trabalhos de artistas que ainda não têm o reconhecimento nacional, valorizando os novos talentos.

Segundo o artista Junivan, a senadora Rosalba Ciarlini conseguiu viabilizar o custeio das suas passagens para Brasília e o traslado do quadro que irá expor no evento, ressaltando o jovem artista patuense que cada expositor levará apenas um trabalho para mostra no Salão Branco do Senado.

Junivan Araújo tem participado de exposições realizadas em Patu, inclusive no período da 26ª Feira da Cultura, que aconteceu de 7 a 16 de setembro de 2009.

Em meio às festividades da padroeira Santa Terezinha, que se encerram neste dia 1º de novembro, a Câmara Municipal de Janduís realizou neste último dia 30 (sexta-feira), às 16 horas, uma sessão solene, em que foram entregues títulos honoríficos de cidadania janduiense a diversas pessoas. A sessão foi presidida por Antonio Gomes Batista ("Braga"), presidente do Poder Legislativo de Janduís.

O titular de O MESSIENSE, Alcimar Antônio de Souza, recebeu o título de cidadania janduiense por Decreto Legislativo apresentado pelo vereador Francisco Fábio Dantas de Oliveira (PV), aprovado por unanimidade pela Casa Legislativa janduiense.

Também receberam o título de cidadania de Janduís: Sineide Fernandes Régis (por indicação do Vereador Adeilson Alves de Medeiros, do PT), José Rangel de Araújo (por indicação de Jozenildo Morais, do PV), João Simão de Araújo (indicação do edil Paulo Silvano Gomes, do PT), Leno Luiz Viturino (indicação da vereadora Lígia de Souza Félix, do PSDB), Christiane Fernandes dos Santos (indicação do vereador Jacinto Fernandes da Silva, do PSDB), Geraldo José Saraiva Pinto, "Geraldão do PT" (indicação do vereador Raimundo Canuto de Brito, do PT) e Antônio Flaviano Barbosa (indicação do vereador-presidente, Antonio Gomes Batista, do PT).

A Câmara Municipal de Janduís também aprovou um título de cidadania para Carla Regina Gomes Moreira, por indicação do vereador Antonio Rênio Gurgel de Oliveira. Porém, por motivos superiores, Carla Regina não compareceu, ficando a comenda para ser entregue noutra oportunidade.

O novo cidadão janduiense, Alcimar Antonio de Souza, com o vereador Fábio Dantas (PV)

Presidente "Braga" (ao centro), ao lado de Jacinto Fernandes (à direita) e Raimundo do PT (à esquerda)

Todos os autores das indicações e os homenageados (ou seus representantes) usaram a palavra.

Um dos pontos que chamou a atenção nos discursos foi uma declaração do vereador Jacinto Fernandes (PSDB), que fez questão de parabenizar a gestão administrativa do presidente Antonio Gomes Batista ("Braga", do PT), que, segundo Jacinto, faz uma "gestão transparente, com pagamentos em dia e dinheiro em caixa". Isso mostra a perfeita sintonia entre o presidente da Casa Legislativa ("Braga") e o seu vice-presidente (Jacinto).

Outro fato que chamou a atenção foi que todos os vereadores presentes à sessão ordinária em que houve a votação das indicações, votaram favoravelmente às aprovações, não havendo qualquer voto contrário, o que mostra certa harmonia no Legislativo janduiense, além da concordância com as indicações, reconhecendo os edis o merecimento de cada homenageado.

Pela ordem: vereador Jacinto Fernandes, Alcimar Antônio e vereador Fábio Dantas

A população de Janduís compareceu em grande número ao evento, lotando o Plenário da Câmara Municipal, onde depois da sessão foi servido um coquetel.

A rodovia BR 226, no trecho que vai de Campo Grande a Patu, passando por Messias Targino e Janduís, é bastante precária, em razão da enorme quantidade de buracos e da pouca sinalização de alguns trechos. E essa realidade é bastante antiga, além de muito conhecida, pois já recebeu a atenção de jornais e blogs em diversos momentos.

Em Messias Targino, o vereador Juscelino Herculano Jales (PR), líder da bancada da prefeita Shirley Ferreira Targino (PR) na Câmara Municipal, requereu e tem insistido para que o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) recupere essa importante malha viária na região do Médio Oeste.

A BR 226 tem origem em Natal, atravessa parte do Seridó, parte da região do Médio Oeste, passa pelo Alto Oeste do Estado e liga o Rio Grande do Norte ao Ceará.

Diante da inércia do DNIT, a prefeita messiense Shirley Ferreira Targino esteve recentemente no Departamento, ficando acertado que ela formalizaria os seus requerimentos, para serem analisados pelo órgão federal.

Quem precisar viajar de Municípios do Médio Oeste (como Janduís, Messias Targino e Patu, por exemplo) para a maior cidade do Alto Oeste potiguar, Pau dos Ferros, já pode usar um trajeto mais curto e menos "doloroso".

Asfaltada até cerca de vinte quilômetros da entrada de Pau dos Ferros (pequeno trecho ainda em obras), a rodovia BR 226 garante aos motoristas, a partir de Patu, um percurso bem menor e realizado em estrada de ótima qualidade. Almino Afonso e Antonio Martins estão no trajeto.

Quem, saindo de Patu com direção a Pau dos Ferros, necessitava ir por Olho D´água do Borges, Umarizal e Riacho da Cruz, pelas rodovias RN 078 e 117, até chegar à rodovia BR 405 (na entrada de Itaú), para sofrer com a buraqueira da 405, pode fazer menor percurso em melhor estrada utilizando a BR 226.

Igual vantagem pode ser obtida por quem preferia se arriscar pela bela - mas perigosa - Serra de Portalegre.

Indo de Patu tanto por Itaú como por Portalegre, o percurso era de um pouco mais de cem quilômetros.

Agora, seguindo pela novíssima BR 226, o motorista que deseja ir de Patu a Pau dos Ferros, percorrerá apenas cerca de setenta quilômetros.

É uma pena que, no trecho entre Campo Grande e Patu, passando por Janduís e Messias Targino, a rodovia BR 226 esteja tão esburacada e tão esquecida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT).

Desde que surgiu, o blog tem sido uma ferramenta importante na divulgação dos fatos e no debate sadio de temas que interessam à sociedade como um todo. E, mesmo numa aldeia global, com a internet como principal prova dessa globalização, os blogs, em sua grande maioria, priorizam as informações do Município ou da região a partir de onde são postados e atualizados, numa prova de que a notícia é, sim, um fato local. É claro que os fatos de repercussão nacional e até internacional ganham espaços nos blogs, mas a informação e o debate em torno de assuntos locais ou regionais ditam as postagens dos blogueiros.

Outra constatação que se faz é que esses espaços virtuais têm sido melhorados constantemente. O BLOG DO TIO COLORAU e o BLOG DE CARLOS SANTOS, postados a partir de Mossoró, são exemplos dessa gradativa e salutar melhora em suas estruturas, formas de apresentação, qualidade da informação, etc. Ao lado do BLOG EVÂNIO ARAÚJO, do BLOG DO JORNALISTA PEDRO CARLOS e de outros de conceituados jornalistas, certamente estão entre os mais acessados não apenas em Mossoró, mas em todo o interior do Rio Grande do Norte. A propósito, os endereços respectivos estão ao lado, para atalho.

Mais para o sertão potiguar, rumo ao Médio Oeste, Josemar Alves Vieira trocou o seu VIEIRA CONTABILIDADE pelo PATUNEWS, um dos blogs mais acessados na região, ao lado do BLOG DA FOLHA PATUENSE (do professor Aluísio Dutra de Oliveira) e do BLOG DO CAMPELO (de Bruno Campelo), todos com endereços ao lado.

E por falar neste último, cabe o registro que Bruno Campelo, estudante de Comunicação Social da UERN, tem feito aos poucos significativas melhorias no seu espaço. Para estabelecer uma maior ligação entre o seu endereço e o nome do blog, Bruno deixou de o denominar de CIDADE INTERATIVA e passou a lhe identificar como BLOG DO CAMPELO. Logo, quem lembra do nome do Blog, mais facilmente lembrará do seu endereço. As mudanças, todavia, não pararam por aí. Recentemente, Campelo alterou parte da sua forma de apresentação e, com palavras soltas num contexto lógico, deixou estampada na parte frontal do Blog a dimensão do seu conteúdo e da região que pretende divulgar com prioridade.

Em Messias Targino, o antigo BLOG DO POLA PINTO deu lugar, há algum tempo, ao SITE DO POLA PINTO, um espaço de leitura quase que obrigatória para quem deseja saber dos fatos e acontecimentos de Messias Targino e de vários Municípios da região Oeste do Rio Grande do Norte.

Quanto a este O MESSIENSE, mudanças, num futuro muito breve, estão por vir. Para melhor, a exemplo dos demais.

No último dia 25 de outubro (domingo), Patu recebeu mais uma Romaria da Juventude. Foi a décima terceira edição do evento, relizado pela Diocese de Santa Luzia, de Mossoró, cuja área pastoral compreende as paróquias das regiões Oeste, Médio Oeste, Alto Oeste e Vale do Assu.

Segundo um policial militar que trabalhou durante a 13ª Romaria da Juventude, o público presente pode ser estimado em cerca de cinco ou seis mil pessoas.

O bispo diocesano, dom Mariano Manzana, celebrou missa logo cedo na Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores, na cidade de Patu, e depois seguiu com a multidão rumo ao Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, localizado na Serra do Lima, na zona rural de Patu. Como um verdadeiro líder espiritual, esteve todo o tempo junto do "rebanho", demonstrando ao seu povo muita simplicidade e muito carisma.

A violência foi a grande temática da edição 2009 da Romaria da Juventude. Por esse movimento, a Igreja Católica tem mostrado a cada ano que é possível unir oração a ações concretas em defesa da sociedade.

O louvor a Deus marcou as diversas celebrações acontecidas durante a 13ª Romaria da Juventude. E, entre um e outro momento de louvor a Deus, os participantes do evento trouxeram para o debate um assunto que está sendo deixado de lado pelas autoridades competentes.

A violência leva crianças e jovens para o mundo das drogas, gera a morte de pessoas inocentes, destrói as famílias e atinge diretamente cristãos e não cristãos de todo o mundo. A comunidade cristã-católica presente na Romaria rezou por todos, por entender que, para Deus, todos são importantes, independentemente de credo ou religião.

Padre Possídio Lopes (vigário paroquial de Patu), padre Domingos (reitor do Santuário do Lima), padre Marcones (do Santuário), padre Tarcísio Weber (também do Santuário) e outros religiosos de outras paróquias juntaram-se ao bispo diocesano dom Mariano na realização de mais uma edição da Romaria da Juventude.

Além das celebrações religiosas, o teatro, em tom de protesto contra a violência, também fez parte da 13ª Romaria da Juventude.

Ao final, restou a satisfação dos fiéis romeiros por saberem que, num só dia, louvaram a Deus e contribuíram para uma melhoria social a partir do protesto diante de um problema social grave e prejudicial às famílias, que é a violência.

Um cliente que teve o seu nome incluído nos cadastros de restrição ao crédito, em virtude de compras realizadas por estelionatário, foi indenizado em 3 mil reais. A decisão condenou a empresa Riachuelo a pagar danos morais por ter emitido cartão de crédito em nome do autor e permitido a realização das compras em seu nome.

A empresa alegou que também foi vítima do estelionatário que apresentou os documentos do autor para realizar o cadastro. E assim, segundo sustenta, amarga prejuízos decorrentes das compras não pagas.

O juízo de Direito da Quarta Vara Cível da Comarca de Mossoró declarou, na decisão, que a empresa possui como principal atividade econômica o comércio varejista, porém oferece aos seus clientes o serviço de cartão de crédito, podendo ser definida como prestadora de serviço, tornando-se responsável objetivamente pelos prejuízos e danos causados aos seus consumidores.

Diante da decisão da Quarta Vara Cível da Comarca de Mossoró, a Richuelo apresentou uma Apelação Cível, para reexame da matéria por parte do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJERN), requerendo deste que seja reformada a decisão.

O relator do processo na Corte Estadual de Justiça, desembargador Cláudio Santos, ressaltou que a indenização por dano moral objetiva compensar a dor moral sofrida pela vítima, punir o ofensor e desestimular a ocorrência de outros episódios dessa natureza.

O Campeonato Municipal de Futebol de Patu de 2009, que levou o nome de Copa Deputado Gilson Moura, encerrado em fins de setembro, não serviu apenas para revelar talentos do esporte mais popular do País.

Integrando a equipe de transmissão da Rádio Educadora Patuense (FM 104,5), que transmitiu ao vivo os jogos da Copa Deputado Gilson Moura, a jovem Larícia Rocha de Andrade Alves foi a grande revelação do rádio patuense.

Larícia Rocha (de vermelho e de óculos) trabalhou nas transmissões dos jogos da Copa Gilson Moura

O bom trabalho de Larícia Rocha lhe rendeu o reconhecimento e um convite para passar a apresentar um programa na Rádio Educadora Patuense, que atua sob a forma de emissora de radiodifusão comunitária.

Isaac Matchel (diretor de programação da FM 104) e Fábio Praxedes Bandeira (um dos mais antigos locutores da emissora) cuidaram de fazer o convite a Larícia, que aceitou.

A partir da próxima segunda-feira, dia 26 de outubro, Larícia Rocha comandará, das 7 às 11 horas, um programa de música e entretenimento, com particiapação direta do ouvinte. O programa irá ao ar das segundas às sextas-feiras.

Larícia é filha do casal Antonio Rocha de Andrade e Lercônzia Alves. É sobrinha de Maria da Glória Rocha de Andrade, que há muito tempo atrás apresentou idêntico programa na Rádio Comunitária Serrana FM, que era dirigida pelo professor Aluísio Dutra de Oliveira.

O presidente da Câmara Municipal de Messias Targino, vereador Genésio Francisco Pinto Neto ("Pôla Pinto", do PT), informou que pretende colocar em funcionamento o Telecentro de Inclusão Digital, que funcioná nas dependências físicas da sede do Poder Legislativo, num anexo a esta.

Segundo o presidente Pôla Pinto, a Câmara de Vereadores aguarda uma posição da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), que se comprometeu em doar novos computadores ainda neste ano de 2009.

Informou o vereador Pôla Pinto que a pretensão é oferecer aulas em três turnos diários (manhã, tarde e noite), propiciando a formação em cursos de informática ao maior número possível de jovens messienses.

O dirigente maior do Legislativo messiense disse que aguardará até dezembro deste ano pela concretização da parceria com a FECAM. Depois disso, segundo Pôla, caso a Federação não faça a doação dos computadores, a Câmara Municipal cuidará de os adquirir.

Desde que assumiu a presidência da Câmara Municipal, em 1º de janeiro deste ano, o vereador Pôla Pinto tem realizado importantes obras que melhoraram o funcionamento da Casa Legislativa Municipal. Melhorias na estrutura física da sede do Poder Legislativo, criação do Blog da Câmara Municipal e criação de um jornal que leva à comunidade informações sobre o dia a dia da Câmara são algumas das medidas postas em prática pela eficiente gestão de Pôla Pinto, que reproduz no Legislativo Municipal o sucesso de gestão que tem obtido à frente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Messias Targino, entidade que é também por ele dirigida.

Além das ações importantes para o bom funcionamento da Câmara, o presidente Pôla Pinto tem procurado manter uma relação de muita cordialidade e respeito com todos os vereadores da Casa, tratando de forma igualitária os da situação (que apóiam a prefeita Shirley Ferreira Targino, PR) e os da oposição. Exemplos disso são a aprovação de requerimentos apresentados pelas duas bancadas e a divulgação das ações parlamentares através dos veículos de comunicação de que dispõe a Câmara. Neste último caso, garante-se a todos os vereadores igual espaço de divulgação. O único critério é o de ter o que apresentar.

A implantação do Telecentro de Inclusão Digital será mais uma importante marca da gestão de Genésio Pinto à frente da Câmara Municipal. A comunidade messiense será, em verdade, a grande beneficiada com isso, pois muitos de seus jovens estarão adquirindo conhecimentos e também uma profissão.

Patu viverá, neste dia 25 de outubro, domingo, mais uma edição da Romaria da Juventude, realizada pela Diocese de Santa Luzia, de Mossoró. O palco do evento, como acontece todos os anos, é o Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, localizado na Serra do Lima, na zona rural patuense. O Santuário é o ponto religioso mais visitado por romeiros no Rio Grande do Norte, e um dos mais visitados a nível de Nordeste. Neste ano, cerca de 6 mil jovens estão sendo esperados pela Diocese de Mossoró para participar da 13ª Romaria da Juventude.

A Pastoral da Juventude, em consonância com o Dia Nacional da Juventude da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), escolheu como tema “Juventude e Criminalização”, e como lema: “Juventude em Marcha contra a Violência”.

A missa de abertura será presidida pelo Bispo Diocesano, Dom Mariano Manzana, e deverá ser concelebrada pelos padres que atuam na Paróquia de Patu e no Santuário do Lima.

Oficialmente, o Destacamento de Polícia Militar de Janduís deixou de fazer parte da área circunscricional da Segunda Companhia de Polícia Militar - 2ª CPM (de Patu), uma subunidade do Sétimo Batalhão de Polícia Militar (7º BPM) do Rio Grande do Norte (sede em Pau dos Ferros). Agora, o Destacamento da PM de Janduís está vinculado à Companhia de Polícia Militar de Campo Grande, uma subunidade do Batalhão de Polícia Militar (BPM) sediado em Assu.

A boa notícia da semana, em termos de segurança pública, foi a de que a Companhia de Polícia Militar de Campo Grande finalmente começou a ser implantada. O Tenente PM Brilhante, que por muito tempo dirigiu o Pelotão da PM de Caraúbas, será o seu comandante.

A notícia ruim é que essa instalação continua acontecendo a passos de tartaruga. Um prédio já teria sido conseguido para sediar a CPM de Campo Grande, mas, além de alguns detalhes burocráticos, ainda estaria o Estado aguardando a formação de novos soldados.

A Companhia da PM de Campo Grande não é um ato de vontade do Governo do Estado. Ela será implantada porque a Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Grande entrou com uma ação judicial, para obrigar o Estado a instalar, na prática, uma subunidade da PM que já estava criado mas que não funcionaria tão cedo.

A Companhia de Campo Grande terá uma extensa área de atuação, abrangendo, dentre outros Municípios, os de Janduís e Triunfo Potiguar.

Está tudo pronto para que o Partido Verde (PV) chegue ao Município de Messias Targino, onde a agremiação não tem qualquer representação.

Depois de conversas com o deputado estadual Gilson Moura, um dos líderes da sigla no Rio Grande do Norte, e com outras lideranças "verdes" do Estado, ficou acertado que muito em breve será criada a Comissão Executiva Provisória do PV em Messias Targino, deflagrando-se logo em seguida uma ampla campanha de filiação.

Pessoa muito próxima à prefeita messiense Shirley Ferreira Targino (PR) estará assumindo provisoriamente a presidência da Comissão Executiva.

A medida faz parte do processo de fortalecimento do PV no Estado, um trabalho que vem sendo conduzido principalmente pelo deputado Gilson Moura.

A exemplo do que faz todos os anos, a catequista e ex-agente de Pastoral de Messias Targino, Maria José de Souza, popularmente conhecida como "Maria do Junco", estará celebrando o seu aniversário com uma missa de ação de graças, que acontecerá neste dia 18 de outubro (domingo), às 16 horas, na Capela de Nossa Senhora das Graças, em Messias Targino.

O celebrante será o padre Possídio Lopes, vigário da Paróquia de Nossa Senhora das Dores, de Patu, que tem Messias Targino como parte de sua área pastoral.

O dia de aniversário de Maria José de Souza é 19 de outubro. Porém, como tal data recairá numa segunda-feira, ela resolveu antecipar a celebração para o domingo, dia 18.

Na mesma missa de ação de graças, será também celebrado mais um aniversário de morte de Noêmia Maria de Almeida, mãe de Maria José de Souza. Noêmia foi zeladora da Capela de Nossa Senhora das Graças por várias décadas, sendo sucedida, após o seu falecimento, por sua filha, Rita de Cássia de Almeida Teodoro.

PARA O STJ, FABRICANTES, FORNECEDORES E VENDEDORES RESPONDEM POR DANOS A CONSUMIDORES

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que fornecedores, fabricantes e todos os participantes da cadeia produtiva devem responder solidariamente pelos possíveis danos que produtos defeituosos ou serviços causem aos consumidores.

Neste sábado, dia 17 de outubro, Messias Targino receberá a coordenação regional do Programa de Desenvolvimento Solidário (PDS), que realizará um seminário sobre políticas públicas. O evento terá início às 8 horas e acontecerá na sede da Câmara Municipal.

Participarão do seminário a prefeita Shirley Ferreira Targino (PR); o presidente da Câmara Municipal e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Messias Targino, Genésio Francisco Pinto Neto ("Pôla Pinto", do PT); o secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Paulo Rodrigues; representantes de diversas associações rurais e outras lideranças do meio rural e do meio político.

No final da manhã, já no início da tarde, será servido um almoço na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Messias Targino.

O Programa de Desenvolvimento Solidário (PDS) tem garantido para o Município, através de parcerias com entidades rurais e com o Poder Público Municipal, muitos benefícios. O mais recente foi um convênio firmado entre o PDS, a Associação dos Agricultores Familiares de Messias Targino, que tem como presidente Manoel Cardoso Neto ("Neto de Baé") e a Prefeitura de Messias Targino.

Por meio do referido convênio, o PDS trará para a cidade uma banda de música, obrigando-se o Poder Público Municipal e a mencionada Associação a conservarem os instrumentos e a fornecerem um maestro para ensinar música a crianças filhas de agricultores.

Neste dia 16 de outubro, o Município de Assu, localizado no Vale do mesmo nome, estará festejando 164 (cento e sessenta e quatro) anos de emancipação política, social e administrativa.

A programação especial desta sexta-feira, feriado municipal, em comemoração aos 164 anos de emancipação política, social e administrativa do Município, começará com uma alvorada às 5 horas, com a participação da Orquestra Filarmônica Maestro Cristóvão Dantas.

Às 8 horas acontecerá o hasteamento dos pavilhões nacional, estadual e municipal, defronte ao prédio-sede da Prefeitura do Assu. Em seguida, no mesmo local, haverá o ato formal de entrega de cópia do decreto de doação de um imóvel para a implantação de uma unidade fabril da Dulub. O prefeito Ivan Júnior fará a entrega do documento oficial a executivos da empresa.

Em seguida, às 8 horas e 30 minutos, acontecerá a celebração de uma Missa em Ação de Graças pelo aniversário de emancipação, na Capela de São José, Educandário Nossa Senhora das Vitórias, a ser celebrada pelo vigário titular da Paróquia de São João Batista, padre Francisco Canindé dos Santos.

Na seqüência será cumprido um itinerário de inaugurações de várias obras, muitas delas realizadas pela Prefeitura de Assu em parceria com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Outro capítulo da programação desta sexta-feira será o desfile cívico, a partir de 16 horas, com o palanque oficial instalado na Rua Sinhazinha Wanderley, tendo a participação de representações escolares municipais, estaduais e particulares, grupos de escoteiros, bandas de música convidadas, 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e a banda de música da Polícia Militar.

Outro acontecimento incluído na programação da data-magna de emancipação é a sessão solene da Câmara Municipal para a concessão de títulos honoríficos de cidadania a um total de 12 personalidades.

15 de outubro é uma data muito importante. Não há categoria profissional que não deva ao homenageado deste dia um pouco do conhecimento que adquiriu na vida e na sua profissão. É o Dia do Professor, aquele responsável pelo aprendizado de contabilistas, advogados, juízes de Direito, promotores de Justiça, médicos, administradores, policiais militares (do de menor patente ao oficial mais graduado), economistas, bancários, jornalistas, radialistas, publicitários e muitos outros profissionais.

Neste dia 15, em justa homenagem, escolas e universidades, das redes pública e particular, fecham suas portas. É mais um dia de descanso para quem passa a maior parte do ano em sala de aula ou, mesmo fora dela, no preparo das atividades curriculares.

Deveria ser, antes de mais nada, um dia de reflexão sobre este profissional tão importante e sobre os rumos da educação no País. É bem verdade que, de uns tempos para cá, muito tem sido feito em prol da melhoria do ensino. Um pouco de reconhecimento para com o profissional do magistério também tem havido. O piso nacional do magistério é exemplo disso. Mas, muito ainda há para ser feito.

Neste dia 14 de outubro (véspera do Dia do Professor), o secretário municipal de Educação de Patu, contabilista e professor Aluísio Dutra de Oliveira, empossou membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação.

A solenidade aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Capitão José Severino, no centro da cidade, com início às 9 horas.

Alguns conselheiros (titulares e suplentes) não se fizeram presentes e serão empossados na próxima reunião.

Segundo o secretário Aluísio Dutra, que por lei é o presidente nato do Conselho Municipal de Educação, haverá ao menos uma reunião ordinária por mês e, se necessário, o Conselho poderá também se reunir extraordinariamente.

O Conselho Municipal de Educação é um órgão formado por representantes da rede de ensino, do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do Ministério Público Estadual. Tem por funções fiscalizar a gestão do ensino, auxiliar aos poderes responsáveis pela educação e apresentar soluções para problemas da área.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído por Lei Federal, criança é a pessoa de até doze anos de idade. Daí por diante, até os dezoito, será adolescente.

Na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, identificada pelo deputado federal e constituinte Ulisses Guimarães (PMDB) como "Constituição Cidadã", direitos como à vida, à educação, à saúde, ao desporto, ao lazer, à cultura, à assistência social, à família e outros aparecem assegurados (na teoria, longe de serem garantidos na prática) em vários dos muitos dispositivos do Texto Constitucional de 1988.

Todavia, quando se trata de proteger as crianças, a Constituição foi mais enfática, reunindo todos esses direitos, em prol dos menores, num só artigo (o 227), onde está assinalado que: "É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão".

No dia em que esses direitos foram assegurados no plano prático, já estará resolvida pelo menos a metade dos problemas sociais brasileiros.

O MESSIENSE e o muitíssimo acessado Blog PATU NEWS, de Josemar Alves Vieira, haviam noticiado que, em virtude do horário brasileiro de verão, que terá início no próximo dia 19 de outubro, a agência do Banco do Brasil (BB) de Patu iria funcionar para atendimento ao público, diariamente, das 8 às 12 horas. Cartazes afixados pela gerência na sede da agência e outras fontes de informação diziam isto.

Porém, depois de ter sido veiculada a informação, o gerente do Banco do Brasil de Patu, Jamilson Farias, postou comentário no Blog PATU NEWS, informando que a agência local conseguiu junto ao Banco Central do Brasil que o BB de Patu permanecesse funcionando diariamente no seu horário regulamentar, que é de 9 às 13 horas.

O Banco do Brasil de Patu atende a uma população bastante numerosa, pois, além dos moradores do Município de Patu, o Banco também atende a pessoas de diversos Municípios vizinhos ou próximos a Patu.

Neste dia 12 de outubro, o Santuário de Nossa Senhora Aparecida, localizado em Aparecida do Norte, no interior de São Paulo, recebe milhões de fiéis cristãos-católicos, numa tradicional e crescente romaria.

De todos os cantos do Brasil e de várias partes do exterior, pessoas se dirigem ao Santuário de Aparecida para orações, preces, louvor e pagamento de promessas, por graças alcançadas.

Em 1717, uma imagem de Nossa Senhora é encontrada no Rio Paraíba, no Vale de mesmo nome, no interior do Estado de São Paulo.

A imagem retirada das águas do Rio Paraíba naquele ano é de terracota e mede quarenta centímetros de altura. Em estilo seiscentista, como atestado por diversos especialistas que a analisaram (Doutor Pedro de Oliveira Ribeiro Neto, os monges beneditinos do Mosteiro de São Salvador, na Bahia, Dom Clemente da Silva-Nigra e Dom Paulo Lachenmayer), acredita-se que originalmente apresentaria uma policromia, como era costume à época, embora não haja documentação que o comprove.

A argila utilizada para a confecção da imagem é oriunda da região de Santana do Parnaíba, na Grande São Paulo. Quando foi recolhida pelos pescadores, o corpo estava separado da cabeça e, muito provavelmente, sem a policromia original, devido ao período em que esteve submersa nas águas do rio.

Nossa Senhora Aparecida

A cor de canela com que se apresenta hoje se deve à exposição secular à fuligem produzida pelas chamas das velas, lamparinas e candeeiros, acesas pelos seus devotos.

Em 1978, após sofrer um atentado que a reduziu a quase duzentos fragmentos, foi encaminhada ao professor Pietro Maria Bardi (à época diretor do Museu de Arte de São Paulo - MASP), que a examinou, juntamente com o doutor João Marinho, colecionador de imagens sacras brasileiras. Foi então totalmente restaurada, no MASP, pelas mãos da artista plástica Maria Helena Chartuni.

Embora não seja possível determinar o autor ou a data da confecção da imagem, através de estudos comparativos concluiu-se que ela pode ser atribuída a um discípulo do monge beneditino frei Agostinho da Piedade, ou, segundo Silva-Nigra e Lachenmayer, a um do seu irmão de Ordem, frei Agostinho de Jesus.

Encontrada a imagem por pescadores, primeiramente se construiu uma Capela e, tempos depois, uma Basílica, que há tempo, já no século passado, deu lugar a uma moderna Basílica, capaz de abrigar uma maior quantidade de fiéis, além de ser mais bonita.

E é ali, no Vale do Paraíba, no interior do Estado de São Paulo, que se encontra o maior Santuário católico do Brasil, lugar de intensa romaria durante o ano inteiro, substancialmente aumentada no dia 12 de outubro, data da Festa de Nossa Senhora Aparecida.

Das passagens bíblicas do Novo Testamento, que contam a vida de Jesus Cristo na terra, uma das que mais me chamam a atenção é aquela em que Ele adverte uma pessoa próxima Dele que tenta impedir a aproximação de crianças até Jesus. Ante o fato, o Filho de Deus disse: "Deixai virem a mim as criancinhas", justificando que o Reino do Céu pertence a quem com elas se parecer (desculpem-me os mais apegados à decoração de capítulos e versículos; não os cito porque de fato não os decoro). E como tinha razão Jesus Cristo há mais de dois mil anos.

Neste dia 12 de outubro, dedicado também a todas as crianças, ficamos a pensar nas milhares delas que nada terão a festejar. Não falamos nem no ato de receber presentes, mas na possibilidade de serem lembradas as suas pobres e sofridas existências. Cá no meu canto, os suados recursos ganhos com muita labuta me permitiram, graças a Deus, adquirir uns modestos presentes para os meus e para alguns pequeninos próximos a mim. São lembranças simplórias, mas de certo significado familiar. No mais, procuro lhes ofertar algo bem mais importante no dia a dia, esforçando-me para lhes dar educação, carinho, atenção e um encaminhamento para uma formação de cidadania e de construção da pessoa humana como tal (com humanidade).

Mas, mesmo sem sair da casa, sei que, mundo afora, isso tudo (que é básico a ser ofertado a qualquer criança) anda longe de ser garantido a meninos e meninas de tenra idade. Os noticiários, infelizmente, dão-nos conta de duras realidades que retiram de milhares de crianças o mais sagrado dos direitos delas, que é o de sonhar. As guerras do narcotráfico, as guerras motivadas pela ambição humana, as guerras pelo poder político e a absoluta falta de guerras para a garantia de direitos essenciais de qualquer criança, jogam muitas destas para o mundo do crime, para o cinzento mundo da fome, para os grotões de miséria total (onde o homem nem parece homem), enfim, para um mundo de total falta de perspectivas de dias melhores.

Certamente não teríamos tanta ambição desenfreada habitando os corações dos homens, que se encheriam de ternuna, carinho e compreensão.

De certo conheceríamos melhor o amor, mesmo que nem pronunciássemos tal palavra, como o fazem as crianças, que amam intuitivamente, sem necessitar dizerem que estão amando.

Ao invés da mesquinharia humana, praticaríamos a divisão, e a fartura de uns poucos seria uma justa divisão para muitos.

Se fôssemos como as crianças, as nossas guerras seriam todas enormes brincadeiras, num faz de conta infantil que só nos traria risos e felicidade.

A mágoa e o rancor que às vezes carregamos por anos (e muitos, por toda uma vida) dariam lugar a uma raivinha de nada, que seria dissipida no primeiro convite para uma nova conversa.

Se fôssemos como as crianças, saberíamos respeitar melhor nossos pais, irmãos, tios e a família como um todo. E, com uma família forte e unida, toda a sociedade estaria melhor estruturada, já que a família é a sua base de organização mais forte e mais essencial.

Investiríamos mais em educação, esporte, cultura e lazer, pois não há criança que não goste de uma boa escola, ou de um campo de futebol ou uma quadra de esportes para brincar, ou de um boa apresentação de teatro, ou de um parque para visitar num final de tarde de domingo.

Se fôssemos como as crianças, certamente construiríamos um mundo infinitamente melhor que o atual.

O Ministério de Minas e Energia informou recentemente (no final de setembro) que a edição 2008/2009 do horário brasileiro de verão vai começar à zero hora do dia 19 de outubro próximo e terminará à zero hora do dia 15 de fevereiro de 2010.

Durante esse período, os relógios das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão permanecer adiantados em uma hora, ficando de fora do novo horário as regiões Norte e Nordeste.

A previsão do Operador Nacional do Sistema Elétrico é de que o horário de verão gere uma redução do consumo de energia elétrica de 4% a 5% no chamado horário de pico (entre o fim da tarde e início da noite). Isso representaria uma economia de cerca de 2.000 MW.

Mesmo nas regiões onde os relógios não serão adiantados, ou seja, onde não haverá a incidência do horário de verão, a vida de seu povo será influenciada pelo referido horário, que será o de Brasília. Em Patu, por exemplo, o Banco do Brasil, que normalmente atende ao público das 9 às 13 horas, passará a funcionar para o atendimento externo das 8 às 12 horas. Em Mossoró, onde os bancos funcionam normalmente das 11 às 16 horas, passarão a atender ao público das 10 às 15 horas.

Para quem se liga nas programações de televisão, alguns hábitos do dia a dia terão que ser adaptados para o horário de Brasília, pois, na região Nordeste, todos os programas televisivos chegarão aos aparelhos de TV com uma antecedência de uma hora.

Escolas, órgãos do Poder Judiciário, comércio, órgãos das Administrações Estaduais e Municipais e outros segmentos continuarão a funcionar, nas regiões Norte e Nordeste, nos horários de agora, sem alteração.

O Dia das Crianças ainda será festejado oficialmente em 12 de outubro, próxima segunda-feira, que será também o Dia da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. Mas, em Patu, as Escolas da rede municipal resolveram antecipar a data, realizando, cada uma, a sua própria festa dedicada às crianças no último dia 9 de outubro (sexta-feira).

Uma dessas unidades de ensino a realizar antecipadamente a festa do Dia das Crianças, no último dia 9, foi a Escola Municipal Governador Aluísio Alves, que tem como diretora Maria da Glória Rocha de Andrade.

Parte da decoração da Festa do Dia das Crianças na Escola Municipal Aluísio Alves

Em tempos de crise financeira internacional e diante do anúncio de medidas de contenção de despesas por parte da Prefeitura de Patu, a diretora da Escola, Maria da Glória e a sua equipe usaram a criatividade para realizar uma animada festa, que contou inclusive com a participação de palhaço.

Além dos professores, que colaboraram de várias formas para a realização do evento, colaboradores de fora da entidade de ensino ajudaram a Maria da Glória e sua equipe a realizarem uma grande festa para a garotada, que saiu satisfeita.

Brincadeiras, distribuição de presentes e atividades recreativas e educativas fizeram parte do evento infantil, avaliado pela equipe de professores da Escola Municipal Aluísio Alves como tendo sido um grande sucesso.

A inauguração ainda não aconteceu, mas o novo Fórum da Comarca de Janduís, que abriga a Vara Única e o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca, já está sendo utilizado.

As novas instalações da sede do Judiciário Estadual na Comarca de Janduís são amplas e muito funcionais. Para o cidadão que precisa dos serviços da Justiça, há uma ampla sala de recepção, ventilada e com muito mais conforto do que havia no prédio antigo onde estava sediado o Judiciário janduiense.

O novo prédio abriga uma sala para a Secretaria Judiciária, outra para a Secretaria do Juizado Especial, a Sala da OAB, o Cartório Eleitoral (que sairá do local quando for construído o prédio próprio da Justiça Eleitoral), um salão para as sessões do Tribunal do Júri, cozinha, banheiros, cela para quem precisar estar detido em dias de audiências ou julgamentos pelo Júri, sala de informática e um amplo e bem estruturado depósito, onde serão guardados objetos e armas apreendidos.

Junte-se a essa moderna estrutura física o excelente material humano existente na Comarca, onde há um corpo técnico bastante eficiente, dedicado e que trata o cidadão com muita urbanidade. Em contato com O MESSIENSE, o servidor Espedito Bezerra Targino disse que agora os servidores se sentem até mais estimulados para desempenhar suas funções, já que as condições de trabalho são bem melhores.

O Tribunal de Justiça do Estado ainda definirá a data de inauguração da nova sede da Comarca.

A nova sede do Judiciário de Janduís está localizada na Rua do Sul, nas proximidades da Rodovia BR 226.

A Diocese de Santa Luzia, de Mossoró, amanheceu de luto neste dia 05 de outubro. Hoje ela perdeu um dos seus importantes evangelizadores. Com grande pesar, a Diocese informou o falecimento do Monsenhor Américo Vespúcio Simonetti, de 79 anos, ocorrido às 4 horas e 30 minutos da manhã desta segunda-feira, dia 05.

O corpo foi transladado para o Município do Assu, terra natal do Monsenhor Américo e onde deixou familiares, retornando no início da tarde para a Catedral de Santa Luzia, localizada em Mossoró, para a celebração das exéquias.

O corpo do Monsenhor será velado até este dia 06 de outubro (terça-feira), quando acontecerá o sepultamento, no Cemitério São Sebastião, em Mossoró.

O Monsenhor Américo foi vigário geral da Diocese e vigário da Paróquia de Santa Luzia por décadas. Na tradicional procissão de encerramento da Festa de Santa Luzia, em Mossoró, no dia 13 de dezembro de cada ano, ele sempre foi figura presente. Aliás, a procissão de Santa Luzia era uma das atividades religiosas que ele realizava com mais determinação e vontade. "Mossoró com alegria saúda Santa Luzia" era uma frase repetida por Monsenhor Américo, acompanhado de uma imensa legião de fiéis cristãos-católicos, por diversas vezes ao longo da procissão, entre as orações, cânticos e preces.

Além de toda uma vida dedica ao sacerdócio (foram 53 anos de ordenação e dedicação à Igreja Católica), Monsenhor Américo também atuou na educação e na comunicação social. Neste último segmento, fundou a Rádio Rural de Mossoró, no início dos anos sessenta do século passado, juntamente com o então Bispo Diocesano Dom Gentil Diniz Barreto. A Rádio Rural sempre foi vista pelo Monsenhor Américo como um importante instrumento de evangelização e educação do povo.

A Diocese de Santa Luiza, em nota divulgada à sociedade, afirmou que se aplicam ao Monsenhor Américo as palavras de Jesus Cristo: “Parabéns, servo bom e fiel! Vem participar da alegria do teu Senhor!” (Mt 25, 21).

(A postagem tem informações do Blog da Paróquia de Nossa Senhora das Dores, de Patu, e do jornal Correio da Tarde).